RIBEIRA DE PENA - BARRAGEM DE DAIVÕES
Ainda não há acordo para realojar
deslocados da barragem de Daivões
Autarquia continua a defender que
contentores para residência temporária não têm condições para receber
moradores. Iberdrola discorda.
PAULO PIMENTA
Ainda não há solução
definitiva para o realojamento das famílias deslocadas por força da construção
da barragem de Daivões, incluída no Sistema Electroprodutor do Tâmega.
Nesta
segunda-feira, no Porto, nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente, após
um dia inteiro de discussão, a autarquia de Ribeira de Pena e a Iberdrola não
acertaram agulhas, prevendo-se que este seja apenas o reinício de um processo
negocial que ainda não tem fim à vista.
O presidente da
autarquia afectada, João Noronha, diz que abandonou temporariamente a reunião
para falar com os jornalistas, que foram dados “passos construtivos” para pôr
em marcha o plano B que o município delineou no sentido de ser encontrada uma
morada final para os habitantes que não têm meios financeiros para encontrar
uma alternativa face ao valor insuficiente das indemnizações. Só que não
adianta quais são esses avanços.
Para compensar os
munícipes, a quem a Iberdrola propôs indemnizações a rondar os 80 mil euros, a
câmara disponibilizou-se a ceder um terreno avaliado em pouco mais de 1 milhão
de euros para a construção de 24 casas com as mesmas características das originais.
Mas para isso ser possível a empresa espanhola terá de assumir o custo das
infraesturas que tornam viável a urbanização dos lotes.
Neste fim-de-semana,
o concessionário adiantou ao PÚBLICO que assumirá essa responsabilidade, sendo
que os custos da construção ficarão a cargo dos habitantes ainda por realojar.
Nesta segunda-feira, em comunicado, a empresa voltou a garantir que cumprirá a
promessa. Porém, de acordo com a câmara, a edificação de cada casa rondará os
120 mil euros.
Para garantir o diferencial entre o montante da indemnização e
da construção das casas a autarquia e a empresa dizem ser necessário accionar a
medida 29, contemplada no Plano de Acção Socioeconómico da Declaração de
Impacte Ambiental, que funciona como medida de compensação adicional ao
processo de expropriação.
Vão desaparecer 49 casas
Vão desaparecer 49 casas
No concelho de
Ribeira de Pena, segundo a autarquia, há 49 casas que vão desaparecer na
sequência da construção da barragem. A Iberdrola diz que são 43.
O presidente
da câmara adianta ainda que 22 casos estão resolvidos, faltando solucionar os
outros 27, sendo que só 24 famílias vão para o novo terreno, já que as outras
optaram por outra solução.
Na aldeia de Ribeira
de Baixo, no concelho, ainda estão oito famílias que se recusam a abandonar os
lares até a questão estar resolvida. Recusam-se ainda, adiantaram ao PÚBLICO em reportagem
publicada no domingo, enquanto esperam por casa nova, a morar
temporariamente durante dois ou três anos num dos sete contentores instalados
pela empresa no Largo da Feira de Ribeira de Pena, alegando falta de condições.
O autarca também
acha que aquele não é “um sitio digno” para se viver. Porém, diz que o
município não tem condições logísticas para albergar os munícipes em casas da
câmara. “Quem tem de assumir essa responsabilidade é a Iberdrola”, afirma. A
empresa discorda.
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