Construção de Barragens gera polémica no Alto Tâmega

Tâmega
Construção de Barragens gera polémica no Alto Tâmega

O prazo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental relativo à construção das quatro barragens previstas para a bacia hidrográfica do Alto Tâmega terminou no passado dia 14 de Abril.

O projecto inserido no Plano Nacional de Barragens afecta cinco concelhos do Alto Tâmega, Boticas, Montalegre, Ribeira de Pena, Chaves e Vila Pouca de Aguiar.

O período de consulta pública do projecto no âmbito do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), decorreu envolto em alguma polémica por parte das Autarquias e população local.

Esta polémica levou à realização de várias reuniões públicas para esclarecimento da população, nas quais, se fizeram representar a Iberdrola, a Agência Portuguesa de Ambiente e a Procesl, empresa responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental.

Uma dessas reuniões decorreu em Vila Pouca de Aguiar, no passado dia 12 de Abril, no Auditório do Palacete Silva, onde marcaram presença inúmeros habitantes e donos de terrenos nos locais onde estão projectadas as barragens.

Nesta reunião notou-se grande tensão, uma vez que os presentes colocaram (por vezes em tom agressivo) diversas questões e apontaram diversas deficiências ao EIA.

A maior contestação vem de Amílcar Salgado, economista, residente em Chaves, dono de um terreno afectado, que lidera um movimento contra a construção das barragens.

Amílcar Salgado referiu que "as barragens vão levar os melhores terrenos agrícolas", disse, também, que passaria a existir uma maior quantidade de nevoeiro e que a qualidade da água irá diminuir.

Este mesmo, levantou a questão "quanto do dinheiro gerado fica na região?".
A empresa concessionária deste projecto defende que as Barragens trarão riqueza para a região e a criação de 3500 postos de trabalho, apesar de temporário. Defendem que a construção destas barragens traz consigo uma sinergia positiva, criando uma dinâmica capaz de gerar riqueza para o comércio local.

Artur Cardoso, representante do Pena Aventura Parque, questionou se as águas do rio Louredo e do rio Poio não vão ficar poluídas, relembrando que o Lobo Ibérico se desloca àqueles rios para beber. Questionou ainda se será possível continuar a praticar desportos naqueles rios.

O responsável da Iberdrola presente, respondeu que a poluição não vai aumentar e nada impede a prática dos desportos náuticos se respeitadas as normas de segurança, referindo ainda que as barragens traduzem um elevado potencial de desenvolvimento turístico para a região, que poderá ser aproveitado.

O Plano Nacional de Barragens foi apresentado em Novembro de 2007, pretendendo o Governo, com a construção destas barragens, reforçar as condições para que o país se torne independente na produção de energia, através de fontes renováveis.

No Alto Tâmega está prevista a construção de quatro barragens, em Daivões, em Vidago, em Gouvães e em Padroselos.

O ponto alto da reunião de esclarecimento deu-se quando um representante da Procesl refere que ao mesmo projecto foi apresentada uma candidatura das Câmaras do Alto Tâmega em parceria com a EDP, tendo sido preteridos pelo facto da Iberdrola apresentar melhores condições.

Domingos Dias refere não ser verdade e o que está em causa para além das questões ambientais, é o facto de que se somos solidários com o País, então o País tem também de ser solidário connosco, reportando-se ao facto de não estar prevista a atribuição às autarquias de qualquer contrapartida económica.

O representante da Procesl refere que, efectivamente, não foram as Câmaras, per si, que apresentaram a candidatura, mas sim a AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega), que é composta pelas Autarquias do Alto Tâmega, tentando deixar a ideia de que terá sido pelo facto de terem sido preteridos que, agora, protagonizam esta cruzada contra as barragens.

Foi, também, referido, o que é facto, que inúmeros proprietários de terrenos afectados negociaram já, particularmente, com a Iberdrola a venda dos seus terrenos.

Quercus marca posição

A Quercus defende que o Governo deve estudar cenários alternativos à construção das barragens como forma de produção energética.

A associação enviou, também, à APA (Associação Portuguesa do Ambiente) o seu parecer desfavorável, defendendo que "os prejuízos são demasiado avultados para os escassos benefícios com a construção destas quatro barragens". 

A Quercus alertou, também, para a descaracterização paisagística que irão sofrer as zonas afectadas, bem como, para a submersão de zonas de importância agrícola e florestal.

Declaração de Impacte Ambiental é conhecida em Junho

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) será conhecida em Junho após despacho do Secretário de Estado do Ambiente.

Depois de analisadas as reclamações/contributos que foram enviados à APA, segundo dados da Lusa, menos de dez, o Secretário de Estado deverá emitir a DIA, podendo esta ser favorável, desfavorável ou favorável/condicionada.

Em projectos desta dimensão, naturalmente, espera-se uma DIA condicionada a várias medidas de minimização dos impactes ambientais negativos.

A construção das barragens da bacia hidrográfica do Alto Tâmega representa um investimento de 1700 milhões de euros.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts por hora, o equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

Liliana Correia, in PQ(Porquê)-Jornal - 1 de Agosto de 2010