Alto Tâmega: Complexo hidroeléctrico vai gerar 3500 empregos

As quatro barragens devem entrar em funcionamento em 2018
Alto Tâmega: Complexo hidroeléctrico vai gerar 3500 empregos
























O Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, que inclui a construção de quatro barragens, vai criar 3 500 postos de trabalho directos e cerca de dez mil indirectos. A garantia foi dada por Ignácio Gálan, o presidente do grupo espanhol Iberdrola, aquando da apresentação pública do projecto em Chaves, na última sexta-feira, 23. 

O empreendimento deverá estar concluído até 2018 e terá uma produção suficiente para responder ao consumo anual de, aproximadamente, um milhão de pessoas. “As novas centrais serão capazes de produzir dois mil gigawatts por hora ao ano, valor que representa três por cento do consumo eléctrico português”, frisou o empresário. 

Entre os anos 2012 e 2018, o grupo espanhol que ganhou o concurso para a construção do complexo prevê um investimento de cerca de 1 700 milhões de euros. Por isso, o presidente da Iberdrola classificou o projecto como um dos “mais importantes dos últimos 25 anos na Europa”. 

Com quatro barragens, duas centrais de bombagem e duas de turbinação pura, o Complexo Hidroeléctrico do Tâmega vai concluir o desenvolvimento da bacia do rio Douro. Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões vão receber as novas infra-estruturas, abrangendo assim os concelhos de Boticas, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar. 

Depois de ter chegado com uma hora de atraso, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, presidiu à cerimónia, classificando este projecto como essencial para a política energética do País. “Trata-se de um investimento estratégico para reduzir a dependência do petróleo e o endividamento externo, produzindo aqui o que estamos a importar de fora.” 

Sócrates referiu-se ainda ao sentimento urgente de “recuperar o tempo perdido” no que concerne ao aproveitamento do potencial hídrico nacional. “É também um investimento promovido pelo Estado, que atrai investimento estrangeiro e privado”, reforçou. Além de “atrair emprego para o interior norte”, as novas barragens vão colocar Portugal “na linha da frente das energias renováveis”, por isso é necessário apostar na combinação de energia eólica e hídrica, nas palavras de Sócrates, o “mix energético”. 

O Primeiro-Ministro não deixou de sublinhar a importância do empreendimento como uma “ajuda no combate à crise financeira mundial”. “É um investimento decisivo, que vai trazer mais oportunidades às pessoas e às empresas e será um contributo para a riqueza nacional.” O contrato da adjudicação ao grupo Iberdrola, vencedor do concurso lançado pelo Governo no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), prevê a exploração do empreendimento durante um período de 65 anos.

Voz do descontentamento
Quem também esteve presente na cerimónia de apresentação do projecto foi o presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega e autarca flaviense, João Batista, que se revelou satisfeito por se tratar de “um grande investimento para os municípios do Alto Tâmega”. A par dos postos de trabalho que deverão ser criados, será aproveitada a riqueza da região, garantindo “a sustentabilidade dos recursos”. Contudo, uma voz discordante levanta-se na Internet. 

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega já elaborou o “manifesto anti-barragem: Salvar o Tâmega e a vida no Olo” e colocou uma petição online com a mesma designação. O documento já foi subscrito por mais de 1 600 cibernautas. 

Um dos pontos referidos pelo Movimento alerta para “o atentado à integridade monumental da paisagem natural das «Fisgas» de Ermelo (Mondim de Basto) e à respectiva área classificada do Parque Natural do Alvão” com a construção da barragem de Gouvães (Vila Pouca de Aguiar). 

Sobre esse assunto, o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, já assegurou que não será assim. “As ‘Fisgas’ de Ermelo posso dar por garantido que vão continuar. Houve um grande empenho nesse sentido e vai ser bem sucedido.” 

O ministro frisou que o Governo procura “conciliar sempre as necessidades das regiões e das populações com a conservação da natureza, desde que não se comece com uma posição de antagonismo, mas se procure compreender o que está em causa e com competência técnica tentar encontrar soluções que superem este dilema”.

Patrícia Posse, in Mensageiro Notícias - 30 de Janeiro de 2009

PNBEPH - Novas barragens do Alto Tâmega vão produzir energia para um milhão de pessoas

Alto Tâmega: Empreendimento da espanhola Iberdrola deverá começar a funcionar em 2018

Novas barragens do Alto Tâmega vão produzir energia para um milhão de pessoas

A cerimónia de apresentação do projecto decorreu no Forte São Francisco

A construção das quatro novas barragens no Alto Tâmega vai criar 3.500 postos de trabalho directos. A garantia foi deixada pelo presidente do grupo espanhol Iberdrola, que ganhou o concurso para a construção das albufeiras, na apresentação pública do projecto. “Enhorabuena”, disse Sócrates.

Se os prazos forem cumpridos, em 2018, o Alto Tâmega terá em funcionamento quatro novas barragens, que produzirão energia suficiente para o consumo anual de um milhão de pessoas. 

O empreendimento, denominado Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, foi apresentado, sexta-feira passada, em Chaves, pelo presidente da Iberdrola, o grupo espanhol que ganhou o concurso para a construção das albufeiras, lançado pelo Governo português no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Potencial Hídrico. 

