Programa Nacional de Barragens: Comissão Europeia arquivou queixa de ambientalistas contra programa de barragens

Programa Nacional de Barragens
Comissão Europeia arquivou queixa de ambientalistas contra programa de barragens

A Comissão Europeia arquivou a queixa de organizações ambientalistas contra o Programa Nacional de Barragens, uma decisão hoje comunicada ao Ministério do Ambiente, que disse ter ficado satisfeito com o desfecho do processo.

“O Ministério do Ambiente recebeu hoje esta decisão e congratula-se com a mesma”, revelou fonte do Ministério liderado por Dulce Pássaro.

A queixa foi apresentada há cerca de dois anos e meio por nove Organizações Não Governamentais da área do Ambiente (ONGA), com o argumento de que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) contém “numerosas infracções à legislação comunitária” relativa à protecção da água e da biodiversidade.

A 8 de Novembro, estas entidades anunciaram que o processo podia ser encerrado já que a Comissão Europeia considerava “não haver evidências” de violação da legislação, uma posição que as organizações diziam ser de “lamentável subserviência” ao Governo português.

Agora, apesar da contestação das organizações ambientalistas, o processo ficou concluído.

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território defende que o Programa Nacional de Barragens permitirá a Portugal poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo, contribuindo também para a redução das emissões de dióxido de carbono e para a diminuição da dependência energética do exterior.

O programa inclui sete barragens: Foz Tua, Gouvães, Alto Tâmega, Daivões, Fridão, Alvito e Girabolhos.

Na quinta-feira passada, 20 activistas de oito associações ambientalistas entregaram na presidência do Conselho de Ministros um “mega-cheque” de 7000 milhões de euros que os portugueses terão de pagar mas que não tem cobertura, num protesto contra a "política errada de promoção de barragens". 

De acordo com João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e porta-voz da campanha, “a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos 360 milhões de euros”.

Lusa | Helena Geraldes, in Público (Ecosfera) - 14 de Dezembro de 2010