PNBEPH - Barragem do Tua: Consenso para mobilidade das populações após fim da linha "praticamente fechado" - ministra

PNBEPH - Barragem do Tua

Consenso para mobilidade das populações após fim da linha "praticamente fechado" - ministra

A ministra do Ambiente disse hoje no Parlamento que "está praticamente fechada" uma solução consensual para a mobilidade das populações afetadas pela imersão de um troço da linha do Tua depois da construção de uma barragem.

Dulce Pássaro foi hoje ouvida na Comissão Parlamentar do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a futura barragem de Foz Tua, a pedido do partido Os Verdes.

A construção da Barragem implica a submersão de um troço com cerca de 20 quilómetros entre as estações de Foz do Tua e Brunheda, ambas no concelho de Carrazeda de Ansiães, pondo em causa a mobilidade das populações através da via férrea.

Lusa, in Sapo-Notícias - 31 de Dezembro de 2010

Água, o ouro azul (I)

Água, o ouro azul (I)

Em 2000, previa-se que um terço da população mundial sofreria de escassez de água até 2025. Mas esse limiar poderá já ter sido ultrapassado

A água é algo que muitos de nós temos como garantido. Afinal de contas, dois terços da superfície da Terra estão cobertos por ela. 

Infelizmente, 97,5% da água que existe no mundo é salgada. E, dos 2,5% que são constituídos por água doce, 68,9% estão contidos nos glaciares, 30,8% na água potável subterrânea (ou aquíferos subterrâneos) e apenas 0,3% se encontram nos lagos e nos rios.1 

Acrescente-se a este facto que os sistemas fluviais da Terra estão desigualmente distribuídos geograficamente e que muita da água utilizada é desperdiçada ou poluída pelos esforços humanos na urbanização e indústria, e a nossa crescente dependência deste recurso vulnerável, usado de uma forma indiscriminada na agricultura, na indústria e nos lares, torna-se apreensivamente evidente.

UMA FONTE RENOVÁVEL?
A água foi tradicionalmente considerada uma fonte renovável e em muitas áreas do mundo isto é verdade. No entanto, os aquíferos e as bacias dos rios podem esgotar-se, e ser poluídos, através do uso intensivo, da urbanização e da má gestão.

UM NEGÓCIO REGIONAL
Algumas regiões do mundo têm água doce em abundância. No hemisfério sul, o Brasil destaca-se em termos de volumes (se não em termos de qualidade e acesso), enquanto, no seu conjunto, os países da orla do Árctico, o Canadá, a Gronelândia, a Escandinávia e a Rússia formam um enorme bloco de economias com excedente de água no hemisfério norte. 

No outro extremo da escala, há uma lista crescente de países que têm problemas de oferta de água.

A Índia tem cerca de 17% da população da Terra, mas apenas 4% da sua água.2 O país tem a maior taxa de recolha de água do mundo; os rios Indus e Ganges são tão explorados que, à excepção de alguns raros anos em que chove intensamente, já não chegam ao mar. 

A China também tem uma oferta de água per capita baixa (19% da população mundial mas apenas 7% de oferta de água2) e a segunda maior taxa de consumo de água. 

Os recursos aquáticos estão demasiadamente distribuídos, são ineficientemente utilizados e poluídos pelos resíduos humanos e industriais. De facto, cinco dos sete principais sistemas fluviais da China estão classificados como 'severamente poluídos'. 

3 A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA ESTÁ A INTENSIFICAR-SE
No ano 2000, os cientistas previram que um terço da população mundial sofreria de escassez de água até 2025, mas ficaram consternados ao descobrir que esse limiar poderá já ter sido ultrapassado. De facto, segundo um relatório recente do jornal 'Nature', 3,4 mil milhões de pessoas pertencem neste momento à categoria mais severa de incerteza no que se refere à água. 5
À medida que as populações desenvolvidas se tornam mais ricas, os problemas intensificam-se.
De acordo com a UNESCO, as pessoas consomem dez vezes mais água por dia nos países desenvolvidos que nas nações em desenvolvimento.6 

O problema é exacerbado por uma viragem para dietas com mais proteínas nos países desenvolvidos, onde estamos a assistir a uma procura cada vez maior de carne. Isto porque a criação de gado é particularmente intensiva em termos de consumo de água. Para produzir um quilo de milho é necessário 1,5m3 de água. No entanto, um quilograma de carne de vaca necessita de 15m3 (1 Metro cúbico = 242 galões).7

AS PRINCIPAIS 'ALTERNATIVAS'

Dessalinização da água do mar
Dado que mais de metade da população mundial vive a menos de 60km da costa, a água salgada deverá ser uma das principais fontes alternativas de água nas próximas décadas. Em locais como a Arábia Saudita, as fábricas de dessalinização já satisfazem a maior parte das necessidades de água doce do país.

Os custos elevados são tradicionalmente citados como um motivo pelo qual a dessalinização não é a panaceia para os problemas mundiais de água. No entanto, o Goldman Sachs estima que os custos de dessalinização da água são agora três ou quatro vezes menores do que eram há trinta anos. Israel e Singapura são apenas dois dos países que estão a dessalinizar a água a um custo inferior a 0,60 dólares norte-americanos por metro cúbico. 

A China e a Índia deram notavelmente início aos seus próprios programas de dessalinização.

Reciclagem da água
A reutilização dos resíduos aquáticos tratados tem aumentado acentuadamente nos últimos anos, especialmente em países áridos tais como a Austrália e Israel. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos aquáticos municipais são agora reciclados diariamente a nível mundial, mas este valor ainda representa apenas uma fracção da utilização total de água.8

A água reciclada é principalmente utilizada na irrigação e na indústria. No entanto, se as infra-estruturas continuarem a melhorar, e se os consumidores conseguirem ultrapassar o factor psicológico de repulsa, não há motivo para que a água reciclada não seja usada no saneamento e, em última análise, até mesmo para beber. 

Se estas barreiras à sua maior utilização forem derrubadas, a reciclagem poderá ser uma parte significativa da solução.

A segunda parte desta análise será publicada na próxima edição do "Investidor Privado", a 3 de Janeiro de 2011._________________

Notas de rodapé

1. United Nations Environment Programme (UNEP).
2. US Census Bureau International Database, em 2010. Wikipedia.
3. World Resource Institute 2008, 'Watering Scarcity'.
4. Nature 467, Vorosmarty et al, 'Global threats to human water security and river biodiversity'.
5. UNESCO, 2000
6. Goldman Sachs, 'The essentials of investing in the water sector', Março de 2008
7. Global Water Intelligence, Municipal Water Reuse Market 2010
8. United Nations Environment Programme (UNEP).

in Negócios online - 27 de Dezembro de 2010

O ridículo em António Mexia (EDP): O fato usado do presidente

O fato usado do presidente

Três dias antes do Natal, assistia calmamente ao Telejornal da RTP1 quando vi a grande notícia da noite. Entre os atentados em Bagdade e as agências de rating, uma voz off anuncia o que as câmaras filmam: o presidente da maior empresa pública portuguesa a levar dois saquinhos de papel com roupa usada e um brinquedinho (usado) para uns caixotes de cartão, cheios de coisas usadas para oferecer no Natal.

Fiquei comovida. Que imagem de boa pessoa, que gesto bonito: pegar num fatinho usado do seu guarda-vestidos que deve ter uns 200 e num pequeno brinquedo de peluche, e depositar tudo no caixote de cartão para posteriormente ser redistribuído? À administração da empresa? Não, a notícia explica que é para oferecer aos pobrezinhos, que estão a aumentar com a crise. A RTP, Telejornal à hora nobre, filma o comovente gesto. Em off, o locutor explica o sentido dizendo que alguém vai ter no sapatinho um fato de marca. Olhando para os sacos de papel, percebe-se que esse alguém também receberá umas meias usadas e talvez mesmo uma camisa de marca usada.

Primeiro, pensei que estava a dormir e um pesadelo me fizera voltar ao tempo de Salazar, à RTP a preto e branco ou à série da Rita Blanco «Conta-me como foi».

Mas não, eu estava acordada e a ver o presidente da EDP no Telejornal da RTP 1 (podem ver o filme na net) posar sorridente para as câmaras, a levar um saquinho a um caixote, que não era de lixo, mas de oferta. Por acaso, estava à porta da EDP a RTP a filmar o gesto. Iam a passar e filmaram, certamente, porque para os pobres os fatos em segunda mão de marca assentam como uma luva. Um velhinho num lar de Vila Real vestido Rosa & Teixeira sempre é outra coisa. Ou o homeless na sopa dos pobres com Boss faz outra figura, ou o desempregado com Armani numa entrevista do fundo de desemprego... Mentalidade herdada do Estado Novo, foi a minha primeira análise, teorizando imediatamente que os ricos em Portugal, os que recebem prémios de milhões em empresas públicas e ordenados escandalosos e que puseram o mundo e o país como se vê, são os mesmos com a mesma mentalidade salazarenta. Mas nem é verdade, pois, mesmo nesse tempo, as senhoras do regime organizavam enxovais novos nas aulas de lavores do meu liceu para dar no Natal aos pobres que iam nascer.

Tantos assessores de imprensa na EDP, tantos assessores na Fundação EDP, milhões de euros gastos em geniais campanhas de marketing, tantas cabeças inteligentes diariamente pagas para vender a imagem do presidente da EDP, tudo pago a preço de ouro, e não concebem nada melhor do que mandar (!?) filmar, no espaço do Telejornal mais importante do país, um gesto indigno, triste, lamentável, que envergonha quem vê. Não têm vergonha? Não coraram? E a RTP que critérios usa no Telejornal para incluir uma notícia?

Há uns meses escrevi ao presidente da EDP e telefonei-lhe mesmo, a pedir ajuda da empresa para reparar a velha instalação eléctrica, gasta pelo uso e pelo tempo, de uma instituição, onde vivem 40 adultas cegas e com deficiências e que têm um dos mais ricos patrimónios culturais do país. A instituição recebeu meses depois a resposta: a Fundação EDP esclarecia que esse pedido não se enquadrava nas suas atribuições. Agora percebi. Pedia-se fios eléctricos, quadros eléctricos novos e lâmpadas novas. Devia-se ter escrito ao senhor presidente da maior empresa (pública) portuguesa, com os maiores prémios de desempenho, cujo vencimento é superior ao do presidente dos Estados Unidos, para que oferecesse uma lâmpada em segunda mão, que ainda acendesse e desse alguma luz. Talvez assim mandasse um dos seus motoristas, com um dos geniais assessores de imprensa e um dos fantásticos directores de marketing, avisar a RTP (a quem pagamos uma taxa na factura da luz) para virem filmar a entrega da lâmpada num saquinho de papel.

2011 anuncia-se um ano duro para os portugueses e sê-lo-á tanto mais quanto os responsáveis pelo estado a que se chegou não saírem da nossa frente.

Zita Seabra, in Jornal de Notícias - 26 de Dezembro de 2010

Comunicado de Imprensa - Barragem de Foz Tua: GOVERNO ADAPTA CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ÀS “ENCOMENDAS” DA EDP

Comunicado de Imprensa - BARRAGEM DE FOZ TUA
GOVERNO ADAPTA CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ÀS “ENCOMENDAS” DA EDP


Das declarações e informações prestadas hoje pela Ministra Dulce Pássaro, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, não restam dúvidas aos “Verdes” que o Governo se estava a preparar para licenciar a Barragem de Foz Tua sem que a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) estivesse plenamente cumprida, tal como manda a legislação relativa à Avaliação de Impacte.

Confrontada pelos Verdes, que estiveram na origem desta vinda da responsável pela tutela da pasta do Ambiente e Ordenamento do Território à Assembleia da República, para esclarecer a nebulosidade que tem pairado sobre os procedimentos relativos à avaliação de impacte desta barragem, Dulce Pássaro, ao mesmo tempo que reconheceu que as exigências e determinações da DIA não tinham sido plenamente compridas, assumiu que os prazos exigidos pela CA (Comissão de Avaliação) no parecer dado no quadro da Pós-avaliação dos impactes da barragem e do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) em Agosto passado, tinham sido renegociados posteriormente a pedido da EDP, admitindo o adiamento de muitos para uma fase posterior ao licenciamento. O que levou “Os Verdes”, através da deputada Heloísa Apolónia, a acusarem o governo de “amparar” os interesses da EDP e não os das populações e do ambiente e de não respeitar a legislação relativa à Avaliação de Impacte que condiciona o licenciamento ao cumprimento pleno das condicionantes da DIA.

Para “Os Verdes”, que desde o inicio contestaram a construção desta barragem pelos numerosos impactes negativos que esta tem, nomeadamente a submersão da Linha e Vale do Tua e que em Agosto passado denunciaram, não só o facto de a DIA não estar a ser cumprida, como também o facto de o RECAPE tornar visível impactes negativos não estudados e não avaliados e outros negados ou minimizados, como por exemplo os impactos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro ou sobre a navegabilidade do Douro, ficou claro que o Governo está pronto a tudo, até a pôr em causa as exigências que tinha imposto à EDP no quadro do concurso público e da DIA, para “proteger” as pretensões e os interesses da EDP, o que levou a Ministra a declarar que “o licenciamento da obra ainda não aconteceu, mas não é nosso papel obstaculizar o promotor”.

Para “Os Verdes”, para quem os interesses da EDP não podem ser confundidos com o interesse nacional e regional, nem com os valores ambientais e culturais, fica claro que esta regateia todas e quaisquer compensações às populações e à região pelos danos causados. Situação para “Os Verdes” visível na recusa assumida pela empresa em construir uma linha ferroviária alternativa à do Tua a pretexto dos altos custos, quando a mesma empresa tem as mãos largas nas despesas que faz em propaganda enganosa, à volta da biodiversidade ou do desenvolvimento.

Neste confronto com o Governo sobre a Barragem do Tua, “Os Verdes” reafirmaram mais uma vez mais a defesa da Linha do Tua e a recusa das soluções apresentadas pela EDP, sejam elas a rodoviária para a mobilidade das populações, como a “dos barquinhos” para os turistas, e condenaram ainda a postura do Governo no ano em que se comemora a biodiversidade.in O Grupo Parlamentar “Os Verdes” (Lisboa) - 21 de Dezembro de 2010

Tâmega - Mondim de Basto: Confraternização de Natal (2010) pela causa do Tâmega

Tâmega - Mondim de Basto

Confraternização de Natal (2010) pela causa do Tâmega

Tendo o rio Tâmega por horizonte com o Natal na proximidade, a Associação Cívica Pró-Tâmega vai promover um jantar aberto a todos os Amigos do Tâmega no próximo dia 22 de Dezembro de 2010.

Este encontro muito diz àqueles, que pelas mais variadas razões, partilham da Vida no e com o Tâmega e são solidários com a causa da sua e nossa vida. 

Todos terão lugar na confraternização que vai ter lugar na acolhedora vila de Mondim de Basto, qual altar tamecano aos pés de Nossa Senhora da Graça, vigilante lá das alturas protectoras no pico do Monte Farinha.

Para o evento, que terá lugar em pleno coração do Tâmega, pelas 20H00, no Restaurante Ramos, sito na Av. da Igreja (aos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto), é esperada adesão significativa, quando a causa é de amplitude regional e não reporta a qualquer ideologia nem tem cunho nas partidarites que adormeceram os diversos concelhos e entorpecem o nosso bom povo, as nossas terras e as nossas gentes.

São ainda objectivos da Pró-Tâmega, com a organização deste evento, dar conhecimento público das iniciativas cívicas levadas a efeito e a realizar no futuro com vista a salvar o Tâmega, e promover a angariação de fundos para ajuda à Acção Popular Administrativa que deu entrada no Tribunal Administrativo de Penafiel.

Para o efeito, aqueles que desejem associar-se, confraternizar e contribuir para uma causa nobre da Terra, da região, de todos e de sempre, poderão contactar

> Luís van Zeller de Macedo (914791651) - lvanzeller@gmail.com - Pró-Tâmega – Amarante

> Fernando Gomes (96 187 3539) – fmdcgomes@portugalmail.pt - Pró-Tâmega - Mondim de Basto

José Emanuel Queirós - 18 de Dezembro de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega - Associação Cívica Pró-Tâmega

CEO da EDP: António Mexia a descer

CEO da EDP

António Mexia a descer

in Jornal de Notícias (negócios), N.º 199, Ano 123 (p. 2) - 17 de Dezembro de 2010

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Mais vale um pássaro na mão

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO

Mais vale um pássaro na mão

Não aceito. Não me conformo. Não me consigo resignar.

Isto da Senhora Ministra do Ambiente abonar, tão levianamente, a construção da Barragem de Fridão, deixa-me um nó na garganta e mil perguntas a remoer.

Então a Senhora Ministra que deveria ser a primeira e principal defensora dos habitats, das espécies em extinção, dos eco-sistemas, da cadeia natural, do equilíbrio, da bio-diversidade e de uma caterva mais de palavrões que não servem para mais nada a não ser para embelezar discursos politiqueiros, então a Senhora vai apadrinhar, de mão beijada, tamanha irracionalidade?

Não lhe cuidam as bogas, as trutas, os barbos, os escalos, os góbios, as abletes e os camarões de água doce, as enguias e os perseguidos mexilhões, os sapateiros e os cabeçudos, as libelinhas, os cavalinhos, os alfaiates, as borboletas mais deslumbrantes, as rãs e os sapos, principalmente os sapos parteiros em vias de extinção, os patos, as galinhas de água, os mergulhões, as garças e até os corvos marinhos? 

Não lhe cuidam dezenas, centenas de pequeninas flores, de fungos, plantas aquáticas e outros assombros da biologia?
Não lhe cuida o lúpulo, o feto pente, não lhe cuida o feto real?

Não lhe cuidam os lagartos e as cobras de água, as cobras de pernas e as cobras cegas, as lontras, os ratos, as toupeiras aquáticas, os sardões, as sardaniscas e até as víboras de cabeça triangular? 

Não lhe cuidam as salamandras, os girinos e os tritões de ventre laranja tão ameaçados? 

Não lhe cuidam os melros de peito branco, os piscos, as carriças e as levandiscas, os pica-peixe multicolores, os gilros e as andorinhas, os gaviões, as aves de rapina nocturnas e até as águias pesqueiras?

Não lhe cuidam as raposas das margens, os texugos e os gatos bravos, as ginetas, as fuinhas e os toirões?

Não lhe cuidam os amieiros, os freixos, os olmos, os choupos, os salgueiros e vidoeiros, as aveleiras, os sanguinhos, os sabugueiros e as nascentes de água viva?

Mas que raio lhe há-de cuidar então, Ex.ª Senhora Ministra Dulce Pássaro?

O betão, presumo eu…

Razões tem a Iberdola para esfregar as mãos e para apregoar aos quatro ventos: - “Mais vale um “pássaro” na mão do que barragens a voar!”

Vossa Excelência sempre me saiu cá uma passarinha…

Luís Jales de Oliveira - Dezembro de 2010

AMBIENTE - BARRAGENS: Acção de Protesto contra o Plano Nacional de Barragens

AMBIENTE - BARRAGENS

Acção de Protesto contra Plano Nacional de Barragens

Veja aqui a reportagem da Quercus TV sobre a acção de protesto contra o Plano Nacional de Barragens, realizada por várias organizações ambientalistas portuguesas, entre as quais a Quercus, no passado dia 9 de Dezembro de 2010.

Em causa estão os elevados custos que a construção de novas barragens terá na carteira dos portugueses, razão pela qual as associações entregaram um cheque simbólico ao Governo no valor de 7 mil milhões de euros.

Acção de Protesto contra Plano Nacional de Barragens - Quercus TVSara Campos, in Quercus TV - 14 de Dezembro de 2010

Factura da electricidade: pergunte, opine e discuta

Factura da electricidade: pergunte, opine e discuta


Sabia que quase um terço da sua conta da luz serve para pagar despesas que não têm nada a ver com a electricidade que consome? E que na factura estão também incluídos subsídios às renováveis, ao gás natural e até ao carvão?

Numa semana em que os portugueses ficam a saber como vai ser a factura eléctrica em 2011 e em que uma petição é entregue no Parlamento contra os custos adicionais, o PÚBLICO abre espaço à opinião dos leitores.

Envie as suas dúvidas, críticas e comentários sobre a sua conta de electricidade para contadaluz@publico.pt. Por favor, indique-nos também a sua idade e em que concelho vive.

Uma selecção de temas sugeridos pelos leitores serão respondidos por seis entidades – APREN (Associação das Empresas de Energias Renováveis), CIP (Condederação da Indústria Portuguesa), Deco-Associação de Defesa do Consumidor, EDP (Energias de Portugal), Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza e REN (Redes Energéticas Nacionais).

in Público - 14 de Dezembro de 2010

Programa Nacional de Barragens: Comissão Europeia arquivou queixa de ambientalistas contra programa de barragens

Programa Nacional de Barragens
Comissão Europeia arquivou queixa de ambientalistas contra programa de barragens

A Comissão Europeia arquivou a queixa de organizações ambientalistas contra o Programa Nacional de Barragens, uma decisão hoje comunicada ao Ministério do Ambiente, que disse ter ficado satisfeito com o desfecho do processo.

“O Ministério do Ambiente recebeu hoje esta decisão e congratula-se com a mesma”, revelou fonte do Ministério liderado por Dulce Pássaro.

A queixa foi apresentada há cerca de dois anos e meio por nove Organizações Não Governamentais da área do Ambiente (ONGA), com o argumento de que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) contém “numerosas infracções à legislação comunitária” relativa à protecção da água e da biodiversidade.

A 8 de Novembro, estas entidades anunciaram que o processo podia ser encerrado já que a Comissão Europeia considerava “não haver evidências” de violação da legislação, uma posição que as organizações diziam ser de “lamentável subserviência” ao Governo português.

Agora, apesar da contestação das organizações ambientalistas, o processo ficou concluído.

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território defende que o Programa Nacional de Barragens permitirá a Portugal poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo, contribuindo também para a redução das emissões de dióxido de carbono e para a diminuição da dependência energética do exterior.

O programa inclui sete barragens: Foz Tua, Gouvães, Alto Tâmega, Daivões, Fridão, Alvito e Girabolhos.

Na quinta-feira passada, 20 activistas de oito associações ambientalistas entregaram na presidência do Conselho de Ministros um “mega-cheque” de 7000 milhões de euros que os portugueses terão de pagar mas que não tem cobertura, num protesto contra a "política errada de promoção de barragens". 

De acordo com João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e porta-voz da campanha, “a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos 360 milhões de euros”.

Lusa | Helena Geraldes, in Público (Ecosfera) - 14 de Dezembro de 2010

Energias Renováveis - Governo: Mini-hídricas causam buraco de 70 milhões no Orçamento

Governo - Energias Renováveis
Mini-hídricas causam buraco de 70 milhões no Orçamento

O Governo previa receita de 100 milhões com o concurso lançado, mas só obteve 30 milhões.

As expectativas do Governo saíram goradas no concurso para as novas centrais mini-hídricas, lançado em Novembro. Esta era uma das peças-chave do puzzle que compõe as receitas do Orçamento de Estado para 2010, mas em vez disso, transformou-se em mais um buraco da execução. É que em vez dos 100 milhões de euros que eram esperados, chegaram apenas cerca de 30 milhões aos cofres do Estado.

Sob a supervisão do Ministério do Ambiente, o concurso foi montado em escassas semanas, com o objectivo de privilegiar o encaixe financeiro. As críticas, por parte de alguns dos principais operadores do sector energético não se fizeram esperar, tendo sido apontados problemas de natureza técnica.

O resultado ficou à vista. Dos 19 lotes colocados no mercado, sete acabariam por ficar desertos, tendo sido colocados apenas os restantes 12. Entre os vencedores não se encontra nenhuma das empresas que actuam no sector energético.

Em vez de ajudar a cortar o défice em 0,06 pontos percentuais, a receita obtida com as mini-hídricas passa assim a ter um contributo marginal para o esforço de tapar o buraco das contas públicas: os 30 milhões de euros arrecadados pesam apenas 0,02% no PIB. O resultado aquém do esperado soma-se à lista de expectativas falhadas, que se foi alongando durante a execução orçamental deste ano.

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já tinha explicado os defeitos das contas de 2010. Do lado das despesas, o Executivo descobriu, no final de Outubro, um desvio de 500 milhões de euros na despesa do Serviço Nacional de Saúde. Já as autarquias e as regiões, gastaram mais 260 milhões do que o previsto, garantiu o responsável pelas Finanças. E há que somar a despesa com os dois submarinos: 900 milhões de euros que só agora foram pagos, mas cuja factura já assombrava as contas públicas desde 2004.

in Económico - 13 de Dezembro de 2010

EDP paga concerto em Amarante: O Presidente da Câmara de Amarante promove concerto da EDP

EDP paga concerto em Amarante
O Presidente da Câmara de Amarante promove concerto da EDP

Se houvesse honradez na postura do papel representativo,

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Se a dignidade fosse timbre dos cargos ocupados,

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Se os eleitos cumprissem a palavra do juramento na tomada de posse,

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Se os amarantinos acompanhassem de perto a vida da sua autarquia,

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Se a Câmara Municipal de Amarante estivesse ao serviço da terra e da sua população,

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Jamais algum Presidente da Câmara seria capaz de se apresentar rendido à vilania de usar a instituição pública representativa do concelho a expensas do que é de todos para favorecer as graças daqueles que a soldo de códigos corsários se preparam para piratear o rio Tâmega e colocar Amarante no patíbulo.

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José Emanuel Queirós - 12 de Dezembro de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Economia - Electricidade: Renováveis vão custar €1029 milhões

Economia - Electricidade
Renováveis vão custar €1029 milhões

No próximo ano, cada consumidor irá pagar cerca de €14 por mês só para subsidiar a energia verde
Se quer ganhar algum dinheiro extra no fim do mês instale uma microturbina eólica na sua casa ou no seu prédio e alguns painéis fotovoltaicos para produzir energia eléctrica.

Por cada megawatt hora (MWh) produzido por si o sistema elétrico paga-lhe €587 euros. Um excelente negócio pois por cada MWh que você compra à rede paga apenas €72,4 euros.

A microprodução de energia renovável é atualmente a forma mais bem paga de todo o sistema eletroprodutor em Portugal (ver infografia).

Mas como não há bela sem senão, para manter a atual política de incentivos à Produção em Regime Especial (que inclui renováveis e cogeração) os consumidores de eletricidade pagam todos os anos um sobrecusto, refletido na fatura que chega a casa, que só em 2010 ascenderá aos €805 milhões. Para o próximo ano subirá acima da fasquia dos mil milhões (€1029, para sermos mais precisos). Se dividirmos este custo pelos cerca de 6 milhões de consumidores em Portugal, então cada um pagará cerca de €171 em 2011 (€14,25 por mês) para subsidiar as energias renováveis.

Mas não é tudo. Estes são os números para o atual cenário em que Portugal tem instalados 3841 MW de eólica. Só que os objetivos definidos pelo Governo apontam para cerca de 7000 MW de eólica e 1500 MW de solar fotovoltaica. "Isto é completamente surreal, não faz o mínimo sentido. Então se, com menos de metade daquele valor, já vamos pagar €805 milhões em 2010, imagine-se o que nos poderá vir a custar esta loucura das renováveis daqui a dez anos", alerta Mira Amaral, ex-ministro da Indústria e Energia.

Subsídios estendem-se às centrais a carvão e a gás natural
A aposta crescente de Portugal nas renováveis também está a provocar alguns constrangimentos aos proprietários de centrais térmicas a carvão e a gás natural, sobretudo à Endesa, à International Power e à EDP.

Tudo porque as centrais destas empresas estão a ser relegadas para segundo plano do sistema eletroprodutor, pois tem havido muita chuva e muito vento, o que (por exemplo, no último inverno) fez com que tivessem estado sem produzir eletricidade semanas a fio.

Assumem agora o papel de unidades de back up (apoio de recurso) ao sistema, que apenas entram em produção quando falha o vento ou as barragens. Mas só pelo facto de estarem disponíveis há muito que os seus proprietários vinham pedindo apoios ao Governo. Leia-se subsídios. O que acabou por lhes ser atribuído no passado verão. Chama-se "garantia de potência", equivale a €61 milhões anuais e é mais uma parcela a juntar à fatura de eletricidade.

Mira Amaral não tem dúvida nenhuma de que, no fundo, estamos perante mais um sobrecusto para o consumidor provocado pela existência de tantas renováveis.

Tanto Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia, como Manso Neto, administrador da EDP, dizem que não é nada disso e que tal estava previsto desde 2007, altura da criação do mercado ibérico de energia (MIBEL). Aliás, Espanha já tem há algum tempo subsídios às centrais térmicas, assim como outros países europeus. "Se queremos fazer com o MIBEL temos de cumprir com os compromissos que assumimos", nota o secretário de Estado.

Metade da eletricidade em 2010 veio das renováveis
Portugal ocupa atualmente uma posição de destaque a nível europeu na produção de eletricidade a partir de fontes limpas e renováveis. É já o 5º neste domínio, à frente de países como a Espanha, Itália, Alemanha e França, num ranking que é liderado pela Áustria. Só este ano, que foi abundante em chuva e vento, "Portugal deverá ficar acima dos 50% de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis", acrescenta Zorrinho.

Um brilharete, a que o primeiro-ministro José Sócrates se refere frequentemente nos mais variados fóruns de energia, mas que terá custos "significativos" pelo menos por mais dez anos.

Quem o garante é Manso Neto, da EDP: "Só a partir de 2020 é que o custo das renováveis deverá ser menor do que hoje. É preciso, no entanto, que não se aposte demasiado em tecnologias pouco maduras (nomeadamente fotovoltaica) e que não se siga uma política demasiado voluntarista".

Um recado para o Governo que este ano decidiu instalar 1500 MW de capacidade fotovoltaica. Uma tecnologia muito cara e considerada por vários especialistas como pouco eficiente. Mira Amaral diz mesmo que "os painéis fotovoltaicos de origem chinesa usados nas grandes centrais de Moura e Amareleja estão longe de ter atingido a maturidade". Por isso mesmo, nota ainda, "fazer grandes centrais fotovoltaicas é massificar a ineficiência energética e a imaturidade tecnológica".

Carlos Zorrinho, diz que não é assim e que mais de metade dos 1500 MW de energia fotovoltaica anunciados são para pequenas centrais, com benefícios diretos para os microprodutores que as construírem. E acrescenta ainda que "a partir de agora seremos ainda mais seletivos na escolha de projetos para aprovação".

Projetos não vão parar
Questionado sobre se Portugal tem renováveis a mais, com todos os custos implícitos que isso representa para o consumidor, Zorrinho garante que não e que está fora de causa travar a prossecução desta política energética que o Governo definiu. "Acreditamos que esta política tem mais benefícios do que custos para os consumidores de eletricidade, caso contrário não a teríamos implementado".

E diz mesmo que a aposta de Portugal nas renováveis já teve um impacto direto nas importações de energia em 2010, "gastámos menos €800 milhões do que no ano passado, pelo facto de termos já 25% da nossa energia primária com origem em fontes renováveis".

Até 2020, a meta do Governo é chegar aos 31% da energia com origem renovável. "Nesse cenário, e com o preço do petróleo a rondar os 90 dólares por barril, a nossa fatura energética poderá ficar €2000 milhões mais leve em termos anuais", frisa o secretário de Estado.

Uma fatura que teima em não baixar, antes pelo contrário, é a vai ser endereçada às empresas a partir de 1 de janeiro de 2011. Os aumentos do custo da eletricidade admitidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) rondam os 10% e estão a deixar as associações empresariais à beira de um ataque de nervos. Dizem mesmo que se aquele aumento se verificar pode significar o fim de muitas pequenas e médias empresas.

O secretário de Estado da Energia já deixou claro, no entanto, que o Governo está disponível para fazer alguns ajustamentos, para que a competitividade das empresas não seja afetada. Resta saber em que é que isso se irá traduzir. A proposta final da ERSE será conhecida já na próxima semana. Depois, a bola fica do lado do Governo.

EDP diz que só arrecada 48% do valor da fatura
Para os consumidores domésticos o aumento proposto pela ERSE é de 3,8%. E é claramente assumido por aquela entidade reguladora que na base deste aumento estão os sobrecustos das renováveis e da cogeração - que são cada vez maiores -, e ainda o que vai ser gasto no apoio às centrais térmicas a carvão e a gás natural, a chamada "garantia de potência", como já referimos atrás.

O que ainda não ficou totalmente esclarecido junto dos consumidores foi o facto de a fatura da eletricidade conter várias componentes que pouco ou nada têm que ver com energia. Nem o Governo, nem a ERSE dissiparam a nuvem de dúvidas levantada pela DECO (associação de defesa do consumidor) há cerca de duas semanas. Foi a EDP que veio esta semana a terreiro dizer que do total da fatura que apresenta aos consumidores, apenas 48% reverte para os seus cofres. "Para o resto somos meros cobradores", disse António Mexia, presidente-executivo da EDP, num encontro com jornalistas.

O gestor disse ainda que "normalmente as pessoas preocupam-se com o preço da eletricidade, mas não admitem o cenário de um apagão, mas querem cidades mais respiráveis e, provavelmente, também gostariam de ver diminuir o défice externo do país". Ora, isso tem custos, "e neste caso refletem-se na fatura da eletricidade", nota António Mexia.

Ainda assim, sublinha que Portugal dispõe de eletricidade mais barata do que vários países europeus, inclusivamente mais barata do que Espanha. Citando dados do Eurostat, Mexia nota ainda que os preços da eletricidade em Portugal estão abaixo da média dos 27 Estados-membros da União Europeia. Em termos de preços grossistas da eletricidade nos vários mercados europeus, a Península Ibérica paga, por exemplo, metade do que se pratica em Itália e menos do que nos mercados alemão, francês ou inglês.

Vítor Andrade, in Expresso - Economia (p. 15) - 11 de Dezembro de 2010

Custo da electricidade, eficiência e energias renováveis

A única forma de energia que é sustentável é a que se poupa, pois não é necessário transformá-la, nem transportá-la, nem utilizá-la
Custo da electricidade, eficiência e energias renováveis

Destaque, caixa:

"Não faz sentido que uma moradia de luxo com piscina e iluminação nocturna seja contemplada com um benefício de venda da electricidade cinco vezes mais cara do que a que se compra para o consumo".

Manuel Ferreira dos Santos, in Público (p. 43) - 11 de Dezembro de 2010

Contribuintes pagam 7000 milhões de euros por novas barragens

Contribuintes pagam 7000 milhões de euros por novas barragens

Petição pela reabertura da linha do Tua reúne 4500 assinaturas.

Oito associações ambientalistas promoveram, na passada quinta-feira, uma iniciativa que visou alertar para a “política errada de promoção de barragens”, cuja “responsabilidade primária” cabe ao governo português, e que tem profundas consequências ambientais e económicas. 

Os activistas do CEAI, COAGRET, FAPAS, GAIA, GEOTA, Grupo Flamingo, Movimento Cívico pela Linha do Tua, Quercus e SPEA entregaram ao governo, através do Conselho de Ministros, um cheque no valor de 7000 milhões de euros, que corresponde, segundo as organizações promotoras, ao valor que os contribuintes terão que pagar nos próximos 75 anos pela construção e gestão de barragens.

As direcções das associações ambientalistas somam aos vários argumentos ambientalistas já avançados contra as concessões para construir e explorar as nove barragens previstas no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), assim como os projectos para o aproveitamento hídrico de Ribeiradio e Sabor, argumentos de ordem económica.

Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), esclareceu que “a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos 360 milhões de euros”.

Em comunicado de imprensa, as oito associações ambientalistas exigem a suspensão imediata do PNBEPH e das concessões associadas, o lançamento de um estudo das alternativas para atingir os mesmos objectivos energéticos, como obriga o artigo 4.7 d) da directiva Quadro de Água, incluindo a avaliação das opções de eficiência energética e a aplicação e reforço do Plano Nacional Eficiência Energética (PNAEE), integrando as alternativas propostas eventualmente pelo estudo.

Bloco defende suspensão do PNBEPH

Contribuintes pagam 7000 milhões de euros por novas barragens

Oito associações ambientalistas promoveram, na passada quinta-feira, uma iniciativa que visou alertar para a “política errada de promoção de barragens”, cuja “responsabilidade primária” cabe ao governo português, e que tem profundas consequências ambientais e económicas.

O Bloco de Esquerda apresentou um Projecto de Resolução, rejeitado pelo PS e PSD, que defendia a suspensão do PNBEPH e a sua reavaliação por uma entidade independente e a exclusão dos aproveitamentos hidroeléctricos de Foz Tua e de Fridão do âmbito do PNBEPH.

Em sede de Orçamento do Estado para 2011, o Bloco de Esquerda apresentou também inúmeras propostas com vista à promoção da eficiência energética.

Entretanto, será ainda sujeito a discussão e votação o Projecto de Lei do Bloco que visa a suspensão da barragem do Tua e a requalificação da linha ferroviária, e que vai de encontro às pretensões da petição pela reabertura da linha do Tua transmontana e a reactivação do troço até Bragança, promovida pelo Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua (MCDLT), que juntou 4500 assinaturas.

Linha do Tua: movimento entrega petição com 4500 assinaturas

Quercus: barragens não cumprem lei da água e não protegem espécies

in Esquerda.Net - 10 de Dezembro de 2010

Programa Nacional de Barragens: Ambientalistas estimam em 7000 milhões a factura a pagar pelas novas barragens

Programa Nacional de Barragens
Ambientalistas estimam em 7000 milhões a factura a pagar pelas novas barragens

Activistas protestaram junto ao Conselho de Ministros 

Vinte activistas de oito associações ambientalistas, com barbatanas de borracha, óculos de mergulhador e peixes de plástico ao pescoço, protestaram ontem contra o custo das novas barragens, entregando na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, um "megacheque" de sete mil milhões de euros que os portugueses terão de pagar mas que não tem cobertura.

Pouco faltava para o meio-dia quando os activistas desenrolaram vários cartazes e faixas onde se lia "Não cortem o Tâmega", "Deixem os rios correr" e "Mais eficiência energética".

"Estamos aqui porque é do Governo a responsabilidade primária de uma política errada de promoção de barragens", disse João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e porta-voz do protesto.

As associações denunciam os sete mil milhões de euros que os cidadãos, e não os privados, terão de pagar pela construção das nove novas barragens dentro de três quartos de século. De acordo com Joanaz de Melo, "a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, de 360 milhões de euros". "Já temos cerca de 170 grandes barragens, um terço das quais hidroeléctricas. São as suficientes."

A solução, diz, está na poupança e uso eficiente da energia. "Pedimos a revogação do programa [nacional de barragens de elevado potencial hidroeléctrico] e o cancelamento de todas as concessões."

Susana Fonseca, presidente da Quercus, e Joanaz de Melo entregaram o "megacheque" do "Banco da Carteira dos Portugueses" - "sem provisão" - e a documentação relativa na Presidência do Conselho de Ministros, onde foram recebidos pela secretária-geral adjunta. Participaram na iniciativa o GEOTA, a Quercus, CEAI, FAPAS, Grupo Flamingo, Gaia e Spea.

Helena Geraldes, in Público - 10 de Dezembro de 2010

País: Protesto contra o plano nacional de barragens

País
Protesto contra o plano nacional de barragens

As associações ambientalistas portuguesas protestaram em Lisboa contra o plano nacional de barragens. 

Vinte activistas entregaram na presidência do Conselho de Ministros um "mega-cheque" de 7 mil milhões de euros.

in RTP - 10 de Dezembro de 2010