ESTUDO
UE encontra falhas graves no Programa Nacional de Barragens
Um estudo encomendado pela Comissão Europeia considera que o Estado português não avaliou correctamente nem o impacto, nem a verdadeira necessidade para o país do Programa Nacional de Barragens.
O impacto de cada barragem individual na qualidade da água foi analisado de “forma muito pobre” e o impacto combinado de todas as barragens nem foi levado em conta, diz o estudo pedido pelo Executivo europeu, citado pela “SIC Notícias”.
O relatório europeu nota também que, se Portugal construir todas as barragens que pretende, não será possível ao País cumprir a legislação europeia relativa à qualidade da água, o que poderá levar à aplicação de sanções contra Portugal a partir de 2015.
Tendo em conta a relação custo/benefício, os especialistas europeus dizem que “não se compreende” a decisão do Governo sobre as barragens.
O Estado já adjudicou entretanto sete das dez novas barragens, tendo encaixado com isso uma receita extraordinária de mil milhões de euros em 2008, que permitiu ao País cumprir os limites estabelecidos pela União Europeia para o défice orçamental.
O Ministério do Ambiente conhece o relatório desde o passado mês de Junho, mas afirma que a divulgação do mesmo compete à Comissão Europeia.
Pedro Duarte, in Jornal Económico - 11 de Novembro de 2009
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