Ignácio Gálan considerou tratar-se de um dos projectos hídricos “mais importantes dos últimos 25 anos na Europa”. “É um projecto que criará emprego e trabalho para os que aqui nasceram e aqui trabalham”, disse o empresário espanhol. 

Pelas suas contas, a construção das albufeiras de Padroselos, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega - todas na bacia do rio Tâmega, e nas áreas de abrangência dos concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Boticas e Ribeira de Pena - irá representar um investimento de 1.700 milhões de euros e criará 3.500 postos de trabalho directos.

Ignácio Gálan revelou também que as novas centrais hidroeléctricas serão capazes de produzir dois mil gigawatts por hora, o que representa 3 por cento do consumo eléctrico português. 

Para finalizar o discurso, Gálan citou o escritor transmontano Miguel Torga: “Numa aventura, o que importa é partir bem, para bem chegar”. 

José Sócrates, que presidiu à cerimónia, onde chegou com cerca de uma hora de atraso, não citou nenhum poeta, mas felicitou a empresa em espanhol. “Enhorabuena”, disse Sócrates, que considerou estar na hora de “recuperar o tempo perdido” em termos de aproveitamento do potencial hídrico. “Este projecto é essencial para a nossa política energética e para diminuirmos a nossa dependência do petróleo”, referiu, acrescentando que se trata de “produzir aqui o que estamos a importar de fora”. “É um projecto que contribui para reduzir a despesa externa”, frisou. 

Por outro lado, Sócrates realçou a importância do empreendimento pelo seu contributo no “combate à crise”. Porque, para o primeiro-ministro, tempo de crise é “tempo de investir” e não de “ficar parado”. “Mais investimento para garantir emprego”, defendeu José Sócrates.

O presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega e presidente da Câmara de Chaves, João Batista, também se mostrou “satisfeito” com o investimento, sobretudo, por causa dos postos de trabalho que deverão ser criados e pelo “aproveitamento desta riqueza” da região “sem pôr em causa o recurso em si”. 

No entanto, a congratulação com o em-preendimento não é ainda unânime. O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, além da elaboração de um manifesto anti-barragens, já colocou na Net uma petição com o mesmo propósito. 

Entre outros argumentos, o Movimento alega, por exemplo, que a construção da Barragem de Gouvães (Vila Pouca de Aguiar) irá “arrasar irreversivelmente as majestosas e únicas ‘Fisgas’ de Ermelo”, em Mondim de Basto. 

Mas, na sexta-feira, em declarações à Lusa, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, negou as previsões do Movimento. “As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar”, assegurou o ministro, acrescentando que “houve um grande empenho nesse sentido”. “O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza”, afirmou Nunes Correia, à margem da cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu, na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.

Margarida Luzio, in Semanário Transmontano - 30 de Janeiro de 2009

PNBEPH - Apresentado o “mais importante projecto hídrico da Europa”

Sociedade: ALTO TÂMEGA
Apresentado o "mais importante projecto hídrico da Europa"

A Iberdrola confirmou, em Chaves, na passada sexta-feira, a adjudicação do complexo hidroeléctrico do Alto Tâmega, na presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

A construção de quatro barragens no Alto Tâmega vai implicar um investimento de 1.700 milhões de euros por parte da Iberdrola entre 2012 e 2018 e criar 13.500 empregos directos e indirectos.

As projecções foram feitas pelo Presidente da Iberdrola, Ignácio Galán, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro português, do ministro do Ambiente, Nunes Correia, do presidente da Iberdrola Portugal, Joaquim Pina Moura, entre vários autarcas locais, como João Batista.

Pina Moura abriu a sessão pública, seguindo-se a intervenção do autarca flaviense, João Batista, na qualidade de presidente da AMAT, Associação de Municípios do Alto Tâmega. João Batista além de referir as vantagens que o investimento trará para a região, sobretudo na criação de postos de trabalho e pelo “aproveitamento desta riqueza” da região, sublinhou o considerável número de vezes que, no último ano, José Sócrates esteve na cidade, sendo um “bom sinal do trabalho que cá se tem realizado”.

A construção do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega vai implicar um investimento total de 1.700 milhões de euros e terá um impacto económico de 5.000 milhões de euros, afirmou o presidente da Iberdrola. Ignácio Galan considerou o projecto como o “mais importante projecto hídrico da Europa nos últimos 25 anos”.

O responsável sublinhou no seu discurso as mais valias do projecto para o país e para a região: “Vai criar emprego e riqueza no Norte de Portugal, pois a política da Iberdrola é contratar como fornecedores as empresas do país onde tem os investimentos.

Vai aumentar a potência hidroeléctrica de Portugal em 25 por cento, pois serão capazes de produzir quase dois mil gigawatts por hora, o que representa 3% do consumo eléctrico português, ao mesmo tempo que vão evitar a emissão anual de 1,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera”.

“Estamos recuperar o tempo perdido”
Na sessão pública, José Sócrates afirmou que o país tem potencialidades a nível da energia que estão subaproveitadas e que “já se devia ter feito o que agora se vai fazer”, mas “estamos a recuperar o tempo perdido”.

O primeiro-ministro português sublinhou o projecto de vital importância: “este projecto é essencial para a nossa política energética e para diminuirmos a nossa dependência do petróleo. É um projecto que contribui para reduzir a despesa externa, pois trata-se de produzir aqui o que estamos a importar de fora”.

