ENERGIA - PNBEPH
Plano Nacional de Barragens posto em «xeque»
Especialistas questionam construção de novas estruturas. «Os Verdes» perdem suspensão e Liga para a Protecção da Natureza fala em melhor aproveitamento das actuais barragens.
O alerta foi lançado pela própria Comissão Europeia e já há pelo menos um grupo parlamentar a querer pressionar o Governo, tentando suspender o plano nacional de barragens. Em causa, o um estudo independente que aponta para falhas do Estado português na avaliação dos impactos e verdadeiras necessidades das barragens.
«Estas dez barragens não vão servir para mais do que três por cento da electroprodução nacional», frisou, acrescentando: «Aquilo que o estudo da Comissão Europeia diz é que para manter a qualidade da água isso terá que ser reduzido a um terço.
Segundo o relatório, o estudo de avaliação estratégica do Plano Nacional de Barragens omitiu a avaliação de questões determinantes.Portugal não conseguirá atingir as metas relativas à qualidade da água, a que está comprometido até 2015».
Do lado do PS, o deputado Jorge Seguro contrapôs, referindo que o estudo foi «encomendado pelos serviços da CE a uma empresa belga que também tem alguns técnicos espanhóis» e que em questões de ambiente a bancada do PS teve na anterior legislatura «uma atitude muito conscienciosa».
Resposta está a ser preparada
Pelo que foi dito no Parlamento, o Governo já conhecia este estudo desde Junho, mas a resposta ainda não está pronta. Segundo o director-geral de Energia e Geologia, José Manuel Perdigoto, vai ser dada uma resposta a Bruxelas.
«Conheço o relatório que já tinha sido publicado. Não tenho conhecimento de qualquer relatório novo que a Comissão [Europeia] tenha enviado ao ministério do Ambiente e ao da Economia», diz José Manuel Perdigoto, citado pela agência Lusa, acrescentando que «não há nenhum dado novo».
O documento afirma que, se as dez barragens previstas forem para a frente, a directiva europeia sobre a qualidade da água não deverá ser cumprida e aponta que, «considerando a relação custo-benefício, é difícil compreender esta decisão».
«Plano de barragens não faz sentido»
O estudo elaborado para a Comissão Europeia em Maio (e divulgado no dia 1 de Junho) teve a colaboração, em Portugal, da Liga para a Protecção da Natural (LPN). Uma entidade independente que tem vindo a denunciar as fragilidades do plano no nacional de barragens.
Ao tvi24.pt, Eugénio Sequeira recordou isso mesmo: «Este plano não faz sentido e na altura do debate público dissemos isso mesmo. Existem muitas dúvidas sobre se a produção de energia através da construção de novas barragens tem mais benefícios do que inconvenientes. Isto porque não tem em conta questões como a influência na qualidade da água ou a erosão da costa».
Sem se saber se o metano produzido compensa o investimento, o Estado nunca irá abdicar de uma barragem depois de construída, até porque a adjudicação está feita.
Resta saber se, tal como estão os caudais, haverá água para tanta barragem. A solução? «Aproveitar melhor as que existem, fazer estudos independentes e evitar novas construções», alerta o especialista.
Filipe Caetano, in TVI24 - 11 de Novembro de 2009
1 comentário:
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