PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO
Presidente da EDP desmente Governo acerca de barragem de Fridão
António Mexia foi chamado ao Parlamento para explicar a versão da EDP sobre o caso. Empresa admite avançar para a Justiça se o Governo não esclarecer as contrapartidas pela desistência da barragem.
O presidente executivo da EDP, António Mexia, fala perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território,
Descentralização, Poder Local e Habitação a propósito da Barragem de Fridão
Descentralização, Poder Local e Habitação a propósito da Barragem de Fridão
© André Kosters/Lusa
O
presidente executivo da EDP, António Mexia, desmentiu, esta manhã, o ministro
do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, em relação
ao abandono do projeto da barragem de Fridão, no rio Tâmega. A EDP ameaça
avançar para o tribunal arbitral dentro de semanas se o Governo mantiver o
silêncio sobre a desistência da barragem.
António
Mexia assegurou, na Assembleia da República, que as cartas que a EDP enviou ao
Governo sobre o abandono do projeto da barragem de Fridão não contêm nenhum
parágrafo sobre a desistência da empresa elétrica de receber o pagamento de uma
indemnização de 218 milhões de euros, como previsto no contrato assinado
durante o Governo de José Sócrates.
Em 2016, o Governo decidiu reavaliar o Plano Nacional de
Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação de Fridão por três
anos. Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP
como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a empresa
considera que lhe tem de ser restituído.
O ministro do Ambiente contestou no Parlamento os argumentos da
EDP sobre o caso e afirmou que o Governo não pretende restituir as
contrapartidas pagas pela empresa.
Esta quarta-feira, perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento
do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o presidente da EDP
garantiu que a empresa "nunca mostrou abertura para não construir sem ser
ressarcida do investimento realizado".
"Em julho de 2018 propôs-se a análise conjunta, com o
Estado, de alternativas, porque estávamos a menos de um ano do final do
prazo", explicou António Mexia. "Em setembro, a EDP envia propostas
para análise e, nessa carta, [declara que] a celebração de um acordo com o
Estado para a não construção [da barragem] de Fridão (...) implicaria,
naturalmente, a devolução da contrapartida financeira", explicita.
António Mexia reafirmou que "a EDP não decidiu nada",
"quem decidiu foi o Estado", argumentando que existe "uma
listagem muito clara de toda a correspondência, todos os documentos, para que
se possa avaliar".
O presidente da EDP adianta, no entanto, que a elétrica está ainda disponível para assinar o contrato de concessão que o Governo cancelou.
"Estamos dispostos a assinar o contrato de concessão, ainda estamos", afirmou António Mexia, em resposta ao deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, durante a comissão.
Rita Carvalho Pereira, in TSF - 5 de Junho de 2019
Sem comentários:
Enviar um comentário