TÂMEGA - BARRAGENS
Iberdrola garantiu "soluções justas" aos moradores afetados de Ribeira de Pena
A Iberdrola disse ontem que “tem acordado” com a Câmara de Ribeira de Pena que assumirá o custo da urbanização dos lotes destinados a realojamentos para habitantes interessados nesta solução, caso a autarquia disponha de terreno que viabilize a construção.
A agência Lusa questionou a empresa espanhola sobre o processo de realojamento dos moradores de Ribeira de Pena que vão ser afetados pela construção da barragem de Daivões, uma das três que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET).
A albufeira começa a encher no verão de 2020 e, neste momento, ainda não está concluído o processo de realojamento de algumas das famílias afetadas no concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
A elétrica espanhola esclareceu que o enchimento da albufeira de Daivões vai afetar 43 casas e não 49, como tem sido referenciado, e disse que, atualmente, existem “oito moradores que continuam a viver nas suas casas”.
“Destes oito casos, seis vão ocupar as habitações provisórias facultadas pela Iberdrola. Os restantes dois já possuem outra habitação alternativa”, disse fonte da empresa à Lusa.
A Iberdrola disse ainda que “tenta sempre estabelecer um acordo amigável com os proprietários, tanto de terrenos como de habitações” e salientou que “os acordos amigáveis com os proprietários representam mais de 75% do total”.
“Do restante, apenas 1,5% corresponde a casos de não aceitação da indemnização proposta e os demais estão relacionados com problemas de registo predial e de titularidade de heranças indivisas”, esclareceu.
Relativamente às habitações, a elétrica espanhola afirmou que “estudou caso a caso” e garantiu “soluções justas e personalizadas para todas as situações”.
“A Iberdrola tem acordado com a Câmara Municipal de Ribeira de Pena que assumirá o custo da urbanização dos lotes destinados a realojamentos de habitantes permanentes ou ocasionais interessados nesta solução, caso a autarquia disponha de um terreno que viabilize a construção das habitações”, frisou ainda.
O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, tem alertado para “o problema dos moradores desalojados” que considerou que “não foi encarado como uma prioridade”.
João Noronha disse que, para ajudar no realojamento, o município colocou à disposição, sem custos, um terreno no “coração da vila” com capacidade para um loteamento de 24 casas, com a condição de que seja a elétrica espanhola a pagar “as infraestruturas e o diferencial que falte às famílias para a construção das casas”.
Segundo o autarca, as indemnizações oferecidas às famílias são “manifestamente insuficientes para que se faça uma nova casa” em Ribeira de Pena e, por isso, reivindica que seja a Iberdrola a “pagar o diferencial” diretamente aos afetados.
Na segunda-feira, na sede da Agência Portuguesa do Ambiente(APA), no Porto, realiza-se mais uma reunião entre o município de Ribeira de Pena, a Iberdrola e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Hoje, em Vila Real, o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que tudo fará para que haja um acordo no caso do realojamento das famílias afetadas pela construção da barragem de Daivões.
“O meu papel será sempre o papel supletivo e político em relação à decisão da administração para aproximação das partes e tudo farei porque tem mesmo que correr bem este processo. É muito importante para o país”, afirmou.
Matos Fernandes considerou o projeto de construção das barragens do Tâmega como “absolutamente fundamental para que o país se descarbonize”.
A albufeira de Daivões terá uma superfície de 340 hectares. Segundo a Iberdrola, esta albufeira é necessária para o funcionamento das centrais de Daivões e Gouvães.
Neste momento, a empresa dá emprego a cerca de 1.800 pessoas nestas duas obras, das quais perto de 370 são dos municípios da região.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) engloba as barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega e é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, com 1.500 milhões de euros de investimento.
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