Alto Tâmega
Municípios querem contrapartidas financeiras por causa das barragens
As autarquias do Alto Tâmega directamente afectadas pela futura construção de barragens no rio Tâmega já têm definidas as contrapartidas financeiras que vão exigir ao Governo pela edificação dos empreendimentos. Em propostas aprovadas em sede de reunião de Câmara, as autarquias de Boticas, Vila Pouca de Aguiar e Chaves exigem, pelo menos, um terço do valor da contrapartida financeira entregue ao Estado (303 milhões de euros) pela empresa concessionária das referidas barragens, a espanhola Iberdrola.
De acordo com o documento, o dinheiro em causa deverá ser aplicado em investimentos nos municípios directamente afectados, mas com repercussão a nível de todo o Alto Tâmega. Mas esta não é a única exigência.
Os três municípios exigem igualmente que sejam criadas as condições técnicas e de segurança que permitam a utilização das albufeiras para fins turísticos, bem como a atribuição de um montante financeiro fixo de 2,5 por cento da produção bruta das barragens, para distribuir pelos concelhos afectados.
Para os autarcas em causa, esta será a única forma de atenuar os efeitos dos empreendimentos, que dizem ir causar “prejuízos assinaláveis para as comunidades locais”.
Entre eles, destacam “a perda de bons terrenos agrícolas, de casas habitadas, desestruturação dos modos de vida das populações afectadas e consequente necessidade do seu desalojamento e realojamento, a ocorrência de alterações climáticas, com muito impacto na sua economia, e a perda de referências culturais”.
O Governo já emitiu parecer ambiental favorável (à cota mínima) a três das quatro barragens previstas para o Tâmega.
No entanto, o processo poderá ainda esbarrar com outros obstáculos.
Um movimento local no concelho de Chaves contra as barragens no Tâmega já admitiu que está disposto a avançar com uma providência cautelar para travar o processo.
Margarida Luzio, in Semanário Transmontano - 12 de Agosto de 2010
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