PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
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1 – Situação eco política:
Da análise da situação política, Os Verdes reafirmam os avanços conseguidos na presente legislatura, tanto no plano social como no plano ambiental, o que muito se deve à intervenção e persistência do PEV, porque muitas dessas medidas positivas não teriam sido tomadas com o PS sozinho, como de resto, o passado nos mostra. Por outro lado, Os Verdes não podem deixar de manifestar a sua preocupação relativamente à obsessão do PS pelo défice e à forma como encara as imposições europeias, que, desvalorizando a importância do investimento público, está a comprometer o desenvolvimento do País e a fragilizar a resposta dos serviços públicos.
(...)
1.4 - A barragem do Fridão, no Tâmega, concessionada à EDP e que integrava o Programa Nacional de Barragens (PNB), foi, com muito esforço do PEV, suspensa no início da legislatura por um período que termina a 18 de abril.
Tal como o próprio Ministro do Ambiente hoje reconhece, a barragem do Fridão não é necessária do ponto de vista energético, o que vem reforçar a posição que o PEV há muito defende e que vai no sentido de abandonar definitivamente a proposta da sua construção.
Assim Os Verdes, consideram não só que o Governo deveria decidir-se pela não construção da barragem do Fridão, evitando todas as consequências negativas para as populações, para o ambiente e para a biodiversidade, como também não deverá proceder a qualquer indemnização à EDP, não só porque a própria empresa não tem interesse na sua exploração, como já foi em muito beneficiada com a Barragem de Foz Tua, nomeadamente, através da atribuição de incentivos à garantia de abastecimento e potência não previstos inicialmente no PNB.
Tal como o próprio Ministro do Ambiente hoje reconhece, a barragem do Fridão não é necessária do ponto de vista energético, o que vem reforçar a posição que o PEV há muito defende e que vai no sentido de abandonar definitivamente a proposta da sua construção.
Assim Os Verdes, consideram não só que o Governo deveria decidir-se pela não construção da barragem do Fridão, evitando todas as consequências negativas para as populações, para o ambiente e para a biodiversidade, como também não deverá proceder a qualquer indemnização à EDP, não só porque a própria empresa não tem interesse na sua exploração, como já foi em muito beneficiada com a Barragem de Foz Tua, nomeadamente, através da atribuição de incentivos à garantia de abastecimento e potência não previstos inicialmente no PNB.
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O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, in os verdes.pt - 6 de Abril de 2019
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