Tese de Mestrado em Engenharia Civil (IST): Os efeitos das grandes barragens no desenvolvimento socioeconómico local

Tese de Mestrado em Engenharia Civil (IST)
Os efeitos das grandes barragens no desenvolvimento socioeconómico local

Resumo

A construção de barragens é uma arte antiga, inicialmente visando o armazenamento de água e irrigação, sendo recentemente introduzida a possibilidade de produção de energia eléctrica. 

Um projecto destas características altera o meio onde se integra, em diversos campos. 

O presente trabalho aborda os impactes socioeconómicos provocados por uma barragem na sua área de implantação e a forma como estes impactes são frequentemente sobrestimados pelos promotores deste tipo de projecto. 

São seleccionadas três grandes barragens nacionais como casos de estudo, para avaliar a sua evolução socioeconómica desde a sua construção, através da recolha de um determinado número de indicadores. 

A informação recolhida mostra uma redução da população nos concelhos situados na área de influência das barragens analisadas. 

A situação de envelhecimento evoluiu para grave em 2001, com forte repulsão da população potencialmente activa, em simultâneo com o aumento do desemprego em grande parte dos municípios, devido à redução das actividades do sector primário em prol do terciário, que exige maior qualificação. 

A forte diminuição observada nas actividades agrícolas e o baixo aumento no sector secundário indicam que uma maior electrificação das áreas de intervenção, e uma maior disponibilidade de água para irrigação, não se materializaram nestes dois sectores. 

Estes resultados são comparados com os impactes previstos nos Estudos de Impacte Ambiental mais recentes, postos em causa pelos poucos fundamentos sólidos que apresentam e pelos resultados obtidos no presente trabalho. 

Assim, a informação recolhida neste trabalho indica que uma grande barragem não proporciona desenvolvimento socioeconómico local na região onde é implementada.

João Miguel Nunes Baptista Cima de Velosa, in Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil (Instituto Superior Técnico) - Outubro de 2009

Grandes males, Grandes projectos

Grandes males, Grandes projectos

Fonte: Richard Jong-A-Pin e Jacob de Haan, “A time-varying impact of public capital on output:” University of Groningen, 2008.

(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

Pelo gráfico acima vemos mais uma razão porque a Irlanda cresceu: não se meteu em grandes projectos públicos. E vemos porque é que Portugal cresceu pouco, fez exactamente o contrário.

Se os grandes projectos públicos (GPP) previstos eram de mais que duvidosa rentabilidade, com a crise financeira internacional (e portanto também nacional) estes deveriam ser revistos: uns para cancelar definitivamente; outros para adiar; e alguns para realizar. Avançar cegamente pode secar o crédito ao resto da economia, famílias e empresas, propiciando ainda mais dificuldades.

O argumento dos efeitos keynesianos dos GPP é falso por muitas razões mas basta citar duas. Primeiro, o financiamento tem de ser assegurado nos meses que correm mas a despesa só se realiza daqui a vários anos, ou seja, os problemas referidos acima verificam-se hoje, mas os eventuais efeitos dinamizadores da economia só se verificariam de 2010 em diante. Segundo, para os GPP avançarem deixam de se realizar muitas pequenas obras com impactos no emprego mais significativos e com efeitos dinamizadores dentro de meses.

Luís Campos e Cunha, in sedes - 29 de Outubro de 2008

PELO RIO TÂMEGA CONTINUAR O «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»

PELO RIO TÂMEGA CONTINUAR O «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»

Está volvido um ano desde que no dia 25 de Outubro de 2008 um grupo de cidadãos dos concelhos do Baixo Tâmega, reunido em assembleia na cidade de Amarante, aprovou o Manifesto Anti-barragem «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo».

