RIBEIRA DE PENA - BARRAGENS
Iberdrola disposta a reforçar valores das indeminizações às famílias afetadas pelas barragens
A Iberdrola mostrou disponibilidade para reforçar as medidas de compensação, adicionais ao processo de expropriação, de forma a favorecer o realojamento das famílias
Em comunicado, a empresa espanhola esclarece que reuniu na semana passada com o presidente da câmara de Ribeira de Pena, com a Agência Portuguesa do Ambiente e com a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N), onde as partes envolvidas tentaram encontrar soluções para as pessoas que deverão deixar as suas habitações no final do ano, uma vez que este Natal ainda será passado nas suas casas.
João Noronha, presidente da câmara de Ribeira de Pena, o município mais afetado, ficou satisfeito com a abertura da Iberdrola para tentar ajudar estas famílias, acreditando que será possível garantir condições mínimas para as famílias que ficarão sem as suas casas. “Não poderão ficar nos contentores este tempo tudo, cerca de dois ou três anos”, reconhece o autarca, revelando que já foi possível chegar a acordo com 27 famílias, de um total de 49.
A Iberdrola refere que está a articular, com as autoridades competentes, medidas de compensação, "adicionais ao processo de expropriação, que favoreçam o realojamento das famílias".
Relativamente às habitações provisórias, a Iberdrola disse que “são habitações devidamente certificadas, que asseguram o conforto dos moradores”. Estas casas estão em processo de instalação, ficando por terminar os trabalhos de integração com a envolvente e que assegurem a privacidade dos moradores.
A Iberdrola está a oferecer também soluções que permitam aos habitantes dispor de um pequeno terreno, para que “possam continuar a cultivar e a manter os seus animais”.
Para além destas medidas, a Iberdrola acordou com a câmara municipal que “assumirá o custo da urbanização dos lotes destinados a realojamentos de habitantes permanentes ou ocasionais interessados nesta solução, caso a autarquia disponha de um terreno que viabilize a construção das habitações”.
A Iberdorla explicou que o enchimento das albufeiras de Daivões e do Alto Tâmega terá impacto em 52 casas. Dessas 52, 43 situam-se no município de Ribeira de Pena e são afetas à albufeira de Daivões e as nove restantes ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar, estas últimas alocadas à albufeira do Alto Tâmega.
Quanto à ocupação, dessas 52 casas, no momento em que se realizaram os primeiros contactos, em 2017, 23 correspondiam a ocupação permanente e as restantes 29 tinham ocupação ocasional, essencialmente segundas residências. A Iberdrola salienta que os acordos amigáveis representam mais de 75 por cento do total. Do restante, apenas 1,5 por cento corresponde a casos de não aceitação da indemnização proposta e os demais estão relacionados com problemas de registo predial e de titularidade de heranças indivisas.
Amanhã haverá uma nova reunião entre os mesmos envolvidos para tentar as melhores para as populações.
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