Barragens - A falta de regulação jurídica do bem público face a interesses privados

Seminário técnico sobre as grandes barragens
A falta de regulação jurídica do bem público face a interesses privados:

- o caso dos novos projectos hidroeléctricos em Portugal

Mirandela, 14 Fevereiro de 2009

organização: Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases (COAGRET)

apoios: Câmara Municipal de Mirandela (CMM) e Fundación Nueva Cultura del Agua (FNCA)

Programa:

10h00 abertura. Pedro Couteiro, COAGRET-Pt https://coagret.wordpress.com/

........ .....................José Silvano, CMM http://www.cm-mirandela.pt/

........... ..................Abel de la Calle Marcos, FNCA http://www.fnca.eu/

10h30 pausa

1.º painel: interesses difusos e experiência internacional

mod. - Rute Couto, jurista, Escola Superior de Administração, Comunicação e Turismo de Mirandela - Instituto Politécnico de Bragança

10h40

• Pedro Brufao Curiel, prof. catedrático Direito Público da U.Extremadura, AEMS e FNCA http://dialnet.unirioja.es/servlet/extaut?codigo=188917
  
• Frederico Brotas de Carvalho, consultor em engenharia, Instituto da Democracia Portuguesa http://www.democraciaportuguesa.org/
  
  11h20 debate
  
  11h50 continuação do 1º painel
  
• María Soledad Gallego, advogada, Justicia Ambiental, FNCA http://www.justiciambiental.es/
• Luis Oviedo Mardones, advogado, Ecologistas en Accíon (Castilla y León) http://www.ecologistasenaccion.org/
  
  12h30 debate
  
  13h00 pausa para almoço

2.º painel: o Estado, o privado e a promiscuidade em cargos públicos

mod. - Rui Magalhães, jurista, Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela http://www.nortmais.pt/jfmirandela/

14h30

• Paula Chainho, bióloga, Liga para a Protecção da Natureza http://www.lpn.pt/
• Pedro Felgar Couteiro, técnico de turismo, COAGRET-Portugal https://coagret.wordpress.com/
  
  15h10 debate
  15h40 continuação do 2.º painel
  
• José Emanuel Queirós, geógrafo, Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/
  
• Abel de la Calle Marcos, professor de Direito Internacional Público na Universidad de Almeria, Colegio Provincial de Abogados e FNCA http://dialnet.unirioja.es/servlet/extaut?codigo=195411
  
  16h20 debate
  
  16h50 pausa [a partir deste momento são abertas as portas à comunicação social, passando a ser um evento público]
  
  17h00 conclusões.
  
• António Cerveira Pinto, gestor cultural, http://www.o-antonio-maria.blogspot.com/
  
  17h30 conferência de imprensa