Desde então, enquanto plataforma de intervenção cívica, o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» (MCDT) tem proporcionado tomar posição pública em causas que se prendem com o interesse geral não cobertas por nenhuma outra voz ou organização cívica, ao mesmo tempo que vem procurando consciencializar as populações, as instituições políticas e os decisores para as mais directas problemáticas reflectidas no rio Tâmega, ainda que o seu potencial de intervenção e de mobilização para os assuntos que enfrentamos – barragens e poluição – esteja condicionado pela natureza informal do grupo e pelas disponibilidades que a cada elemento do seu núcleo fundador se oferecem.

Na partilha de objectivos que são comuns de Basto a Amarante, o «Movimento» é, na sua essência, a própria vontade colectiva de um povo sensível aos apelos da Terra e ao valor da Água para a vida, querendo o Tâmega como sempre foi, rio no seu leito, pleno de vida, antes que tenhamos de nos confrontar com a rudeza e a crueldade do absurdo contido no acto proxeneta e mercenário do concessionamento da água às eléctricas e com os efeitos da autorização do disparate monumental de barrar o fluxo do seu caudal com a construção de gigantescas paredes de betão sobre o seu leito natural.

O Tâmega espera ter-nos do seu lado, enquanto consciências e parceiros da totalidade sistémica que nele acontece, aguardando propulsão e acção que o resgate da saga que lhe destrói seu úbere e nos dilacera a alma. É connosco que ele conta e esse é o desafio colectivo presente mais elevado para a região em que as circunstâncias da vida e os tempos de atribulação que passam nos colocaram.

Por isso, perante esta causa colectiva de superior interesse, cada um por si, na sociedade, é intermediário de um mal-estar latente repercutido do estado das águas que continuam a exigir a atenção e a acção de quem de direito e que se tornou incontornável domínio do movimento da vida que há em cada um de nós.

É do conhecimento público o estado deplorável que o rio Tâmega exibe, não por sua própria falência mas como consequência das medidas avulsas, mercenárias, desintegradas, insustentáveis e do incumprimento da Lei, que se repercutem no seu dorso fluido na forma que vemos.

A recente tomada de posição da Quercus (15/09) sobre o profundo estado de agonia em que se encontram as águas do rio Tâmega, solicitando “a pronta intervenção e investigação do Ministério Público” para apuramento das responsabilidades institucionais pelo que designou de “a vergonha do ambiente em Portugal”, merece continuidade das forças vivas presentes no território, mormente daqueles que estão mais conscientes do estado degradado em que o rio foi colocado, contrariando a atitude displicente, sobre recursos finitos indispensáveis e o nosso meio em causa, que se denota da parte das entidades e dos que se esperariam mais responsáveis.

José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 25 de Outubro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

Ler ainda em PlenaCidadania:

«E AGORA, AMARANTE?... – Três barragens para o Tâmega: Fridão, Daivões e Vidago»
««PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS» – CONTRIBUTO PARA UM DEBATE PÚBLICO NA BACIA DO RIO TÂMEGA»
«AM DE AMARANTE SEM MEIOS PARA AVALIAR BARRAGEM DE FRIDÃO»
«BARRAGEM DE FRIDÃO/«CASCATA DO TÂMEGA»: A CRUELDADE E A INCOMPETÊNCIA DO «SOCIALISMO» NO GOVERNO E EM AMARANTE»
«AMARANTE E O VALE DO TÂMEGA NA PENEIRA DOS ELEITOS LOCAIS»
«PETIÇÃO POR AMARANTE E PELO RIO TÂMEGA – ASSINA TAMBÉM»
«BARRAGEM DE FRIDÃO – CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS NO TÂMEGA»
«AINDA A BARRAGEM DE FRIDÃO – ÚLTIMO RECURSO POR AMARANTE»
«BARRAGEM DE FRIDÃO – EMERGE O DEBATE EM MONDIM DE BASTO»
«NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO! – DEBATE EM AMARANTE (27.09.08)»
«SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO – MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»
«PORTUGAL REGRESSA À POLÍTICA DAS BARRAGENS 50 ANOS DEPOIS»
«BARRAGENS NO TÂMEGA – COM ESCLARECIMENTO E PREOCUPAÇÃO»
«CINCO BARRAGENS PARA O TÂMEGA – ENTRE A CRUELDADE E O MONSTRO»
«A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS»
«A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»
«BARRAGENS NO TÂMEGA CHEGARAM À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»
«PATRANHAS DE UM PROGRAMA COM BARRAGENS ‘À PORTUGUESA’»

