segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

PNBEPH - Eurodeputados do PSD questionam Bruxelas sobre Plano Nacional de Barragens








Bruxelas
Eurodeputados do PSD questionam Bruxelas sobre Plano Nacional de Barragens

Os eurodeputados social-democratas Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes questionaram hoje a Comissão Europeia sobre o Plano Nacional de Barragens português, manifestando-se preocupados com a "falta de transparência ao nível dos impactos ambientais".

Há duas semanas, a SIC divulgou que o plano, que prevê a construção de 10 novas barragens em várias bacias hidrográficas no país, está a ser criticado por um relatório de Bruxelas, que terá designadamente dúvidas sobre o cumprimento da lei comunitária sobre a qualidade da água.
Afirmando-se "preocupados com a falta de alternativas à construção destas 10 barragens e com a falta de transparência ao nível dos impactos ambientais", os dois deputados do PSD enviaram hoje uma pergunta prioritária ao executivo comunitário - à qual Bruxelas deve responder no prazo de três semanas, de acordo com os regulamentos -, questionando se já foi apresentado algum pedido de fundos europeus para o financiamento da construção destas barragens e, se foi, quais os montantes solicitados.

Graça Carvalho e José Manuel Fernandes perguntam também se o governo português apreciou a possibilidade de atingir os objectivos do Plano através de alternativas, nomeadamente aperfeiçoando as barragens já em funcionamento ou através de melhorias na eficiência energética.

Por fim, os dois deputados perguntam a Bruxelas que medidas pretende a Comissão tomar na eventualidade de se verificar que não há conformidade do Plano com os estudos de impacto ambiental exigidos pela legislação.

De acordo com a SIC, o relatório em questão aponta que se as 10 barragens previstas forem para a frente, a directiva europeia sobre a qualidade da água não deverá ser cumprida e aponta que, "considerando a relação custo-benefício, é difícil compreender esta decisão".
No mesmo dia em que foi veiculada a notícia, o director-geral de Energia e Geologia, José Manuel Perdigoto, disse já conhecer um relatório que aponta erros no Plano Nacional de Barragens, mas escusou-se a comentar a validade das críticas, acrescentando estar a preparar a "resposta a Bruxelas".
No dia seguinte, a 12 de Novembro, o comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, disse esperar que Bruxelas e o Governo português encontrem "as soluções correctas" para eventuais problemas ambientais do Plano Nacional das Barragens.
Na ocasião, o comissário confirmou a existência de "um estudo que foi pedido pela comissão a um organismo independente sobre as barragens" em Portugal e revelou que "em Dezembro haverá uma reunião para definir como construir as barragens, protegendo o ambiente".
Lusa, in Público e Sol - 25 de Novembro de 2009

1 comentário:

Anónimo disse...

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