Com um discurso optimista, “pois o pessimismo não cria emprego”, José Sócrates sublinhou que “Este investimento realiza-se no momento em que o nosso país mais precisa, talvez mais do que nunca, de investimento e é por isso que aqui venho, para dizer ao país que queremos mais investimento promovido pelo Estado.

Este é o momento para o Estado agir, o que exige que faça mais investimento para garantir emprego e dar oportunidades às empresas. Por isso, este investimento é tão importante: responde à necessidade imediata para fazer face à grave crise económica internacional”.

O discurso do primeiro-ministro focou a crise actual, a qual considera “completamente nova e não tem precedente histórico recente”. Neste seguimento, José Sócrates sublinhou que este é o momento certo para “liderar e indicar o caminho”, afirmando que a estratégia do Governo para combater a crise passa por três pontos: estabilizar o sistema financeiro, ajudar as empresas no acesso ao crédito e promover o investimento público.

A construção das quatro barragens na região do Alto Tâmega faz parte do Plano Nacional de Barragens lançado pelo Governo em final de 2007, razão pela qual o primeiro-ministro afirmou que se trata de um investimento privado “promovido pelo Estado”.

Previsto funcionamento para 2018A construção das barragens de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões, todas na bacia do rio Tâmega, e nas áreas de abrangência dos concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Boticas e Ribeira de Pena, deverá começar em 2012, estando prevista a sua entrada em funcionamento em 2018.

O projecto, atribuído ao Grupo Iberdrola por concurso público, consiste na construção de quatro barragens – com duas centrais de bombagem e duas de turbinação pura – num total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

A Iberdrola pagou ao Estado, no dia 5 de Janeiro deste ano, um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos, um projecto que irá representar um investimento de 1.700 milhões de euros e criará 3.500 postos de trabalho directos.

As vozes contraApesar dos responsáveis políticos evidenciarem, apenas, as mais valias do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, algumas vozes já se manifestaram contra o mesmo. O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega já elaborou e apresentou um manifesto anti-barragens, da mesma forma que já inseriu na internet uma petição com o mesmo objectivo.

As razões apontadas pelo Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega são várias, nas quais se destaca aquela que refere “que a construção da Barragem de Gouvães (…) irá arrasar irreversivelmente as majestosas e únicas Fisgas de Ermelo”, em Mondim de Basto. Nunes Correia, ministro do ambiente, negou, entretanto, as previsões e disse que “as Fisgas de Ermelo vão continuar”.

No manifesto apresentado pelo Movimento são referidas várias razões para a sua contestação ao projecto, incluindo o facto de “o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional” e a classificação pelo Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, que classifica a sub-Bacia do Tâmega em “ecossistema a preservar” e “as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é “área classificada” do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os “actos ou actividades” de “captação ou desvio de águas”.
O manifesto pode ser lido na íntegra em cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com.

Cátia Mata, in A Voz de Chaves - 30 de Janeiro de 2009

ENERGIA - BARRAGENS: Coitado do Douro!

ENERGIA - BARRAGENS
Coitado do Douro!

A propósito da cooperação Portugal/Espanha em matéria de energia hidro-eléctrica, o Expresso desta semana (24 de Janeiro) apresenta um mapa da bacia hidrográfica do Douro, com a sinalização das barragens construídas e a construir ao longo deste rio e dos seus afluentes.

Do lado português contei 11 barragens construídas e 8 a construir (4 no Alto Tâmega pela espanhola Iberdrola que assim ganha o direito à sua concessão por um período de 65 anos!) e do lado espanhol 6 barragens construídas, 4 delas com dimensões que ultrapassam largamente qualquer uma das já existentes em Portugal. Um total de 25 barragens entre as existentes e as planeadas! Face a estes números, só conseguia pensar: coitado do Douro, tão explorado, tão subjugado, tão esgotado!

Será isto aceitável? Será que alguém já se deu ao trabalho de estudar de forma sistemática os impactes de tudo isto nos leitos destes rios (caudais, cheias), na fauna e flora ribeirinhas e na foz do Douro?

Será que hoje em dia, com as tecnologias disponíveis e recursos como o sol e o vento, é necessário continuar a explorar de forma tão intensiva os nossos rios? Será que não é importante preservar o que nos resta deste património natural que é pertença de todos nós? Não será urgente defender o riquíssimo património natural do rio Sabor, o único rio selvagem que nos resta, impedindo a construção da Barragem do Baixo Sabor?

Para quando um debate sério e alargado sobre as políticas e alternativas energéticas em Portugal?

C. Pereira, in Além do Mais... - 28 de Janeiro de 2009

Novas barragens garantem 623 ME em contrapartidas ao Estado

Novas barragens garantem 623 ME em contrapartidas ao Estado

A construção das 10 novas barragens, que agora estão a arrancar e vão estar concluídas até 2020, já permitiu ao Estado amealhar 623 milhões de euros, através de contrapartidas pelas concessões ganhas pelas eléctricas espanholas Endesa e Iberdrola e pela portuguesa EDP.

De acordo com o Jornal de Negócios, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Carlos Costa Pina, confirmou que as contrapartidas pagas pelas três eléctricas contaram como receita do Estado em 2008, abatendo no défice público.

Por conseguinte, no topo surge os 330 milhões de euros que a Iberdrola pagou para construir e explorar, durante 65 anos, as barragens de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões, que vão implicar um investimento total próximo dos 1.700 milhões de euros.