Cine H2O - 1.º Festival Ibérico de Imagens Sobre os Temas da Água

Mirandela, 13, 14 e 15 de Novembro de 2009

Cine H2O - 1.º Festival Ibérico de Imagens Sobre os Temas da Água

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Em co-organização com as Produções PEO, a COAGRET – edição portuguesa promove o 1.º Festival Ibérico de Imagens sobre os Temas da Água (Cine H2O) a realizar no Centro Cultural de Mirandela a 13, 14 e 15 de Novembro de 2009.

O Festival tem como objectivos a divulgação das obras cinematográficas e televisivas relacionadas com os rios e os recursos hídricos em geral, incluído os relativos à água de beber e a educação ambiental.

Nesta 1.ª edição do Cine H2O serão utilizados meios técnicos simplificados. O objectivo é realizar uma mostra e preparar a abertura do concurso para a edição de 2010.

A informalidade marcará esta e as próximas edições: é um Festival para a cidadania não sendo restrito a um público específico ou a uma idade determinada.

Fundamental é o espaço para debate com os autores (realizadores, produtores, actores, repórteres) imediatamente após a visualização de algumas projecções.

Cine H2O 2009

(verifique as informações no programa oficial):

Programa

dia 13/11/2009 (sexta-feira)

18h00 - recepção na Livraria Livros&Coisas (Rua da República, 157 - telf. 278203157)

Centro Cultural de Mirandela (Grande e Pequeno Auditório)

21h00 - "En Nombre del Interesse General" DOC 30', Espanha ©COAGRET, 2008

sinopse: "Interesse público" é a expressão maldita com que os governos do mundo geralmente escondem alguns interesses privados. Em nome do suposto "interesse geral" continuam a propôr-se grandes obras hidráulicas, barragens e transvases, que destroem comunidades locais e representam barbaridades ecológicas, económicas e sociais para as regiões e os países. Da união entre académicos, ecologistas e camponeses dos Pirinéus nasceu a Coordenadora de Afectados pela Grandes Barragens e Transvases, lutando pela defesa da causa dos rios vivos e dos interesses das populações que, directa ou indirectamente, se sintam afectadas pela ameaça barragista.
21h30 - cerimónia de abertura oficial do Festival, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Alcaides de Sanabria e Ribadelago

22h00 - "Catástrofe en Ribadelago 1959-2009" DOC 55', de Luís Navas, Espanha ©Hepkra-LaRayaQuebrada, 2009


sinopse: Na madrugada do dia 9 de Janeiro de 1959 as águas rebentaram a barragem de Vega de Tera, da empresa hidroeléctrica do Moncabril, perto da nascente desse rio e a escassos quilómetros do lago de Sanábria.
A avalanche de água, rochas e grandes troncos de árvores arrasou a aldeia de Ribadelago em 14 intermináveis minutos e 144 dos seus habitantes morreram afogados. Apenas se resgataram do lago de Sanábria 28 cadáveres.
Vega de Tera era a barragem e 144 vítimas mortais que alguns gostariam de esquecer.

dia 14/11/2009 (sábado)

09h00 - partida da Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela para descida do rio Tua em canoas e kaykaks (troço: jusante da ponte-açude de Mirandela até ao Cachão).
org: Escola de Canoagem da Terra Quente e Gondiana

13h00 - almoço no Restaurante Fontes [Complexo Agro-Industrial do Cachão, €7 reserva antecipada]. Regresso de comboio a Mirandela

