ENERGIA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Mexia garante que se não houver acordo para Fridão, EDP avança para arbitragem

ENERGIA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Mexia garante que se não houver acordo para Fridão, EDP avança para arbitragem

O CEO da EDP defende que “não há lóbi na energia”. Em entrevista à RTP, António Mexia disse ainda que está confiante que vão chegar a acordo com o Governo para Fridão. Caso contrário, avançam para arbitragem.

A EDP não vai desistir da devolução do investimento que fez na barragem do Fridão há 10 anos. A garantia foi dada por António Mexia, presidente executivo da EDP, em entrevista à RTP na quarta-feira à noite.

O gestor começou por destacar que a decisão de não avançar com o projeto "é da exclusiva responsabilidade do Governo. Em momento algum a EDP considerou a hipótese de não construir sem que houvesse obviamente a devolução do investimento que lá fizemos".

"Isto é muito simples: Tem um contrato com alguém que lhe vai vender uma casa e tem de lhe dar um sinal. Se essa pessoa não quer avançar com escritura, não posso ficar simultaneamente sem a casa e sem o sinal. O Estado tem o direito de decidir. Tem é de decidir à luz do contrato", acrescentou.

António Mexia está confiante que vão "chegar a um entendimento mais cedo ou mais tarde". O presidente da elétrica sublinhou que no seu entender o que está em causa não é "um braço-de-ferro. Pode é haver divergência de opinião".

"Vamos ver se conseguimos ter a mesma opinião. Se não é simples: o contrato prevê uma arbitragem que é resolvida em um ou dois anos", apontou.

O anúncio do fim do projeto de Fridão foi anunciado na terça-feira pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no Parlamento. Na altura, o responsável sublinhou que ainda não havia um acordo fechado, mas acreditava que não haveria lugar à devolução do investimento uma vez que tinha sido a própria empresa a manifestar o desinteresse pelo projeto. Algo que fez "duas vezes por escrito" ao Governo, assegurou Matos Fernandes.

Confrontado com estas afirmações, António Mexia voltou a relembrar que "em momento algum a EDP considerou a hipótese de não construir Fridão sem que houvesse obviamente a devolução do investimento feito" e voltou a destacar que a decisão "foi do Governo". "É uma coisa com a qual nos sentimos confortáveis e apenas queremos cumprir o contrato". "Não há outra alternativa" que não a devolução do investimento. "É o que está previsto no contrato", sustentou.

Questionado sobre se o acordo poderia passar pela devolução de apenas uma parte dos 218 milhões de euros, respondeu: "Como dissemos em comunicado, estamos sempre disponíveis para, com o Governo, estudar alternativas que tenham a ver com os interesses para o país".

Entretanto, o Expresso noticiou que a EDP tinha manifestado numa enviada a 17 de abril a matos Fernandes que caso o Governo decidisse autorizar a barragem, a EDP aceitava construí-la. Esta carta foi escrita em reposta a uma missiva enviada pelo ministro do Ambiente no dia anterior, depois de ter anunciado no Parlamento que o projeto não iria avançar.

"Não há lobby na energia"

Sobre o relatório da comissão de inquérito às rendas de energia, António Mexia comentou que, na sua visão, o documento preliminar tem um problema:  as conclusões podiam ter sido escritas antes de acabar a CPI. Ignora todas as opiniões que não sejam do relator".

No que toca às rendas de energia, voltou a sublinhar que "é um conceito que foi inventado em 2012 precisamente quando o Estado estava de saída [do capital da EDP]. Antes, não havia rendas excessivas", referiu. "O  Estado só pode fazer contas entre o Estado e o Estado", disse, referindo-se aos 510 milhões de euros que a ERSE concluiu que a EDP ganhou a mais com os CMEC.

Questionado sobre o lóbi no setor e ser o rosto do mesmo, António Mexia defendeu que "o lóbi da energia não existe. Sempre foi o Estado com o Estado", voltou a sublinhar, relembrando ainda que o Estado sempre nomeou a gestão. "Estava a falar consigo próprio portanto", acrescentou.

Sara Ribeiro, in Jornal de Negócios - 18 de Abril de 2019