Pedro Luis Vieira, in Construir (site da indústria da construção) - 27 de Janeiro de 2009

Fisgas de Ermelo escapam a novas barragens

Mondim de Basto. Maior queda de água do País deverá manter-se
Fisgas de Ermelo escapam a novas barragens


Iberdrola diminui produção de energia para poupar cascata.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu ontem, em Vila Real, que a cascata das Fisgas de Ermelo não vai ser afectada com a construção das barragens do Alto Tâmega. As Fisgas do Ermelo são a maior queda de água de Portugal, localizada no Parque Natural do Alvão, que se temeu vir a ser afectada com a construção da barragem de Gouvães.

"As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido. O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.

Há cerca de três meses, Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista da área do ambiente, afirmou que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água iriam «alterar completamente» a zona envolvente a este rio e até mesmo o Parque Natural do Alvão.

Rio Cortes referia-se exactamente à derivação do rio Olo, o que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas.

O projecto inicial das quatro barragens da "cascata do Tâmega" (Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães), que foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, previa que a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, iria ser abastecida pela água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia, e assim o caudal que actualmente alimenta as Fisgas seria reduzido ao mínimo, afectando seriamente aquela queda de água, que poderia vir a desaparecer.

Após as declarações do ministro, o DN contactou o investigador da UTAD, Rui Cortes, que adiantou já ter conhecimento do facto, pois no início de Dezembro o presidente da Iberdrola esteve na UTAD, e, perante os factos expostos pelos investigadores da Academia, comprometeu- -se a estudar o problema.

Segundo Rui Cortes, posteriormente a UTAD foi informada pela Iberdrola "de que, apesar de significar uma diminuição na produção de energia eléctrica, a empresa prescindia do transvase das águas do rio Olo, permitindo assim a continuidade das cascatas das Fisgas de Ermelo.

Para Rui Cortes, ainda bem que o Instituto da Conservação da Natureza e a empresa concessionária se aperceberam dos danos que seriam causados, a tempo foi encontrada uma solução, "é um exemplo para outras situações", adianta o investigador.

José António Cardoso (Vila Real), in Diário de Notícias - 24 de Janeiro de 2009

PNBEPH - TÂMEGA: Fisgas do Ermelo "vão continuar", garante ministro Nunes Correia

PNBEPH - TÂMEGA

Fisgas do Ermelo "vão continuar", garante ministro Nunes Correia

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje em Vila Real que a cascata Fisgas do Ermelo vai continuar, apesar da construção das barragens do Alto Tâmega.

"As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido".

"O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu hoje na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.

A cascata Fisgas do Ermelo, uma queda de água no rio Olo, afluente do Tâmega, é dos locais mais visitados no Parque do Alvão, numa zona onde o caudal do rio separa as zonas graníticas das zonas xistosas.

O desnível da cascata, uma das maiores quedas de água da Europa, situada em Ermelo, no concelho de Mondim de Basto, estende-se por 200 metros de extensão.

Temia-se a extinção das Fisgas do Ermelo porque o projecto das quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - hoje apresentado em Chaves, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, previa o desvio do caudal do rio Olo para a barragem de Gouvães através de um canal de derivação de quase oito quilómetros.

A ideia surgiu no estudo prévio do Plano Nacional de Barragens, mas gerou de imediato forte contestação na região de Vila Real e de Amarante, uma vez que a redução do caudal do Olo destruiria a queda de água.

LUSA /JDS, in RTP Notícias - 23 de Janeiro de 2009

PNBEPH - Rio Olo: Fisgas do Ermelo "vão continuar", garante ministro Nunes Correia

PNBEPH - Rio Olo
Ambiente: Fisgas do Ermelo "vão continuar", garante ministro Nunes Correia

Vila Real, 23 Jan (Lusa) - O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje em Vila Real que a cascata Fisgas do Ermelo vai continuar, apesar da construção das barragens do Alto Tâmega.

"As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido".

"O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu hoje na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.

A cascata Fisgas do Ermelo, uma queda de água no rio Olo, afluente do Tâmega, é dos locais mais visitados no Parque do Alvão, numa zona onde o caudal do rio separa as zonas graníticas das zonas xistosas.

O desnível da cascata, uma das maiores quedas de água da Europa, situada em Ermelo, no concelho de Mondim de Basto, estende-se por 200 metros de extensão.

Temia-se a extinção das Fisgas do Ermelo porque o projecto das quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - hoje apresentado em Chaves, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, previa o desvio do caudal do rio Olo para a barragem de Gouvães através de um canal de derivação de quase oito quilómetros.

A ideia surgiu no estudo prévio do Plano Nacional de Barragens, mas gerou de imediato forte contestação na região de Vila Real e de Amarante, uma vez que a redução do caudal do Olo destruiria a queda de água.

JDS

Lusa/fim

in Orelhas (portal da Região de Leiria)

RTP2 - Biosfera destaca Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

Manifesto e Petição Anti-Barragem em destaque na TV (RTP2) 
«Biosfera» referencia o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega



No passado dia 14 de Janeiro de 2009 a acção cívica do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega em prol do ambiente no Tâmega teve lugar de destaque no segundo canal da televisão pública. 