15h00 - sessões paralelas [curtas e médias metragens a anunciar]

16h40 - intervalo

17h00 - "Pare, Escute, Olhe" DOC 97', de Jorge Pelicano © CostaDoCastelo, 2009 - Portugal

sinopse: Em Dezembro de 1991 uma decisão política encerra metade da linha ferroviária do Tua, entre Bragança e Mirandela. 15 anos depois, verifica-se que essa sentença amputou o rumo do desenvolvimento, acentuando as assimetrias entre o litoral e o interior de Portugal. Agora a linha que resta, com 121 anos e possibilidade de ser declarada a 6ª na lista UNESCO do património da humanidade, é ameaçada por uma mega barragem. Este documentário é uma viagem através de um Portugal esquecido, vítima de promessas políticas oportunistas.

18h40 - debate com Jorge Pelicano, Rosa Silva, Pedro Couteiro (COAGRET), Daniel Conde e convidados

20h00 - jantar livre

21h30 - "Margens", de Pedro Sena Nunes, 1995 - Portugal

sinopse: Uma ponte vai ligar duas margens do rio Tua, no concelho de Mirandela. A inauguração é um momento de celebração e de representação dos papeis sociais: a classe política estratificada, comandada pelo sr. presidente que "sacava" os fundos europeus para obras, a banda de música, a igreja, o povo de ambas as margens. À margem desta festa percebe-se a importância antropológica do rio na vida das comunidades humanas que o envolvem.

23h00 - noite temática no "Belha Bar"

dia 15/11/2009 (domingo)

09h00 - "Vilarinho das Furnas", de António Campos, 1971 - Portugal

sinopse: Vilarinho da Furna era uma aldeia perdida no sopé da Serra Amarela, avistando a Serra do Gerês. Só uma estrada romana a ligava ao mundo, no final do 2º milénio, onde se mantinham costumes comunitaristas. O Governador Civil e o pároco defendem o projecto hidroeléctrico, chegando a humilhar e ameaçar dde excumunhão os habitantes daquela que é ainda hoje o mais conhecido (mas não o único) caso de aldeias afogadas por barragens em Portugal.

10h20 - debate com Manuel Antunes (ULHT/A Furna), Manuela Penafria (LabCom-UBI), Julian Ezquerra (COAGRET)

11h00 - reportagens televisivas seguidas de debate com jornalistas

- Regresso a Alqueva (de Carla Castelo, SIC 04/01/2009, 18'02")
Reportagem Perdidos e Achados http://videos.sapo.pt/HryABVSyGHntY82Bcagp

A barragem de Alqueva foi inaugurada em Fevereiro de 2002. O fecho das comportas encerrou um ciclo de quase 50 anos. O empreendimento de Alqueva começou a ser imaginado ainda em pleno Estado Novo. Antes de concluída a obra, a SIC fez várias reportagens na região e ouviu os sonhos das populações locais, as expectativas de autarcas e as preocupações de ambientalistas. A pequena aldeia que deu nome à barragem foi um dos locais visitados antes do enchimento da albufeira e agora quase 7 anos depois.

- O Feitiço da Luz (de Fernanda de Oliveira Ribeiro, SIC 10/2008, 15') Reportagem Especial

- Palhota: Aldeia Avieira (de Fernanda de Oliveira Ribeiro, SIC 13/08/2009, 7')

- A mão que agrava as cheias (de Carla Castelo, SIC 25/02/2008, 13'53") Reportagem Especial http://videos.sapo.pt/tkylm0crg5TpcNZDgRaW

A grande Lisboa tem sido frequentemente palco de cheias rápidas, ao longo das últimas décadas. Será que essas cheias têm sido agravadas pela mão do homem? Quem estuda este tipo de fenómenos diz que sim. Fomos para o terreno tentar perceber o que é que contribui para ampliar as consequências das inundações e encontrámos vários exemplos de acções e omissões. Mais de 40 anos depois das mortíferas cheias de 1967, continuam a cometer-se erros que já causaram mortos no passado.

