segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Programa Nacional de Barragens - YES, WE CAN?!

YES, WE CAN?!

Ser ou Deixar de Ser – Eis a Questão
Para atingir os objectivos que o Protocolo de Quioto estipulou para Portugal, o nosso Governo resolveu recorrer de novo ao aproveitamento hidroeléctrico, nomeadamente do rio Tâmega através da construção de 3 barragens, uma das quais em Fridão (Amarante). Apenas a 6 km do seu centro!
Proteger o ambiente e lucrar com as energias renováveis deverá, mais que nunca, ser uma prioridade. Contudo, este mesmo facto de querer aproveitar as energias que a natureza mãe nos dá, está a ameaçar uma população inteira e todo o seu meio envolvente. O que nos remete também para a questão da essência da nossa política do séc. XXI. Afinal a população portuguesa é apenas um meio para atingir um fim?

Esta barragem é apenas uma das muitas dentro de um plano de medidas para vencer a dependência financeira de Portugal em relação à importação excessiva de matéria-prima para a criação de energia, sobretudo petróleo e carvão para as centrais térmicas.

O Plano Nacional de Barragens enquadra como localizações Vidago, Padroselos, Daivões, Fridão, Gouvães, Foz-Tua, Girabolhos, Alvito, Pinhosão e Almourol. A consulta pública termina este mês de Novembro. Espera-se com esta construção que seja possível atingir os 45% de energia produzida por fontes renováveis e, também, cumprir as exigências do Protocolo de Quito.

Uma política contra a população
A construção da barragem no rio Tâmega vem não só ameaçar toda a paisagem amarantina, mas também a própria segurança desta população. Surpreendentemente é o próprio ministro do ambiente, Nunes Correia, que dá luz verde a este projecto terrífico que coloca em perigo todo a natureza e as pessoas desta zona.
Segundo as afirmações de Nunes Correia, os três projectos hidroeléctricos apresentam, no seu total, 487 megawatts. Isto é, cerca de 10% da potência hídrica instituída no país neste momento.
O ministro proferiu que as três localizações são as melhores a nível ambiental e estratégico, numa lista de 20 e que a barragem de Fridão será a primeira a ser construída.

O ministro salienta ainda que, com este plano, não se pretende fazer business as usual, mas “inaugurar uma nova abordagem de planeamento hidráulico”, dentro de uma avaliação ambiental das determinadas zonas seleccionadas.

Na edição de 1 de Setembro, os jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias publicaram informações que comprovam que a EDP vai “investir 2,5 mil milhões de euros no desenvolvimento de novos empreendimentos hídricos, aumentando em mais de 50% a potência instalada”, enquanto Nunes Correira prenunciou a construção de “mais dez barragens” até finais de 2020.

Possíveis resultados deste “ nobre investimento”
Alguns dos estudos de impacto ambiental anunciam “colapsos nos ecossistemas na zona circundante à hipotética barragem, que é considerada zona sensível”.
Na verdade, a construção destas cinco barragens no Tâmega e de três derivações de cursos de água, envolvendo uma no rio Olo, vão trazer profundas consequências para todos os seus habitantes e o seu meio envolvente, pois o rio internacional, o Parque Natural do Alvão e as célebres cascatas das Fisgas do Ermelo poderão desaparecer definitivamente.
O próprio estudo de impacto ambiental encomendado pela EDP à TECNINVESTE, ENGE-RIO PORTUGAL (Vol. IV do Relatório Síntese III) consta que ” Tendo em conta que a albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional que já apresentam baixa actividade sísmica, PODERÃO EXISTIR RISCOS SIGNIFICATIVOS DE SISMOS INDUZIDOS”.
Uma das graves consequências da construção será sem dúvida, a desoxigenação da água, ou seja, a impossibilidade de fotossíntese derivada da falte de luz solar provocada pelas barreiras de algas. Esta desoxigenação da água abalará certamente a fauna e flora aquática, remetendo para o problema da poluição agravada.