Para surpresa de todos, o programa Biosfera referenciou as iniciativas que o Movimento leva a efeito em defesa dos rios Tâmega e Olo, em oposição clara à devastação ambiental que a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico tende a introduzir nesta sub-bacia hidrográfica duriense. 

O conteúdo do programa e a respectiva referência ao Movimento podem ser visualizadas ao minuto 36:34 no seguinte endereço: http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=24416&e_id=&c_id=1&dif=tv&dataP=2009-01-14.

PNBEPH versus INAG: Qualquer semelhança entre o Instituto da Água com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, é pura portugalidade

PNBEPH versus INAG
Qualquer semelhança entre o Instituto da Água com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, é pura portugalidade

Face a uma carta dirigida à Comissão Europeia, e em particular a Durão Barroso, por um conjunto de associações ambientalistas portuguesas, a Comissão Europeia reconheceu algumas anormalidades no «Programa Nacional de Barragens» denunciadas na carta e decidiu investigar.

Em causa está o não cumprimento da directiva-quadro comunitária sobre a água. Um dos pontos apontados, de entre outros de igual ou superior importância, pelo «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», que no seu manifesto se propõe a exortar o cumprimento desta directiva comunitária.

Contudo, Orlando Borges, presidente do Instituto da Água, instituto público que se propõe a acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água, refere com a sua convicção que «não há qualquer violação da legislação comunitária».

Não é um pouco estranho que tantas associações ambientalistas se tenham juntado e, em consenso, focado este incumprimento da directiva-quadro comunitária sobre a água numa carta à Comissão Europeia, e que esta tenha "prestado" alguma atenção?

Infelizmente, os institutos de "supervisão" em Portugal têm uma certa tendência para ignorar certos e importantes pontos sobre o seu domínio de regulação. Menosprezando, quase sempre, com a sua "menos atenta" actuação coma a parte que deveriam defender-nós.
post scriptum: Salvar o Tâmega e a vida no Olo

Marco Gomes, in Remisso - 20 Janeiro 2009

Bruxelas investiga Programa Nacional de Barragens

Construção de novas unidades de elevado potencial hídrico
Bruxelas investiga Programa de Barragens

A Comissão Europeia está a investigar a possibilidade de o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico, que envolve a construção de dez novos aproveitamentos em Portugal, violar a directiva-quadro comunitária sobre a água.

A hipótese foi levantada por associações ambientalistas portuguesas, numa carta enviada a Durão Barroso, que foi assumida como uma queixa por Bruxelas. Um dos argumentos é o de que as barragens, ao alterarem radicalmente os rios onde se localizam, podem comprometer a obtenção do "bom estado da água" que a directiva-quadro exige até 2015.

A directiva não impede a construção de novas barragens, mas exige uma série de condições, uma delas a de que estejam contempladas em planos de gestão de bacias hidrográficas. Mas os planos exigidos pela directiva ainda não existem. 

Até ao final deste ano, deverá haver versões disponíveis para consulta pública, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.

Organizações ambientalistas unidas em torno da Plartaforma Sabor Livre entendem que, ao aprovar as barragens antes da elaboração dos planos de bacia, Portugal está a violar a directiva-quadro da água. 

A Comissão Europeia confirmou ao PÚBLICO, através do gabinete de imprensa do comissário do Ambiente, Stavros Dimas, que está a investigar a queixa, sem fornecer mais detalhes.

Bruxelas, entretanto, já pediu a uma empresa externa uma proposta para uma "avaliação independente" do Programa Nacional de Barragens. Nos termos da requisição do serviço, anexados a uma carta enviada em finais de Novembro à empresa em causa, o foco da avaliação é o "cumprimento da legislação da União Europeia sobre a água".

Segundo o documento, o plano nacional não inclui "uma comparação adequada" entre os benefícios das barragens e os objectivos de qualidade da água impostos pela directiva. "Há muito pouca atenção aos impactos na água", diz o documento. 

O texto não reflecte uma posição formal da Comissão Europeia, pois ainda nem sequer foi aberto um processo de infracção à legislação comunitária.

A estudo deverá avaliar outras alegadas lacunas do programa de barragens, tais como o efeito das alterações climáticas sobre a disponibilidade de água para os empreendimentos propostos. 

O PÚBLICO não conseguiu confirmar, junto da Comissão, se o estudo já foi ou não adjudicado. Mas o desejo de Bruxelas era o de que a avaliação fosse feita entre Janeiro e Maio. 

O presidente do Instituto da Água, Orlando Borges, afirma que não há qualquer violação da legislação comunitária.

Orlando Borges afirma que o plano do Governo foi sujeito a uma avaliação ambiental estratégica, que permitiu afastar as opções claramente inviáveis em termos ecológicos. "O ambiente foi preponderante", diz. Além disso, cada projecto individual vai ser alvo, agora, de um estudo mais aprofundado. "Todas essas barragens vão ter uma avaliação de impacte ambiental", explica. O plano do Governo é reduzir a fatia de potencial hídrico não-aproveitado no país de 54 por cento para 33 por cento. 

Orlando Borges afirma que outros países europeus, com muito menos potencial hídrico por aproveitar, fizeram mais barragens do que Portugal nos últimos 15 anos. Segundo Orlando Borges, Portugal já prestou vários esclarecimentos sobre o plano de barragens a Bruxelas, através do sistema Pilot, um procedimento agilizado de pedido e envio de informações sobre queixas apresentadas à Comissão Europeia.

