terça-feira, 5 de janeiro de 2010

PNBEPH - A EDP e a Barragem de Fridão: Uma tremenda entrevista apontada ao coração do Tâmega







PNBEPH - A Barragem de Fridão no conceito da EDP
Uma tremenda entrevista apontada ao coração do Tâmega

António Pacheco Castro (EDP)

«Barragem de Fridão apresenta-se como oportunidade de Desenvolvimento»

Dr. António Castro à conversa com o Ecos de Basto fala da importância deste projecto

O Plano Nacional de Aproveitamento Hidroeléctrico prevê a construção de várias barragens entre as quais a de Fridão, cuja construção terá um impacto directo ou indirecto nos Municípios das Terras de Basto e do Baixo Tâmega.
Trata-se de um investimento desejado por uns, contestado por outros e sobre o qual o Dr. António Castro Administrador da EDP – empresa concessionária deste projecto - aceitou falar ao jornal Ecos de Basto com o intuito de melhor esclarecer as pessoas sobre os objectivos desta importante obra e o seu impacto nas regiões ribeirinhas do Tâmega.


Porquê fazer mais barragens em Portugal?

Um aspecto muito importante na construção de novas barragens em Portugal está associado ao facto do nosso país ter um potencial hídrico por explorar que é dos maiores da União Europeia. Temos ainda uma grande dependência energética do exterior e um compromisso de aumentar a percentagem de energia eléctrica produzida por fontes renováveis de forma a cumprir os objectivos da Directiva Europeia associada às energias renováveis (2001/77/CE). Neste contexto verifica-se também uma grande expansão da produção de energia eólica que continuará nos próximos anos, produção esta que está muito dependente da variabilidade do vento, razão pela qual são necessárias fontes alternativas de produção de energia que entrem na rede de forma muito rápida e, assim, compensem a variação de produção ou a paragem dos aerogeradores. Esta flexibilidade é uma das características positivas das centrais hídricas, que introduz melhorias na fiabilidade e segurança de funcionamento do sistema eléctrico português com implicações na garantia do abastecimento. É cada vez mais importante a necessidade de utilizar mais fontes de produção energética que permitam uma melhoria na qualidade de vida actual, sem comprometer a dos nossos filhos no futuro, isto é garantir um desenvolvimento sustentável, pelo que a utilização de fontes de energia renováveis e internas ao país, constitui uma mais-valia que tem que ser explorada. Neste sentido o Governo português identificou e pôs a concurso a construção de barragens a nível nacional, entre as quais estava a barragem do Fridão. A EDP ganhou a concessão desta última e é, por isso, responsável pela sua promoção e exploração.

A qualidade da água no rio vai piorar à semelhança do que aconteceu no Torrão?

Este é um dos aspectos que a EDP teve em conta de uma forma particular na concepção do Projecto porque considera que a execução de um empreendimento deste tipo não pode comprometer a qualidade da água do rio e reconhece que esta é uma das principais preocupações das populações que convivem de uma forma próxima com o rio Tâmega. Assim, está prevista a desmatação, a desarborização e a limpeza prévia da área a inundar, por serem medidas preventivas importantes como uma forma de evitar a criação de factores de degradação da qualidade de água do rio, que podem ter como consequência o eventual desenvolvimento excessivo de algas no rio. No entanto, é importante referir que a albufeira do Torrão não pode ser comparada com a albufeira do Fridão por várias razões, das quais se destacam, para além da diferença de cotas, a ocupação da zona envolvente que, no caso do Torrão, é mais densa quer ao nível da povoação ribeirinha quer ao nível da actividade agrícola, pelo que haverá menor rejeição de águas residuais não tratadas para o rio e menor contaminação devida a produtos usados na agricultura. O tratamento das águas residuais é um aspecto determinante na qualidade da água do rio, quer haja barragem quer não haja. Neste momento, estão previstas 12 ETAR´s para a zona de influência da albufeira, cuja execução é da responsabilidade da empresa Águas do Ave, com a qual a EDP tem mantido contactos, e que eliminarão descargas não tratadas no rio, prevendo-se assim que as situações de menor qualidade da água estarão mais controladas. Lembre-se que não é só o facto de ter sido criada uma albufeira que piorou a qualidade da água do rio na zona do Torrão, mas essencialmente o facto de nele serem feitas rejeições sem tratamento. Como medida complementar muito importante no decurso da exploração da albufeira do Fridão, a qualidade da água será controlada com base num programa de monitorização adequado, que servirá para determinar a necessidade de aplicação de medidas minimizadoras no caso de se detectarem situações que exijam intervenção. No contexto da legislação recente, surge a Directiva-Quadro da Água que estabelece directrizes muito rigorosas relativamente à qualidade da água, que obrigam os países a concretizarem medidas em muitos casos mais exigentes do que as da legislação em vigor. Desta forma, as populações ribeirinhas têm a garantia de que este projecto, por via da aplicação da directiva, garante acções efectivas que promovem a qualidade da água no rio.

Qual vai ser a cota máxima da albufeira do Fridão?

Tudo aponta para que a albufeira tenha um nível de pleno armazenamento à cota 160, de acordo com as principais conclusões do Estudo de Impacte Ambiental. Esta cota corresponde a ter um plano de água que não chega a afectar a ponte e pista de pesca de Cavez, situada cerca de 800m a montante da praia fluvial de Cavez. Para dar uma referência do que significa esta cota, pode-se afirmar que a água subirá cerca de 8,7 metros acima da ponte do rio Tâmega que liga as freguesias de Arco de Baúlhe no concelho de Cabeceiras de Basto à de Atei no concelho de Mondim de Basto.
A alternativa à cota 165 que também foi estudada, porque estava prevista no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, apresenta do ponto de vista ambiental e sócio-económico impactes significativamente maiores, de acordo com o Estudo de Impacte Ambiental já desenvolvido, pelo que não parece ter condições de viabilidade, conclusão que só será definitiva com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental.