- Projecto Rios (de Carla Castelo, SIC 14/02/2008, 5'31") http://videos.sapo.pt/ZEz1L9Fn8RPVtoH25lCY

Num país onde cerca de metade das linhas de água têm má ou muito má qualidade, um projecto cívico promete mudanças. No Terra Alerta contamos-lhe o que é o Projecto Rios. Uma iniciativa que nasceu na Catalunha em 1999 e que está a dar os primeiros passos em Portugal.

- Percurso Alviela (de Carla Castelo, SIC 23/09/2002, 3'01")

Um dos problemas ambientais por resolver no distrito de Santarém é a poluição do rio Alviela. Há mais de 40 anos que as populações ribeirinhas reivindicam a limpeza de um rio que sofre da proximidade da indústria de curtumes e de dezenas de pecuárias.

- Alviela (de Carla Castelo, SIC 13/03/2006, 3'31")
Câmara de Santarém e a Junta de Freguesia de Vaqueiros estão a recolher assinaturas para levarem o tema da poluição do rio Alviela ao Parlamento. O objectivo é conseguir 10 mil assinaturas, mais do dobro das exigidas por lei... para que uma petição popular seja discutida em plenário.

13h00 - almoço convívio (inscrição e pagamento antecipado, local a definir)

15h00 - sessões paralelas [curtas e médias metragens a anunciar]

17h00 - cerimónia de encerramento do 1.º Festival. Anúncio da 2.ª edição do Cine H2O

17h30 - [restrito] 2.ª reunião da Rede Nova Cultura da Água para a Bacia do Douro e outras bacias hidrográficas no norte de Portugal

POLÍTICA NOJENTA - Serão Recados?

POLÍTICA NOJENTA
Serão Recados?


Continuo a encontrar pessoas, ao acaso, nas minhas deambulações sempre a pé por Amarante, das minhas relações íntimas ou não, que se dirigem a mim com o único intuito de me darem os parabéns por ter ajudado a dar mais visibilidade ao problema da poluição no Tâmega.

A todos agradeço as palavras amáveis, muito embora considere que não fiz mais do que a minha obrigação, que é denunciar aquilo que conheço e de que tenho provas, quer em suporte fotográfico ou mesmo em filme.

A denúncia, principalmente a não anónima e que vem acompanhada de BI, é apenas a obrigação de qualquer cidadão minimamente responsável, é apenas o exercício de um direito/dever, de cumprimento muito doloroso neste país, por certo até um dos mais graves entraves ao nosso progresso enquanto Nação, e muito vilipendiado pelos partidos políticos, principalmente quando estão no poder, que eles transmutam logo à chegada e, se na oposição se comportam de uma forma, viram autênticos travestis quando se instalam nas cadeiras do poder e que o que era passa, rapidamente, a deixar de ser.

O que fiz foi apenas ajudar a denunciar uma situação escandalosa, foi apenas ajudar a denunciar o crime ambiental que por aqui se pratica com a maior das calmas, sem que isso pareça incomodar minimamente as forças políticas no poder, quer a nível autárquico, quer a nível nacional. Temo até que não tenhamos já Ministério do Ambiente e muito menos ministro do mesmo.

Não foi a primeira vez que a fiz, a denúncia, e os comprovativos estão espalhados por este blogue. Não foi, por certo, a última. Não fui sequer a primeira a denunciar tais factos, calhou apenas que algures em Setembro, jornalistas da SIC que têm por missão vasculhar blogues tropeçassem no meu e nas fotografias verdadeiramente dantescas e surreais, que eu captei com a minha câmara fotográfica, no dia 5 de Setembro de 2009. Escandaloso! O rio como a maioria das pessoas nunca o tinha visto! O rio que muitas pessoas recusam ver, ainda hoje, e eu até entendo porquê.
O que eu vi continua dentro da minha cabeça e, por vezes, parece até ganhar vida própria e agigantar-se lá dentro só para me incomodar. Compreendo que seja melhor não ter um rio pastoso e imundo preso no nosso interior.

