domingo, 6 de dezembro de 2009

PNBEPH - Barragens Não!






Barragens ou não?

O Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, proferiu uma frase há umas semanas que serve de mote para esta crónica sobre a febre das barragens em Portugal. Dizia o Sr. Dimas qualquer coisa como "o combate ao aquecimento global não pode ser feito à custa de se criarem outros problemas ambientais". E tem toda a razão. Com a discussão a centrar-se cada vez mais nas emissões de dióxido de carbono arriscamo-nos a permitir tudo e mais alguma coisa, desde que tenha um (aparente) efeito positivo sobre as quantidades desse gás que se libertam para a atmosfera. Pode e está a tornar-se uma paranóia perigosa.

AINDA MAIS GRAVE do que dar demasiado protagonismo ao controlo do aquecimento global é usá-lo como desculpa para desenvolver actividades que afectam outras áreas do ambiente, sem sequer pensar obter o efeito benéfico sobre o clima. Ou seja, se é previsível não conseguir a aprovação de um certo plano que oferece, por exemplo, vantagens económicas e financeiras, cola-se o selo da redução das emissões de gases de efeito de estufa… e tudo passa a ser permitido.

O chamado Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) está um pouco na fronteira destes beneméritos impostores. Com os dez projectos que já aprovou, o governo pretende uma potência instalada na ordem dos 2000 Mw. É verdade que esta fonte de energia eléctrica é mais barata do que a queima de carvão, petróleo ou gás e é também verdade que é mais limpa e supostamente renovável. Mas isto não a torna isenta de riscos e ameaças ao ambiente. É preciso pesar cuidadosamente os dois lados da questão, coisa que estes dois últimos governos se têm recusado a fazer.

Um relatório elaborado por uma empresa independente, e que foi solicitado pela Comissão Europeia, parece ser bastante crítico em relação aos custos que a opção das múltiplas barragens vai ter sobre a qualidade da água dos rios (e portanto das nossas torneiras), sobre a biodiversidade e sobre importantíssimos habitats espalhados pelo país.
Este relatório há muito que está nas mãos do governo mas, com a desculpa de que não foi pedido por si, este não fazia tenções de o divulgar mas apenas de o contestar nos bastidores. Felizmente, uma fuga (também há fugas de informação boas) permitiu-nos perceber o que se passava e obrigou o tal comissário europeu a dizer que vai conversar com Portugal no sentido de obter um consenso entre a ânsia cega das barragens e o futuro da famigerada Directiva da Água que pretende prometer água potável para as gerações vindouras.

E quais são os verdadeiros impactes desta dezena de grandes barragens? Primeiro que tudo irá transformar rápidos e revoltosos rios de montanha (seis dos dez projectos são na bacia hidrográfica do Douro) em sucessões de lagos calmos onde o tipo de vegetação e fauna é completamente diferente. A qualidade da água destas poças semiestagnadas reduz-se devido à eutrofização (crescimento de algas e microrganismos que «sufocam» todos os seres habituais nessas águas) e por conseguinte a qualidade da água que vai desembocar nas torneiras das casas das grandes cidades tende a piorar.

Depois temos o efeito sobre a biodiversidade que se adaptou e especializou num tipo de paisagem e habitat. Os obstáculos praticamente intransponíveis que são três ou quatro barragens sucessivamente colocadas no caminho de peixes migradores – salmão, lampreia, enguia... provavelmente conduzirão à extinção destas espécies da maior parte dos rios portugueses. Atrás destes seguir-se-ão todos os que dependem do mesmo tipo de ecossistema e que vão dos pequenos insectos aquáticos a toupeiras de água únicas no mundo.

Até a própria paisagem em redor das barragens irá sofrer alterações dramáticas – como acontece já hoje nos arredores da megabarragem do Alqueva. Não é só o desaparecimento físico de milhares de hectares de habitats preciosos, mas são as mudanças do ecossistema que se avizinham quando se altera de forma rápida a temperatura e humidade média das zonas. Os efeitos podem não ser imediatamente visíveis mas, com o tempo, as espécies adaptadas às áreas secas e rochosas que rodeiam os caudais estreitos e tortuosos vão ser substituídos por aquelas que se adaptam às águas paradas – gaivotas, patos, etc.

Finalmente devemos referir um dos maiores riscos da acumulação de barragens ao longo dos rios, se bem que os efeitos provavelmente passarão despercebidos durante décadas e, quando se tornarem importantes, ninguém se lembrará de apontar o dedo aos responsáveis de 2009. Estou a falar da redução de deposição de matéria orgânica nos estuários. Todos os minerais e resíduos vegetais e animais que são lavados das terras mais altas vão-se acumulando quando o rio começa a espraiar perto do mar. Estes nutrientes alimentam importantes populações animais, enriquecem a agricultura e mantêm viveiros de peixes que depois reforçam os stocks no mar. Quando aos estuários começar a chegar apenas água…

Para alguns o peso destes riscos é pequeno quando comparado com a prometida redução do défice externo – se produzirmos electricidade com as nossas águas não precisamos do petróleo dos outros. Numa primeira análise e tendo em conta o tempo de crise e o estado da economia até parece fazer sentido. Trocar a lampreia por empregos e melhores salários pode parecer essencial para muitos humanos. Só que o problema não precisa de se pôr nesses termos. Há outras soluções que passam, por exemplo, por evitar as megaconstruções pretendidas e substitui-las por pequenos e múltiplos empreendimentos também capazes de produzir electricidade, mas sem afectar demasiado a estrutura e a fisiologia do rio. É claro que todos têm impacte sobre ambiente, mas este pode e deve ser minimizado.

ENTÃO PORQUÊ ESTA URGÊNCIA em construir tantas e tão grandes barragens ao mesmo tempo? As explicações são muitas, mas de certeza que as pressões produzidas por aqueles ligados à produção e distribuição de electricidade, às empresas de construtoras e ainda à necessidade de o governo colmatar insuficiências orçamentais pesaram bastante nesta decisão. Para empresas como a beneficiada EDP, que generosamente distribui ambulâncias e bibliotecas pelas populações ribeirinhas na esperança de colar a si um apoio popular capaz de enfrentar os entraves, as construções gigantescas são muito mais atractivas – o retorno do investimento é rápido e colossal. Nem que para isso a água passe a saber mal.

tomazmontemor@clix.pt

Tomás de Montemor, in notícias magazine, 915 (pp. 100 e 101) - 6 de Dezembro de 2009

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