TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Governo diz que não há conversações com a EDP sobre
cancelamento da barragem de Fridão
O presidente da EDP vai ao Parlamento esta semana para ser ouvido depois do Governo ter cancelado a barragem de Fridão. EDP exige devolução de 218 milhões de euros já investidos e confia que esta questão vai ser resolvida de acordo com as “regras que estavam previstas”.
O Governo garante que não estão a ter
lugar nenhumas conversações com a EDP sobre a barragem de Fridão. Na semana em
que o presidente da EDP vai ser ouvido no Parlamento devido a esta questão, o
Governo garante que o tema não está a ser debatido com a elétrica.
“Não tem havido grandes conversações sobre Fridão”,
disse o ministro do Ambiente e da Transição Energética na segunda-feira, 3 de
junho.
Perante a insistência dos jornalistas, João Matos
Fernandes reforçou a inexistência de negociações entre as duas partes. “Não
vamos fazer nenhum debate aqui, o presidente da EDP responderá as perguntas que
lhe colocar, eu respondo a esta: não tem havido conversações sobre Fridão”,
acrescentou João Matos Fernandes durante uma visita a uma nova central eólica
da EDP na zona de Penacova.
Por seu turno, o presidente da EDP remeteu qualquer
declaração sobre esta questão para a sua audição na comissão parlamentar de
Economia, Inovação e Obras Públicas que vai ter lugar na quarta-feira, 5 de
junho.
“Por respeito, pela Assembleia, vou comentar na
Assembleia. Será resolvido de acordo com acordo com as regras que estavam
previstas”, disse António Mexia em declarações aos jornalistas durante a visita
à central eólica em Penacova.
“Acho que as posições são claras, as avaliações sobre
a situação também já foram feitas. Isto é um caso típico que será clarificado
rapidamente, mas na quarta-feira farei as declarações”, afirmou.
Na passada semana, foi a vez do ministro do Ambiente
declarar no Parlamento que ainda não tinha visto “nenhuma razão concreta
para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão”, referindo-se às duas cartas
escritas pela EDP ao Governo sobre esta questão, antes da decisão de
cancelamento.
“Os argumentos da EDP não me convencem”, disse no
Parlamento na passada semana, citado pela Agência Lusa.
Depois de ter imposto uma moratória de três anos
sobre a construção da barragem, o Governo anunciou a 16 de abril o cancelamento
desta barragem, garantindo que não iria proceder à devolução do valor em causa.
“A decisão está tomada, a barragem não irá ser
construída. A própria EDP escreveu-nos por duas vezes a mostrar o desinteresse
na construção da barragem”, disse então João Pedro Matos Fernandes.
“Estamos convencidos que não há lugar a qualquer restituição”, afirmou o governante sobre a devolução dos 218 milhões de euros.
A EDP reagiu à decisão de cancelamento no próprio
dia: “A eventual decisão de não construir o Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão é da total e exclusiva responsabilidade do Governo”.
A companhia também declarou que em “nenhum momento a
EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do AH Fridão sem
que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como
contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”.
O presidente da EDP admitir a 18 de abril na RTP que
esta questão pode vir a ser decidida recorrendo à arbitragem, o que deverá
demorar um ano ou dois até estar decidido. “A decisão de não construir Fridão
é da exclusiva responsabilidade do Governo. Em momento algum, a EDP considerou
a hipótese de não construir, sem que houvesse, obviamente, a devolução do
investimento que lá fizemos”.
André Cabrita-Mendes, in Jornal Económico -
Sem comentários:
Enviar um comentário