TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Mexia:
“Ainda estamos dispostos” a construir no Fridão
Empresa de electricidade não desiste de assinar o contrato de concessão da Barragem de Fridão, projecto que o Governo cancelou.
O presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou esta quarta-feira, no Parlamento, que a empresa de electricidade está ainda disponível para assinar o contrato de concessão da Barragem do Fridão, no rio Tâmega, projecto que foi cancelado pelo Governo.
“Estamos dispostos a assinar o contrato de
concessão, ainda estamos”, afirmou António Mexia, em resposta ao deputado do
PSD Jorge Paulo Oliveira, na Comissão de Ambiente.
O presidente da EDP reafirmou que “a EDP não decidiu nada”, “quem decidiu foi o Estado”, argumentando que
existe “uma listagem muito clara de toda a correspondência, todos os
documentos, para que se possa avaliar”. “Não temos problema absolutamente
nenhum. Ao longo de todo este processo, a EDP esteve disponível para estudar
alternativas, mas não para suspender o projecto sem ser ressarcida”,
acrescentou.
Já
sobre o aproveitamento hidroeléctrico do Alvito, adiantou, a EDP abdicou dos 14
milhões de euros pagos, porque a decisão de cancelar o projecto foi da empresa.
“No caso do Fridão, não, estou disponível
para construir a casa. Não estou disponível para que o Governo mude de opinião.
Essa afirmação que a EDP sempre quis adiar não é verdade. Estávamos disponíveis
em 2015 e estamos agora”, sublinhou, defendendo: “Desde a adjudicação
provisória, em Dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu
integralmente as suas obrigações decorrentes do contrato de implementação”.
Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder
à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão
da implementação do Fridão por três anos e a revogação do contrato de
implementação do Alvito, “a EDP nunca mostrou abertura para não construir o
Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado”. “A EDP disponibilizou-se
para uma análise conjunta com o Estado, com o objectivo de encontrar uma
solução que se adequasse melhor com o contexto actual e os interesses em
presença”, declarou.
Em causa está um valor de cerca de 218
milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração
por 75 anos, que a empresa considera que lhe tem de ser restituído, mas que o
Governo considera que não.
O ministro do Ambiente, João Matos
Fernandes, contestou no Parlamento os argumentos da EDP sobre este
empreendimento hidroeléctrico e manteve que o Governo não pretende restituir as
contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.
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