Portanto essa ponte vai ser afectada. Há outras pontes que serão afectadas no concelho de Cabeceiras de Basto?

Além desta ponte sobre o rio Tâmega será ainda afectada a ponte sobre o rio Ouro na proximidade da sua foz, junto ao lugar de Barca. Está prevista a substituição não só destas duas pontes por outras com melhores condições de circulação como também o restabelecimento das vias de comunicação afectadas pela albufeira, que nas proximidades das duas pontes totalizam uma extensão de cerca de 450 metros, melhorando as funcionalidades actuais.

Vai haver criação de emprego localmente?

Está prevista a criação de 1 000 novos postos de trabalho directos no pico máximo da construção e estima-se que serão criados até 3 000 postos de trabalho indirecto. Admite-se, à semelhança do que se tem verificado noutros projectos semelhantes, que uma parte destes novos postos de trabalho seja ocupada com recurso à contratação de mão-de-obra local. A construção do empreendimento, que se prolongará por cerca de 5 anos, envolve um volume de investimento elevado, que em parte será um estímulo para a economia local, designadamente através da aquisição de bens e serviços por parte da obra e desenvolvimento de actividades ligadas à hotelaria, qualquer delas potenciadora da criação indirecta de emprego. Na fase de exploração, a criação do plano de água permitirá o desenvolvimento local e regional essencialmente pela atractividade da zona da albufeira que terá condições para o desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer, também elas potenciadores da criação de emprego.

Além da criação de emprego, que outros benefícios traz esta barragem para as povoações?

A exploração da albufeira será efectuada com variações de nível da água que no máximo atingirão os 3m, criando assim um plano de água estável propício à promoção de actividades turísticas baseada na valorização dos recursos naturais e patrimoniais da região. Constituirá, ainda, uma reserva de água estratégica, podendo servir vários fins, nomeadamente o combate a incêndios, abastecimento de povoações e rega.

Que quantidade de energia vai produzir este aproveitamento hidroeléctrico do Fridão?

Está previsto que o aproveitamento associado à barragem do Fridão tenha uma produção em termos médios anuais de cerca de 300 GWh. Para dar uma ideia da ordem de grandeza deste valor, ele é equivalente ao consumo anual previsto para daqui a dez anos na totalidade dos concelhos da
sua área de influência. Esta produção será conseguida por meio de um grupo gerador com 238 MW, que utiliza para esta potência um caudal do rio de 350 m3/s. Estima-se que a produção média anual referida, conseguida a partir de uma fonte de energia renovável, evite a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2 anuais, contribuindo assim para a redução da emissão de gases com efeito de estufa, e que permita evitar uma importação de combustíveis fósseis, avaliada em cerca de 46 milhões de m3N/ano se considerarmos como combustível substituído o gás natural.

Vai haver ou não afectação do clima, por exemplo aumento de nevoeiros?

A EDP encomendou um estudo à Universidade Técnica de Lisboa, incluído no Estudo de Impacte Ambiental, com o objectivo de identificar as afectações climáticas na região devidas à criação da albufeira e sua influência na produção de vinho verde. Este estudo mostrou que o acréscimo de nevoeiro que poderá ocorrer não será muito significativo, pelo que, não é previsível que haja influência na vida das populações ou afectação da produção de vinho na região.

Em que ano está previsto o início da obra?

No planeamento deste aproveitamento, e atendendo a que há várias actividades que têm que ser efectuadas de forma articulada e sequencial, nomeadamente a emissão da DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e posterior elaboração do Projecto de Execução e adjudicação da obra, prevê-se o seu início em meados de 2011.

Quando vão começar a expropriar terrenos e casas afectadas?

As expropriações serão efectuadas em duas fases com prioridades distintas. A primeira incidirá sobre os terrenos directamente afectados pelas frentes de obra, nomeadamente zonas onde serão implantadas as barragens, central e acessos de obra, que terão que estar concluídas previamente ao início dos trabalhos. Seguir-se-ão as expropriações dos terrenos e outro património afectado pelos planos de água, que será uma actividade que ocorrerá ao longo da construção, tendo que estar concluída previamente ao enchimento da albufeira.

Em que ano está previsto o enchimento da albufeira?

Está prevista a entrada em exploração durante o ano de 2016, pelo que previamente terá que se proceder ao enchimento da albufeira.

Se um habitante da região considerar que vai ser afectado pela obra o que poderá fazer?

Qualquer pessoa ou entidade que considere que pode ser afectada ou que tenha qualquer questão a colocar, pode, para o efeito, contactar a EDP por meio de carta ou correio electrónico (barragem.fridao@edp.pt) havendo o compromisso de que as questões que cheguem serão devidamente consideradas e sempre respondidas. Outra forma de ter um papel activo no desenvolvimento deste processo é a participação no período de consulta pública, que decorrerá entre 18 de Dezembro e 15 de Fevereiro, sendo a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) a entidade responsável por esta actividade. Com o objectivo da população da região conhecer melhor o projecto, suas afectações previsíveis e medidas de compensação ou minimização previstas no EIA (Estudo de Impacte Ambiental), as autarquias e juntas de freguesia terão documentos associados a este estudo, que estarão disponíveis para serem consultados pela população em geral.

António Pacheco Castro (EDP), in Ecos de Basto - Dezembro de 2009

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