Pois tudo isto para dizer que até ao dia de hoje tive duas excepções a estes parabéns simples e completamente descomprometidos. Duas excepções de pessoas por quem tenho estima, uma até particular estima.

Desde já tenho de contextualizar essas duas pessoas no burgo. Os dois são funcionários da câmara e não são propriamente daqueles anónimos, bem pelo contrário.Os dois abordaram-me com algum constrangimento pelo incómodo causado "lá dentro" por causa do timing... em plena campanha eleitoral... que "chatice!". "Ainda se fosse noutra altura!" "Pois, há logo leituras políticas, sabes como é!"

Um acrescentou-me os dados errados da taxa de cobertura de saneamento citados pelo Eng.º João Branco, da Quercus, os célebres 17% que constam numa célebre tabela da empresa que gere esta coisa aqui no burgo, chamada de Águas do Ave e que, segundo ele, está errada.

Pois não sei, e pouco me interessa o que está no papel. Interessa-me o que está feito na prática. A taxa de cobertura é maior? Óptimo! Corrijam lá os dados! E se lhes dá muito trabalho eu posso dar até uma ajudinha que nisto de fazer tabelas já me vou safando!

O que eu não vejo é o que isso altera a situação em que o Tâmega se encontra, em agonia que se quer silenciosa.
Resta-me declarar que não me movo por timings políticos e muito menos eleitorais. Movo-me por causas e esta é válida, sempre, em época de eleições legislativas (mera coincidência), em época de eleições autárquicas, ontem, hoje, amanhã, sempre.

Continuo a minha vida sem pálios protectores para além da minha consciência. Não tenho a protecção de nenhum grupo político, religioso, desportivo, cultural, o que seja. Não me escondo por detrás do grupo, não me agiganto porque estou no grupo.

Sou apenas eu. De cabeça bem levantada. Sem cartões rosa, laranja, azul ou o que quer que seja.

E deixo um último conselho aos senhores políticos: respeitem os munícipes! Respeitem as pessoas se é que querem ser respeitados. E, já agora, não se esqueçam que uma das vossas obrigações, enquanto eleitos, é zelar pelo bem-comum e dessa obrigação decorre o cuidado com a Natureza, que é única e insubstituível. Por isso, façam o vosso trabalho. Deixem-se de blás blás.

Quanto a mim continuarei a não me deixar espartilhar por qualquer agenda colorida de rosa, de laranja, de azul ou seja lá do que for.

Sim, eu sei! Esta atitude incomoda.

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 22 de Outubro de 2009

Em defesa do Tua: "Pare, Escute, Olhe"

UM FILME DE JORGE PELICANO EM DEFESA DO TUA
"PARE, ESCUTE, OLHE"

in http://pareescuteolhe.com/ - Outubro de 2009

Reportagem da TVI sobre resíduos: Quercus exige fiscalização rigorosa

Reportagem da TVI sobre resíduos:
Situação denunciada é muito grave e Quercus exige fiscalização rigorosa

A estação televisiva TVI apresentou ontem, dia 16 de Outubro, após o Jornal Nacional, uma reportagem intitulada “Máfia Lusitana”, da autoria do jornalista Rui Araújo, onde são retratadas práticas ilegais de gestão de resíduos, que duram há mais de 4 anos, em grande escala e com potenciais danos negativos para o ambiente e saúde pública.

