quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Ribeira de Pena - Barragens no Tâmega: Assembleia Municipal para quê? Não sei.

Ribeira de Pena - Barragens no Tâmega
Assembleia Municipal para quê? Não sei.

Está marcada para o dia de hoje, 5 de Agosto de 2010, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Ribeira de Pena, cujo ponto único da ordem de trabalhos é: Barragens no Alto-Tâmega.

Tudo isto seria normal, não fosse o anúncio da construção da barragem de Daivões ter sido feito dia
4 de Outubro de 2007, pelo então ministro da Economia. Repito, dia 4 de Outubro de 2007, há quase 3 anos atrás.

Durante estes, quase, 3 anos vários presidentes, dos diferentes municípios, afectados pelo Plano Nacional de Barragens foram tomando posições públicas. A título de exemplo, os autarcas dos concelhos vizinhos de Mondim, Celorico e Cabeceiras de Basto, em 15 de Fevereiro de 2010, tomaram uma posição conjunta onde reclamaram 7 medidas, entre as quais, 2,5% da facturação produzida pela futura barragem de Fridão, novas ligações rodoviárias e investimentos na futura albufeira virados para o turismo. Já o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar reclamou, novo estudo sobre os impactes ambientais das barragens “devidamente elaborado”

Durante estes, quase, 3 anos várias entidades foram promovendo sessões de esclarecimento, conferências e debates sobre o Plano Nacional de Barragens, de forma a esclarecer as populações e forças vivas do concelho. Foi assim, no dia 30 de Agosto de 2008, em Mondim de Basto, quando foi organizado um debate pelo PCTP/MRPP. Voltou a ser assim em Mondim de Basto quando a junta de Freguesia de Mondim organizou uma sessão de esclarecimento dia 27 de Março de 2009. Foi assim também, dia 12 de Abril de 2010, em Vila Pouca de Aguiar quando foi organizada uma sessão de esclarecimento e em Boticas. E assim foi também, dia 13 de Fevereiro de 2009 em Cabeceiras de Basto, quando a Câmara promoveu a 25ª Conferências do Ciclo “Políticas de Futuro”. Falo só de alguns eventos e, apenas, dos realizados nos concelhos mais próximos.

O período de discussão pública do estudo de impacte ambiental, terminou no passado dia 14 de Abril. O que foi feito em Ribeira de Pena para esclarecer a população e para que ela pudesse participar, de forma esclarecida, na discussão publica? Não sei. Que posição tomaram e/ou têm os nossos autarcas, actualmente? Não sei. Que reivindicações fizeram os nossos autarcas? Não sei.

O que sei afinal? Sei, apenas, que passados quase 3 anos, do anúncio da construção da barragem de Daivões e findo que está o período de discussão pública do estudo de impacte ambiental, o Presidente da Assembleia Municipal, Sr. João José Alves Pereira, convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, cujo ponto único é: Barragens no Alto-Tâmega. Para quê essa sessão, agora? Não sei.

imagem picada daqui.

Nota: Deixo alguns link’s que ajudam a fundamentar o que escrevo e a perceber como foi este processo conduzido lá "fora".

http://www.cm-cabeceiras-basto.pt/index.php?oid=3045&op=all
http://www.jfmondimdebasto.pt/index.phpoption=com_content&task=view&id=130&Itemid=44 http://www.mensageironoticias.pt/noticia/2780
http://sol.sapo.pt/photos/plenacidadania/picture867776.aspx
http://radionfm.wordpress.com/tag/barragem-de-fridao/

Bráulio Ferreira, in Bráulio Ferreira - 5 de Agosto de 2010

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