O programa de barragens não envolve financiamentos comunitários, sendo a construção dos empreendimentos suportada pelas concessionárias que venceram os concursos lançados no ano passado - EDP, Iberdrola e Endesa. O Estado arrecadou 623 milhões de euros com os concursos. Se não surgir nenhum obstáculo, oito novas barragens do programa serão construídas até 2016. A esta somam-se três actualmente em obras ou prestes a serem lançadas. "Nunca em Portugal se fizeram tantas grandes barragens ao mesmo tempo", diz Orlando Borges.

Ricardo Garcia, in Público e Ecosfera - 19 de Janeiro de 2009

Pedro Arrojo: "Os rios não são só reservatórios de H2O"

"Os rios não são só reservatórios de H2O"

Entrevista de Carlos Vaz Marques a Pedro Arrojo, professor professor titular de Análise Económica na Faculdade de Economía y Estudios Empresariales da Universidade de Zaragoza (Espanha) e presidente da Fundação Nova Cultura da Água.

in TSF - 19 de Janeiro de 2009

Milhares de chineses fogem temendo rompimento de barreiras

Milhares de chineses fogem temendo rompimento de barreiras

BEICHUAN, China (Reuters) - Milhares de chineses fugiram de suas casas no sábado, em meio a temores de que um lago possa romper suas barreiras, prejudicando os esforços de resgate depois de o terremoto mais catastrófico em mais de 30 anos ter deixado cerca de 29 mil mortos.

Trabalhadores de resgate retornaram ao condado de Beichuan, perto do epicentro do terremoto, na província de Sichuan, mas muitos moradores estavam assustados demais para voltar, temerosos devido a um lago formado depois de os abalos posteriores ao terremoto principal terem provocado avalanches que bloquearam o fluxo de um rio.

"Depois de uma breve retirada de moradores, os trabalhos de resgate voltaram ao normal em Beichuan", disse um site oficial (www.china.com.cn), atribuindo a fuga de moradores a um falso alarme.

Um oficial paramilitar tinha dito à Reuters antes que a probabilidade de o lago romper suas barreiras era "extremamente alta."

A situação "é muito perigosa, porque ainda há tremores que provocam deslizamentos de terra que podem danificar a barragem," disse Luo Gang, operário da construção que deixou a cidade portuária de Xiamen, no sudeste do país, e voltou para casa para procurar sua noiva desaparecida.

Os trabalhos de resgate foram complicados pelo mau tempo, o terreno irregular e as centenas de abalos posteriores.

O Instituto Geológico dos EUA relatou um tremor de 6,1 pontos com epicentro a 80 quilômetros a oeste de Guangyuan. É o mais recente de uma série de abalos posteriores que atingiram a província de Sichuan. A agência oficial de notícias chinesa Xinhua disse que não há informações imediatas de mais danos ou mortes nessa região.

"Embora o melhor momento para resgatar sobreviventes já tenha passado, salvar vidas ainda é nossa primeira prioridade", disse o presidente Hu Jintao a sobreviventes em choque, uma semana depois de a China ter comemorado a chegada da tocha olímpica ao cume do monte Everest.

Enquanto o tempo esquenta, os sobreviventes se preocupam com a higiene e começam a fazer perguntas sobre seu futuro de mais longo prazo.

"O que não precisamos mais no momento é macarrão instantâneo", comentou o caminhoneiro Wang Jianhong, na cidade de Dujiangyan. "Queremos saber o que vai ser de nossas vidas."

As autoridades planejam distribuir diariamente 0,5 quilo de alimento e um subsídio de 10 yuans (1,45 dólar) às pessoas que enfrentam dificuldades financeiras nas regiões atingidas pelo terremoto, durante o prazo de três meses, informou a Xinhua, após uma reunião presidida pelo premiê Wen Jiabao.

Também pretendem instalar trailers residenciais, salas de aula temporárias e ambulatórios para a população atingida pelo terremoto.

POPULAÇÃO TENSA
Há receios crescentes sobre a segurança de barragens e açudes que sofreram abalos na província montanhosa de Sichuan, uma área aproximadamente igual à da Espanha.

Em Sichuan e na vizinha Chongqing, 17 açudes foram danificados e algumas barragens apresentam rachaduras e vazamentos. Várias delas ficam no rio Min, que passa pelas áreas mais afetadas pelo terremoto, entre o planalto tibetano e a planície de Sichuan.

A barragem de Lianhehua, construída no final dos anos 1950 a noroeste de Dujiangyan, apresenta rachaduras tão grandes que se pode colocar um punho fechado nelas.

"Com a barragem nesta situação, não podemos ficar tranquilos", disse o lavrador Feng Binggui, que mudou-se de seu povoado, situado abaixo da barragem, para as montanhas.

A China prevê que o número de vítimas fatais do terremoto, de 7,9 pontos de magnitude, exceda os 50 mil. Cerca de 4,8 milhões de pessoas perderam suas casas, e os dias para o resgate de sobreviventes estão contados.

O porta-voz ministerial Guo Weimin, fazendo uma pausa para se recompor ao ler o relatório de vítimas em uma entrevista à imprensa, informou que o número de mortos no momento está em 28.881.

