Bruxelas avalia Programa Nacional de Barragens
A Comissão Europeia (CE) está a investigar a possibilidade de o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico, que envolve a construção de dez novos aproveitamentos em Portugal, violar a directiva-quadro comunitária sobre a água.
De acordo com o Público, a hipótese foi levantada por associações ambientalistas portuguesas, numa carta enviada ao presidente da CE, Durão Barroso, que foi assumida como uma queixa por Bruxelas.
Não estando em causa a construção de novas barragens, a directiva exige uma série de condições, uma delas a de que estejam contempladas em planos de gestão de bacias hidrográficas, porém, ainda segundo o Público, os planos exigidos pela directiva ainda não existem.
Organizações ambientalistas unidas em torno da Plartaforma Sabor Livre entendem que, ao aprovar as barragens antes da elaboração dos planos de bacia, Portugal está a violar a directiva-quadro da água.
in Soudal.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário