Programa Nacional de Barragens - Estudo da EU põe em causa Programa Nacional de Barragens

Programa Nacional de Barragens
Estudo da UE põe em causa Programa Nacional de Barragens

Afinal não são só uns grupos de cidadãos que, reticentes em relação ao verdadeiro interesse da construção das barragens, se manifestaram pelo país e em concreto na nossa região de Basto.

Afinal, quem duvida do interesse e do rigor técnico do plano é também, e mais importante, porque com mais poder junto do Estado, a União Europeia que, agora munida de um estudo efectuado por entidade independente, põe em causa toda a propaganda em prol das barragens e alimenta aqueles que desde o início se opõem à destruição de tanto património natural.

Para que conste e porque todos os meios de difusão destas notícias são importantes, aqui vai um resumo dos últimos acontecimentos que dão (ainda) esperança à vida do nosso Tâmega:

- “A Comissão Europeia encomendou um estudo a uma entidade independente e os resultados revelam que o Estado português avaliou mal os impactos e a verdadeira necessidade das barragens.”

- “O estudo revela falhas graves no programa nacional de barragens.”

- Dizem os especialistas europeus que ficou trabalho por fazer: “os impactos de cada barragem na qualidade da água foram analisados de uma forma muito pobre e nem sequer foram considerados os impactos acumulados das várias barragens.”

- O relatório chama a atenção para o seguinte detalhe: “se Portugal fizer todas as barragens previstas, não vai conseguir cumprir a legislação europeia quanto à qualidade da água.”

- “O Programa Nacional de Barragens contraria claramente os objectivos da Directiva Quadro da Água. Por isso, se Portugal não atingir os resultados propostos até 2015, muito provavelmente será sancionado.”

- A rematar o relatório diz que, “considerando a relação custo benefício, não se compreende esta decisão do Estado português.”

- “Entretanto já foram adjudicadas 7 das 10 novas barragens e o Estado encaixou mais de mil milhões de euros, uma receita extraordinária em 2008, que permitiu que o défice fosse de 2,6 % do Produto Interno Bruto. Sem essa receita, Portugal não teria cumprido o limite de défice imposto pela União Europeia.”

(Fonte: SIC 10 -11-2009)

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária) - 13 de Novembro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)