O premiê Wen disse que o terremoto foi "o maior e mais destrutivo" desde antes da revolução comunista de 1949 e que a reação rápida ajudou a reduzir o número de mortes.

E isso mesmo quando comparado ao terremoto de 1976 na cidade de Tangshan, no norte do país, que matou até 300 mil pessoas.

O vice-governador de Sichuan, Li Chengyun, disse que mais de 188 mil pessoas ficaram feridas e cerca de 10.600 pessoas continuam presas sob os destroços. Cerca de 2,6 milhões de barracas são necessárias para abrigar 4,8 milhões de pessoas, disse ele.

Um operário que reparava cabos morreu no sábado, três meses antes de Pequim sediar as Olimpíadas, atingido por pedras quando um abalo posterior moderado atingiu o condado de Lixian.

O presidente Hu elogiou os funcionários de resgate por sua bravura em Wenchuan, o epicentro do terremoto, quando a região foi atingida por outro abalo.

Num vislumbre de esperança de que mais pessoas ainda possam ser retiradas dos escombros com vida, 33 pessoas foram resgatadas em Beichuan, incluindo um camponês de 69 anos que passara 119 soterrado. Soldados retiraram 18 cientistas que não tinham meios de sair de uma floresta na vizinha Mianzhu.

Um site do governo disse que a China está em alerta cautelar contra possíveis vazamentos radiativos. O principal laboratório nacional de pesquisas com armas nucleares fica em Mianyang, ao lado de vários sítios atômicos secretos, mas não há usinas nucleares.

A China enviou 150 mil soldados à região do desastre, mas suprimentos e trabalhadores de resgate vêm tendo dificuldade em chegar às áreas mais atingidas devido às quedas de barreiras e à destruição de estradas pelo terremoto.

Ofertas de ajuda do exterior vêm chegando constantemente, e equipes de resgate do Japão, Rússia, Taiwan, Coréia do Sul e Singapura já chegaram ao país. As doações recebidas ultrapassam os 6 bilhões de yuans.

Chris Buckley e John Ruwitch, in Swissinfo.ch - 18 de Janeiro de 2009

Forum Amarante Agenda 25

O Forum Amarante Agenda 25, em colaboração com a Escola Superior Artística do Porto (direcção do Curso de Arquitectura) e o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, vai levar a efeito em Amarante um conjunto de conferências visando contribuir para o aprofundamento dos problemas e das potencialidades da cidade de Amarante e respectiva região do Tâmega.

Esta iniciativa vai ter início na próxima sexta-feira (23 de Janeiro) no Auditório da GAT - Amarante (ver cartaz acima), e servirá para reforçar publicamente na região os mecanismos da intervenção cívica de forma aberta e plural, num contexto de grandes transformações sociais e económicas, perante um mundo cada vez mais globalizado e interdependente.

Para o efeito, foi convidado um conjunto de personalidades do meio político, académico e empresarial que, de forma independente e sequencial, trarão novos contributos para a definição de estratégias de desenvolvimento local-regional e o aprofundamento de caminhos que possam nortear a nossa sociedade num período de grande crise económica e social.

À sociedade civil compete criar os seus próprios modelos de organização, disponibilizando-se para a discussão e para a intervenção cívica de forma a congregar novas sinergias que possam também alavancar a sociedade na procura de outras vias e rumos, necessariamente mais abrangentes.

Os debates estão organizados de forma transversal e interdisciplinar, como forma de procurar aprofundar na sociedade, prospectivamente, temas e assuntos presentes, para daí abrir espaço à definição de novas estratégias e à geração de alternativas que possam adoptar políticas de desenvolvimento ajustadas à região e cidade de Amarante.

Com a realização das conferências (cujo programa definitivo faremos seguir em breve) é compromisso do Fórum Amarante Agenda 25 discutir formas e modelos de organização social e de ordenamento territorial, compreender os modelos de produtividade e de competitividade económica, bem como promover o debate sobre os princípios que legitimam e sustentam a representação e a gestão política dos governos locais e regionais, em função da realidade social e cultural desta área eleitoral.

Os movimentos cívicos gozam cada vez mais de maior dinamismo de intervenção e acção, e de aceitação pela própria sociedade onde têm raiz, fruto dos compromissos assumidos com os cidadãos em contextos de maior proximidade. São também agentes cívicos de renovação e integração social e cultural de comunidades territoriais específicas, como também gozam de uma maior flexibilidade, adaptabilidade e capacidade de aprofundamento da discussão na resolução de problemas concretos.

Neste contexto, o Forum Amarante Agenda 25 assenta no reforço da coesão social e da solidariedade dos cidadãos em Amarante e na região, como princípios de colaboração para projectar ideias, projectos e programas que assentem na sustentabilidade territorial em função da formalização de contratos sociais mais abrangentes e inclusivos.

Forum Amarante Agenda 25
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

Presidente da Junta de Freguesia de Mondim contra Barragem de Fridão

PNBEPH - Terras de Basto
Presidente da Junta de Freguesia de Modim manifesta-se sobre barragem de Fridão

Tive o privilégio de nascer mondinense. Aos 17 anos regresso do Brasil e fixo-me definitivamente na minha terra natal. 

Apaixonei-me por esta terra mágica, pelo seu património natural, pelo seu povo, pela sua beleza única e o conforto que ela me transmitiu. 

Uma das suas riquezas que até hoje nunca mais deixei de usufruir e visitar - seja no inverno ou seja no verão - foi o rio Tâmega.

