quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

PNBEPH versus INAG: Qualquer semelhança entre o Instituto da Água com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, é pura portugalidade

PNBEPH versus INAG
Qualquer semelhança entre o Instituto da Água com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, é pura portugalidade


Face a uma carta dirigida à Comissão Europeia, e em particular a Durão Barroso, por um conjunto de associações ambientalistas portuguesas, a Comissão Europeia reconheceu algumas anormalidades no «Programa Nacional de Barragens» denunciadas na carta e decidiu investigar.

Em causa está o não cumprimento da
directiva-quadro comunitária sobre a água. Um dos pontos apontados, de entre outros de igual ou superior importância, pelo «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», que no seu manifesto se propõe a exortar o cumprimento desta directiva comunitária.

Contudo, Orlando Borges, presidente do Instituto da Água, instituto público que se propõe a acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água, refere com a sua convicção que «não há qualquer violação da legislação comunitária».

Não é um pouco estranho que tantas associações ambientalistas se tenham juntado e, em consenso, focado este incumprimento da directiva-quadro comunitária sobre a água numa carta à Comissão Europeia, e que esta tenha "prestado" alguma atenção?

Infelizmente, os institutos de "supervisão" em Portugal têm uma certa tendência para ignorar certos e importantes pontos sobre o seu domínio de regulação. Menosprezando, quase sempre, com a sua "menos atenta" actuação coma a parte que deveriam defender-nós.

post scriptum: Salvar o Tâmega e a vida no Olo

Marco Gomes, in Remisso - 20 Janeiro 2009

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