COMUNICADO DE IMPRENSA: Concessões das barragens podem custar aos consumidores 7.000 MILHÕES de Euros

COMUNICADO DE IMPRENSA 
Concessões das barragens podem custar aos consumidores 7.000 MILHÕES de Euros


Diversas associações ambientalistas “devolveram” hoje, 9 de Dezembro de 2010, pelas 12 horas, ao Governo um mega cheque no valor de 7000 milhões de Euros, representando os custos para os portugueses decorrentes da construção de novas barragens. A entrega decorreu junto do Conselho de Ministros, em Lisboa, que realizou hoje de manhã a sua reunião semanal.

As novas concessões para construir e explorar as nove barragens previstas no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) + Sabor + Ribeiradio não só transformarão os últimos rios livres do pais em lagos poluídos e ecologicamente degradados, como vão custar caro aos bolsos de todos nós.

O governo dá a entender que os custos das novas concessões serão suportados pelos `privados´ – EDP, IBERDROLA e ENDESA. Mas o argumento de que o PNBEPH seria um “investimento privado” é falso: em última análise, é sempre o consumidor-contribuinte que paga, como se constata com a revelação dos encargos reais destas concessões.

As novas grandes barragens requerem um investimento de 3600 M€, implicando custos futuros com horizontes de concessão até 75 (setenta e cinco) anos. Somando ao investimento inicial os encargos financeiros, manutenção e lucro das empresas eléctricas, dentro de três quartos de século as nove barragens terão custado aos consumidores e contribuintes portugueses não menos de 7000 M€ – mais um encargo brutal em cima dos que já se anunciam por força da crise e em cima dos custos de deficit tarifário eléctrico que neste momento atinge cerca de 1800 M€.

Inutilmente! A mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, na indústria e nos edifícios, com investimentos 10 (dez) vezes mais baixos, na casa dos 360 M€, com períodos de retorno até três anos, portanto economicamente positivas para as famílias e as empresas. Mas certamente sem as concessões destas barragens o Governo não arrecadaria 624 milhões de euros, que foram utilizados como receita extraordinária para reduzir pontualmente o défice orçamental.

Quanto ao argumento da necessidade das novas barragens para armazenar a energia eólica recorrendo à bombagem hidroeléctrica, é igualmente falso. Com as centrais de bombagem existentes ou em construção, já temos mais de 2500 MW disponíveis, muito além do que o próprio PNBEPH afirma ser necessário, mesmo com o aumento da geração da eólica.

Exigimos:

• Suspensão imediata do PNBEPH e das concessões associadas
• Lançamento dum estudo das alternativas para atingir os mesmos objectivos energéticos, como obriga o artigo 4.7 d) da Directiva Quadro de Agua, incluíndo a avaliação das opções de eficiência energética,
• Aplicação e reforço do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNAEE), integrando as alternativas propostas eventualmente pelo estudo.

Lisboa, 9 de Dezembro de 2010

As Direcções Nacionais
CEAI, COAGRET, FAPAS, GAIA, GEOTA, Grupo Flamingo, Movimento Cívico pela Linha do Tua, Quercus, SPEA
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Para mais informações contactar:

Joanaz de Melo (GEOTA): 96 2853 066
Melissa Shinn (QUERCUS): 91 7474 474
Domingos Leitão (SPEA): 96 956 2381

Para mais informações sobre as barragens, a Directiva Quadro de Água e os cálculos dos
custos ver Carta de resposta das ONGAs ao CE sobre o arquivamento da queixa sobre o
Plano Barragens – http://www.quercus.pt/xFiles/scContentDeployer_pt/docs/articleFile322.pdf