Recordo dos bons momentos que se vivia na época de veraneio, recordo com muitas saudades da forma como o meu pai tratava o rio Tâmega, chamava-a “a minha menina”, recordo-me quando se iniciou a canoagem pelo prof. Francisco Machado (Chico D’Asnela), e que ainda se pratica até hoje, como também da formação do Clube de Caça e Pesca pelo Dr. Faria e outros, associação que fazia todo sentido em existir, dado a pesca e a caça, remonta com certeza, como das actividades mais tradicionais nos hábitos de lazer dos mondinenses.

Como cidadão mondinense e também na qualidade de Presidente da Junta da Freguesia de Mondim de Basto, assinei a petição que circula neste momento contra a construção da barragem. 

Participo neste movimento por que sei que a minha passagem pelo rio Tâmega faz parte da história de Mondim, porque tenho consideração por todos aqueles que vieram antes de mim, sei que se revoltariam e se manifestariam contra tal projecto. 

Assinei-a por duas razões: uma por adorar o rio como ele é, a segunda, conforme o estudo do INAG (Instituto Nacional da Água), revela que a água vai ter um elevado nível de eutrofização, isto quer dizer, uma péssima qualidade de água invalidando assim, qualquer tipo de actividade ou exploração comercial nas suas águas. 

No entanto, não podemos deixar de ser realistas. Caso a construção da barragem seja irreversível - como já se verifica no rio Tua e Sabor - será importantíssimo que a nossa autarquia comece já reivindicar contrapartidas no sentido de melhorar aspectos fundamentais no concelho para dai proporcionar captação de investimento para o desenvolvimento de Mondim.

Referente ainda a barragem, existe uma questão que já tive a oportunidade de colocar aos protagonistas do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega que, caso consigam impedir a construção da Barragem de Fridão, o que será do trecho do rio Tâmega entre Cavêz e Amarante, havendo a montante as barragens de Daivões e Vidago? Teremos apenas um fio de água? E no período do Verão com certeza teremos água choca.

Como um grande admirador do rio Tâmega e com a responsabilidade de um autarca, preocupo-me muito em preservá-lo e venho tentando reconquistar os antigos e nos mais jovens o hábito de frequentar e valorizar o rio Tâmega. 

Revolto-me quando passeio pelas margens do rio ou a praticar canoagem e vejo os plásticos pendurados pelas árvores, pneus e garrafas de plásticos no seu leito, restos de merendas nas margens, açudes destruídas, moinhos em ruínas, entre outras situações lamentáveis de assistir. 

Sinto tristeza por tantas pessoas terem virado costas ao rio Tâmega, abandonaram-no, “disseram que está poluído, já não é como antigamente, no meu tempo via-se o fundo do poço”. 

Pois é meus senhores, agora que a tal barragem que se fala há tantos anos e que agora parece ser uma realidade, diz-se, “não à barragem de Fridão!!!”. 

Infelizmente só quando sentimos a perda é que nos manifestamos. Revolta-me essa incapacidade e passividade em valorizarmos os nossos patrimónios, fruto de um bem-estar nosso, agravando ainda esse comodismo, quando sentimos um total vazio nos autarcas que vem gerindo este concelho durante esses intermináveis 25 anos, nunca produziram qualquer som ou gesto em prol do nosso potencial natural. 

Reparem no Monte Farinha, desfigurado e ninguém gritou, “Não estripem o nosso Monte!!!”. 

Se toda aquela ferida foi em troca de postos de trabalhos, que ao menos fosse disfarçada com a reflorestação de acordo como manda a lei das explorações de granitos.

Verifica-se também que as Fisgas do Ermelo está ameaçada em desaparecer com a construção de uma represa a montante no rio Olo. No entanto, as Fisgas do Ermelo é um local entregue ao abandono, sem graça, um turista chega, para, olha e vai de imediato embora. É extremamente importante que houvesse um ponto de apoio ao visitante, poderia ser perfeitamente a casa florestal que está apodrecendo como tantos outros imóveis deste concelho.

No meu ponto de vista, o futuro de Mondim passa pelo turismo. Já tinha essa visão o ex-presidente da Câmara que infelizmente já não se encontra entre nós o Sr. Noronha, que no seu mandato (1979-1982), já dinamizava algumas actividades dando a conhecer esta terra maravilhosa. 

Acolheu a construção do Parque de Campismo que em muito contribuiu como abrigo de milhares de campistas que vieram conhecer Mondim de Basto. Realidade essa, que não aconteceu até hoje com o empreendimento do “HOTEL DAS RÃS”, lançado pelo actual presidente da câmara. Agravando ainda mais, porque este Investimento foi feito com dinheiro público - dos nossos impostos - e que teimosamente o actual presidente da câmara não esclarece os mondinenses acerca deste falhanço encravado há 25 anos.

Entendo senhores mondinenses, que chegou a hora do povo dizer, “Chega de tanta pobreza de espírito!!!”.

Uma autarquia tem que ser o braço que apoia o cidadão, o pulso que faz este concelho funcionar e ter a mentalidade em despertar um espírito de conformidade de opiniões para que sejamos como uma única família mondinense. 

E pluribus unum. Dos muitos se faz um.

Fernando Maria Dinis de Carvalho Gomes (Presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto), in Mondim Online