sexta-feira, 13 de novembro de 2009

PEV pede suspensão do Plano de Barragens




Nacional
PEV pede suspensão do Plano de Barragens

Partido Ecologista "Os Verdes" considera que documento possui "erros de cálculo incompreensíveis".

Numa declaração política na Assembleia da República, a deputada do PEV Heloísa Apolónia citou um "relatório da Comissão Europeia (CE) que delapida completamente o Plano Nacional de Barragens" e que o Governo "conhecia desde Junho mas guardou em segredo".

"Segundo o relatório, o estudo de avaliação estratégica do Plano Nacional de Barragens omitiu a avaliação de questões determinantes. Portugal não conseguirá atingir as metas relativas à qualidade da água, a que está comprometido até 2015", apontou.

"O PEV apresentará a brevíssimo prazo no Parlamento uma iniciativa legislativa que propõe a suspensão imediata do erro que constituiu a aprovação do Programa Nacional de Barragens", anunciou Heloísa Apolónia.

A deputada assinalou que para garantir a qualidade dos recursos hídricos do Douro, a electroprodução das 14 barragens existentes naquele rio "teria de ser reduzida a um terço".

Desta forma, o Programa Nacional de Barragens já só representaria "nos moldes propostos três por cento da produção eléctrica nacional", acrescentou.

Apolónia disse ainda "ter a certeza" que se "os verdadeiros interesses nacionais fossem públicos e não privados" a barragem do Tua não seria construída, "como outras" que integram o plano nacional.

Do lado do PS, o deputado Jorge Seguro contrapôs, referindo que o estudo foi "encomendado pelos serviços da CE a uma empresa belga que também tem alguns técnicos espanhóis" e que em questões de ambiente a bancada do PS teve na anterior legislatura "uma atitude muito conscienciosa".

Jorge Seguro afirmou que o Governo "não autorizou a construção de barragens onde os privados pretendiam", referindo que se os estudos fossem contrários a barragem do Tua "não seria construída".

O deputado do CDS-PP João Almeida assinalou que o Governo "foi alertado sucessivamente para os erros" em relação às barragens, mas considerou que "a suspensão pura e simples deste plano pode levar a outro ciclo de tempo sem que nada se decida".

Já Rita Calvário, do BE, disse que o estudo citado pelo PEV "confirma tudo aquilo que vários movimentos públicos e partidos têm vindo a dizer".

in Jornal de Notícias - 11 de Novembro de 2009

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