quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Ambiente e Património Mundial - Barragem de Foz-Tua: Até Novembro UNESCO não tinha recebido resposta do Governo, diz PEV







Ambiente e Património Mundial - Barragem de Foz-Tua

Até Novembro UNESCO não tinha recebido resposta do Governo, diz PEV


A UNESCO não recebeu até Novembro qualquer resposta do Governo português a uma recomendação feita pela organização sobre o Alto Douro Vinhateiro, disse hoje à agência Lusa a deputada do partido Os Verdes Manuela Cunha.

A Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património, realizou em Abril uma visita ao local e elaborou um relatório sobre as consequências da construção da barragem, que entretanto foi entregue à UNESCO.

“Dessa missão ocorrida em Abril a UNESCO dirigiu uma recomendação ao Governo português que, segundo os hábitos da UNESCO, exige por parte do Governo um comentário”, afirmou a deputada, adiantando que “em Novembro a UNESCO ainda não tinha recebido nenhum comentário a essa recomendação”.

A construção da barragem de Foz Tua pode levar à perda da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO, de acordo com um relatório hoje citado pelo PÚBLICO.

De acordo com o relatório elaborado pela Icomos, a construção da barragem terá “um impacto irreversível e ameaça o valor excepcional universal [que é o fundamento da classificação da UNESCO]”.

“Em Novembro desloquei-me à UNESCO, a Paris, para entregar um relatório arrasador relativo aos impactos da barragem de Foz Tua sobre o Alto Douro Vinhateiro”, indicou.

Segundo a mesma fonte, o PEV, através da deputada Heloísa Apolónia, já tinha dirigido um requerimento ao executivo a pedir uma resposta a essa recomendação.

O PEV pretendia que o Governo “desse a conhecer à AR o teor dessa recomendação e que explicasse porque é que [o executivo] ainda não tinha reagido à recomendação tal como é exigência por parte da UNESCO".

A UNESCO anunciou a classificação do Douro como Património da Humanidade a 14 de Dezembro de 2001.

A construção de uma barragem faz parte do Plano Nacional de Barragens e tem sido alvo de contestação, nomeadamente pelos alegados impactos na paisagem protegida do Douro Vinhateiro, classificado Património da Humanidade.

A barragem deverá estar concluída em 2015 e representa um investimento de 305 milhões de euros.

GEOTA pede ao Governo que pare barragem

O presidente da associação ambientalista GEOTA defendeu hoje que o Governo deve parar de imediato a construção da barragem de Foz Tua face à "ameaça" da UNESCO de retirar a classificação do Douro Vinhateiro como património mundial.

“O Governo deve mandar parar imediatamente as obras de Foz Tua e resgatar aquela concessão no sentido de garantir a continuidade não só dos valores enormes que temos no vale do Tua e que têm um potencial local turístico muito grande, como no sentido de garantir a continuidade do Douro património mundial”, disse à Lusa João Joanaz de Melo.

A conclusão da Icomos que, para o presidente da GEOTA, é a única possível e que só reitera “aquilo que as organizações ambientalistas têm vindo a dizer sobre a barragem de Foz Tua ser um erro crasso”.

Para João Joanaz de Melo, o impacto que a construção da barragem tem na região é tão negativo que a única razão que poderia ser aceite para a continuação das obras seria “o interesse público”. O que, segundo o responsável da associação, não existe.

“Trata-se de uma obra, do ponto de vista de política energética, perfeitamente inútil”, referiu, defendendo que a poupança de electricidade seria muito mais útil.

Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) afirmou que a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Humanidade não pode ser um pretexto para que nada se faça neste território.

“Não se pode criar uma reserva aqui. É preciso criar condições para as pessoas que cá vivem, senão podemos vir a ter uma reserva sem habitantes”, afirmou Artur Cascarejo, também presidente da Câmara de Alijó, concelho onde está a ser construído o paredão da Barragem de Foz Tua.

O autarca disse desconhecer o relatório, mas lembrou que, antes de se iniciar a construção da barragem, foi necessário proceder a uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e aprovar o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAP).


“Agora que já estão em obra, que a paisagem está escavacada, é que vêm pôr em causao empreendimento”, questionou o autarca.


Artur Cascarejo recordou os aspectos negativos da barragem com a perda de “uma beleza ambiental”, mas sublinhou as contrapartidas positivas decorrentes deste projecto, nomeadamente para o seu concelho.


Segundo o autarca, o empreendimento está a criar 1500 postos de trabalho, o alojamento em Alijó está praticamente esgotado e, nos últimos tempos, até abriram novos restaurantes no concelho.


Entre as contrapartidas para a região pelos impactos da barragem está também a criação de uma agência de desenvolvimento regional, em parceria com as cinco autarquias da área de influência do empreendimento, nomeadamente Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Mirandela, no distrito de Bragança, e Alijó e Murça, no de Vila Real.


São cerca de 20 milhões de euros que, segundo Artur Cascarejo, vão ser investidos no empreendedorismo local, em obras com vista ao desenvolvimento deste território e na preservação ambiental.


Por fim, o autarca disse estranhar que, antes de cada aniversário da classificação do Douro, que se assinala a 14 de Dezembro, surjam sempre notícias sobre o risco de desclassificação ou de repreensões por parte da UNESCO.



Lusa, in Público - 07 de Dezembro de 2011

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