sexta-feira, 13 de agosto de 2010

EDP versus barragens: Salvar o Tua








EDP versus barragens
Salvar o Tua

As recentes declarações da ministra da Cultura, durante a inauguração do Museu do Côa, sobre a inevitabilidade da construção da barragem de Foz-Tua, são surpreendentes.

(...)


Por menosprezarem as mais de 15 mil assinaturas de petições de nortenhos, e não só, que reclamam ponderação e bom-senso, e ignorarem os movimentos cívicos que vêm denunciando um desvario centralista feito de cimento e de arrogância.

Enfim, por provirem do membro de um Governo que sabe que o Plano das Dez Barragens, em que se inclui a do Foz-Tua, foi alvo de uma queixa junto da Comissão Europeia, por violação da legislação da União em matéria ambiental, e que é sabido que os competentes serviços da Comissão nutrem vivas reservas em relação àquele Plano.

Se o lobby da EDP, das eólicas e das construtoras não tiver desta vez, pelo nosso silêncio, o ganho de causa com que conseguiu abafar o crime do vale do Sabor, essa queixa provocará a abertura de uma infracção e a eventual condenação do Estado português. Deve ser por isto, aliás, que a EDP anunciou a 24 de Julho o lançamento precipitado do concurso de empreitada para a construção da barragem do Foz-Tua, numa tentativa de criar factos consumados e de aumentar a pressão em Bruxelas para que ali não se esqueçam do “pá-porreirismo” em que se afogou a infracção do Baixo Sabor.

(...)

Os interesses da EDP, definidos em Lisboa com a conivência das forças centralistas, parecem ser majestáticos e acima da lei. Houvesse uma Região Norte instituída e outro galo cantaria. É por isso que alguns temem o surgimento de uma Região Norte e ainda mais o Movimento que crie o Partido do Norte. Para nós, a prioridade está no aumento da eficácia energética, em que estamos abaixo da média europeia e onde há uma margem importantíssima para economia a ponto de se reconhecer oficialmente que por cada euro investido em eficácia energética se poderia obter até oito euros de retorno em poupança de consumos.

Mas esse não é o negócio da EDP; o centralismo prefere gastar milhões a destruir um vale precioso lá para o Norte longínquo e favorecer os interesses dos fabricantes de eólicas, as quais necessitam destas barragens de armazenamento, e os interesses das construtoras e cimenteiras.

Para isso tentará sempre encobrir com a fachada de energias limpas a sujeira que provoca no Norte transmontano.


Francisco de Sousa Fialho (jurista e dirigente do Movimento Pró-Partido do Norte - MPN), in Grande Porto, Edição N.º 58, Ano II (p. 18) - 6 de Agosto de 2010

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