Amarante é uma cidade ligada à natureza, sendo considerada uma das mais verdes de Portugal. Com a construção da barragem não só o turismo sofrerá, mas também toda a população, pois terá à sua porta um rio portador de maus odores e cores invulgares, não esquecendo a própria barragem de aproximadamente 100 metros que a nível estético ofuscará a tão bela zona centro de Amarante. A imagem desta cidade tão nobre será degradada e por consequência também a qualidade de vida dos seus habitantes.
A luta contra este homicídio polivalente conta com pessoas de toda parte, nomeadamente da nossa academia. O professor Rui Cortes, docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista em estudos ambientais, alertou, num artigo publicado no site Esquerda.net (publicação digital do Bloco de Esquerda), para as graves consequências se este plano não for impossibilitado.
“Este conjunto de [quatro] barragens, mais Fridão, irá mudar completamente o Tâmega e os afluentes mais importantes. E todas as povoações ribeirinhas. O Tâmega desaparecerá como nós o conhecemos, dado que desde a fronteira até Amarante será quase uma longa albufeira com cerca de 150 km de comprimento”.
Rui Cortes tem participado como especialista em diferentes colóquios organizados por ambientalistas, que contrariam este plano nacional e, há alguns meses, informou também os amarantinos sobre as consequências ambientais que a construção desta barragem em Fridão causará à cidade.
Para além disso, a zona de construção é uma zona de risco sísmico. Apesar de reduzido, neste momento, a barragem representa um factor de grande instabilidade. A estrutura e o futuro enchimento da albufeira numa área talhada de inúmeras falhas, poderá provocar sismos to tipo SIR (Sismos Induzidos por Reservatórios).
Em 1967 um reservatório de Koina (Índia) com uma altitude de 103 metros, numa região estável a nível sísmico e geologicamente bastante antiga, provocou, com uma magnitude de 6.4 na escala de Richter, 177 mortos e 2.300 feridos para além da danificação da própria estrutura e estragos profundos nas localidades vizinhas.
Episódios semelhantes ocorreram em Xinfengkiang, na China, em Kariba (África) e Kremasta na Grécia na década de 60. “Importa referir que a albufeira será vizinha de um couto mineiro largamente explorado, e cuja extensão e dimensão das galerias subterrâneas é praticamente desconhecida! Logo, uma zona onde se acrescenta mais este factor de risco, que agrava a possibilidade da ocorrência de sismos induzidos! Todos os amarantinos sabem que ali perto estão as conhecidas Minas de Vieiros e as Minas do Fontão.”

O povo é quem mais ordena
Apesar de toda a realidade obscurecida, os amarantinos já mais deixarão de lutar! Este povo que no passado enfrentou e venceu as invasões francesas, tem agora à sua porta o seu próprio governo apoderando-se do mais precioso bem de uma população: o seu património, sua tranquilidade, sua identidade!

A 17 de Setembro de 2007 foi aprovada, pela Câmara Municipal, com concordância total uma resolução que rejeita este mesmo projecto. Para além disso, foi também criada uma “Comissão de Acompanhamento” com elementos de todos os partidos políticos presentes.

De facto, a Câmara e os partidos estão unidos contra este projecto, apesar de o PSD acusar o PS de “não querer afrontar” o Governo com este “problema”. Segundo declarações do PSD, o PS de Amarante “opta por uma atitude de inércia, conivência e cumplicidade, materializada numa política de, na praça pública, arreganha os dentes aos amarantinos, e, no recato dos gabinetes, “espetar-lhes uma faca nas costas”. O partido laranja vai ainda mais longe e acusa o partido de uma “política socialista local de fingimento e hipocrisia”.
Visto que este tipo de divergências políticas seria de esperar, os amarantinos não quiseram esperar sentados e reuniram-se num movimento cívico com o objectivo de advertir e mobilizar a população, através da criação de blogues e sites na internet onde foram sendo colocadas notícias, opiniões e comentários (http://www.poramarantesembarragens.blogspot.com).
Em Abril 2008, o movimento procedeu com a difusão de uma petição à Assembleia da República, a qual pode ser assinada em http://www.petitiononline.com/PASB2008/petition.html.
Objectivo deste peditório é reunir 4.000 assinaturas para que seja possível chegar até à Assembleia da República e o assunto ser discutido lá. Neste momento, o número ultrapassa já as 3.000, mas são necessárias muitas mais.
Para além disso, os amarantinos numa carta ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante expressam o seu desalento referindo-se a este projecto como uma “ exploração, no mínimo inexplicável”. Acusam severamente que este projecto “foi feito de costas para Amarante, a indisfarçável intenção de escamotear o seu impacto directo, e proximidade em relação à nossa cidade, é bem patente, no expediente de o Programa referenciar a barragem como distando 1,8 quilómetros da povoação de Moimenta, que ninguém conhece.”
Salientam ainda que “nem uma palavra ali consta sobre as implicações com a segurança dos amarantinos que passarão a viver com 200 hectómetros cúbicos de água apresados 90 metros acima das suas cabeças e apenas a 6 quilómetros da cidade, o que torna irrisórios quaisquer sistemas de alerta ou planos de evacuação das populações”.

A escolha é tua!
Na verdade, Amarante é o único município que contesta a construção de uma barragem na sua região e naturalmente se contrapõe ao plano nacional de barragens defendido pelo Governo.
Aplaudimos naturalmente o aproveitamento das energias renováveis, a redução da emissão de gases e, certamente, a protecção do ambiente, mas não podemos esquecer que a relação entre Homem e natureza deve ser recíproca. Não devemos actuar de forma enganosa quando na verdade escondemos por detrás da mascara ilusionista Se é esta a nova filosofia de vida do séc. XXI, rejeito-a, prefiro viver a filosofia do futuro, a filosofia do “ YES WE CAN”. Digo que juntos podemos vencer. Não temos nada a perder? Sim, temos uma cidade/identidade a perder! Se escolhermos a via da ignorância e indiferença Não é apenas um drama de uma cidade, é o drama de uma nação que assiste silenciosamente a um homicídio.
Qual será o próximo acto? Qual será o teu papel?
“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”.

Ana Pinto, in Se poderes ver, repara! - 06 de Janeiro de 2009

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