IBERDROLA - BARRAGEM DE DAIVÕES
Governo admite intervir no realojamento de famílias afetadas no Alto Tâmega
O ministro do Ambiente
admitiu hoje intervir no caso do realojamento das famílias de Ribeira de Pena,
Vila Real, afetadas pela construção da barragem do Alto Tâmega se até ao final
da próxima semana o processo não estiver fechado.
“Já tive oportunidade hoje de manhã de falar com o presidente
da Câmara de Ribeira de Pena [João Noronha], que deixou claro que não faz falta
nenhuma, neste momento, a intervenção do ministro, mas se no final da próxima
semana [o processo] não estiver ainda fechado, no âmbito da Agência Portuguesa
do Ambiente [APA], com certeza que não ponho de fora” essa possibilidade,
afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, no
Porto.
Na semana passada, o presidente da Câmara de Ribeira de Pena,
João Noronha, admitiu à Lusa ter de tomar medidas caso a Iberdrola, empresa
responsável pelo projeto que integra o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET),
não resolvesse "com dignidade e atempadamente" o realojamento das
pessoas do concelho afetadas pela barragem do Alto Tâmega.
Questionado à margem da sua
intervenção no evento Business2sea, a decorrer na Alfândega do Porto, o
ministro admitiu vir a intervir neste processo porque essa “barragem é mesmo
importante para que o país se descarbonize”.
A barragem “tem de ser um projeto
exemplar e um projeto que trate bem todos quantos vão ser compensados, mas
objetivamente prejudicados de forma direta com a sua construção”, acrescentou.
Segundo Matos Fernandes, a
construção da cascata para as barragens é fundamental para a descarbonização do
país. O ministro lembrou inclusive que o primeiro-ministro anunciou essa
informação “no seu discurso de posse”.
“Nós queremos fechar Sines em 2023 e uma das duas condições
prévias para encerrar a central termoelétrica de Sines é a construção, no
sentido da entrada em funcionamento, de produção de eletricidade da cascata do
Tâmega” e, por isso, “o Governo está empenhadíssimo em que isso aconteça”,
frisou.
Matos Fernandes observou, todavia, que não tem “nenhuma razão
para achar que a Iberdrola não esteja a cumprir aquilo que são as suas
obrigações que resultam da declaração de impacto ambiental”.
“Mas ao mesmo tempo que digo
isto, digo que estes são projetos de grande dimensão e em que obviamente terá
que ser pedido à própria Ibredrola, no âmbito da responsabilidade social que
tem, e que terá, possa ir mais além das suas próprias obrigações”, concluiu.
Para o próximo dia 18 de novembro está
agendada em Ribeira de Pena uma reunião entre o município, a Iberdrola, a APA e
a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Parte dos habitantes de Ribeira de Pena
terão de deixar a sua habitação devido à construção da barragem do Alto Tâmega.
A Iberdrola preparou naquela localidade
do distrito de Vila Real contentores para servirem de habitação provisória às
famílias.
Segundo dados da autarquia de Ribeira de
Pena, dos 49 casos de famílias que terão de ser realojadas no concelho, seis
encontram-se resolvidos, 19 estão em tribunal e 24 em negociação.
O autarca João Noronha acrescentou à Lusa
que os 70 ou 80 mil euros que a maioria das pessoas estão a receber pelas suas
casas não são suficientes para fazer uma nova com as mesmas condições no
concelho.
Em comunicado enviado à Lusa, a Iberdrola
salientou que tem procurado estabelecer sempre “um acordo amigável com os
proprietários”.
“Os acordos amigáveis representam mais de
75% do total. Do restante, apenas 1,5% corresponde a casos de não aceitação da
indemnização proposta e os demais estão relacionados com problemas de registo
predial e de titularidade de heranças indivisas”, explicou a empresa.
MadreMedia / Lusa, in Sapo24 - 11 de Novembro de 2019
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