Na referida reportagem é possível confirmar-se a deposição de lamas de ETAR, resíduos industriais (nomeadamente cinzas), RCD - resíduos de construção e demolição, pneus, etc. em 7 locais não licenciados, nomeadamente em terrenos florestais, terrenos particulares e baldios em zonas protegidas, no Centro e Norte do País, em que um dos locais é junto ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

Qualquer operação de gestão de resíduos carece de licenciamento, o abandono ou má gestão (nomeadamente tratamento em locais não licenciados) é punido por lei.

Contudo, considerando os resíduos em questão e o resultado das respectivas análises a presente situação assume uma dimensão de crime contra o ambiente e também contra a saúde pública. Os referidos resíduos, alguns com classificação de perigosos, estão seguramente a poluir os solos, água e o ar.
A situação retratada na reportagem da TVI – Máfia Lusitana – faz-nos levantar as seguintes questões:

• Como é possível existirem práticas destas de gestão ilegal de resíduos fomentadas por empresas de renome nacional, como é ocaso da CELBI (empresa do grupo ALTRI) produtora de pasta de papel que tem inclusive certificações na área do ambiente (Sistema de Gestão Ambiental, ISO 14001 e registo no EMAS)?


• O que leva a operadores licenciados para a gestão de resíduos cometerem este tipo de infracções quando existem soluções técnicas a nível nacional para o tratamento dos mesmos?
• O que está por detrás desta falta de actuação das entidades fiscalizadoras?

De referir que a Quercus considera escandalosa a incapacidade de actuação das entidades fiscalizadoras, nomeadamente da GNR. A associação fez recentemente queixa por telefone a dois postos da GNR (Posto da GNR da Lourinhã e da Moitas de Ferreiros) sobre o transporte e deposição ilegal de RCD na zona da Lourinhã. Contudo, para nosso espanto, ficámos a saber que, dias depois, a situação de transporte e deposição dos referidos resíduos se mantinha. Perante a situação, a Quercus apresentou queixa ao Comandante Geral da GNR no dia 30 de Setembro, do qual aguardamos resposta.

Recentemente, após informação recebida, a Quercus denunciou no dia 15 de Outubro, à Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, a deposição/abandono de resíduos industriais no Covão do Coelho, no concelho de Alcanena. De referir que já houve colocação de saibro por cima, para camuflar a deposição de resíduos. Esperamos que as entidades fiscalizadoras actuem em conformidade perante mais este caso de deposição de resíduos industriais, alguns bastante perigosos, segundo as análises descritas na reportagem. (link para a queixa, localização e fotografias: http://residuos.quercus.pt/xFiles/scContentDeployer_pt/docs/DocSite1859.zip).

Porque razões acontecem estes “fechar de olhos” por parte das entidades fiscalizadoras? Existe corrupção? Falta de recursos humanos e materiais? Falta de formação/sensibilização?
A gestão correcta de resíduos gera empregos e recursos financeiros (impostos e taxas) para o Estado: de relembrar que já estão em funcionamento os CIRVER - Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos. Estas empresas de tratamento de resíduos, nomeadamente perigosos, estão a enfrentar graves problemas financeiros/económicos por falta de resíduos a tratar justamente porque continua a verificar-se o abandono indiscriminado dos mesmos, um pouco por todo o País.

Quercus exige às autoridades resolução deste grave problema

A Quercus, face a esta situação, enviou hoje uma comunicação ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Administração Interna, Agência Portuguesa do Ambiente, Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território e Guarda Nacional Republicana, a exigir medidas de fundo que evitem a repetição destas ilegalidades.
A Quercus exige que sejam identificados todos os produtores de resíduos para que estes sejam envolvidos na remoção dos resíduos abandonados e na respectiva descontaminação dos solos. Importa ainda fazer-se uma fiscalização sistemática a estes produtores para que façam prova de que os seus resíduos passaram a ser enviados para locais licenciados para o respectivo tratamento e de que não mais repetem tais infracções

Lisboa, 17 de Outubro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus

Associação Nacional de Conservação da Natureza/Centro de Informação de Resíduos

in Quercus - 17 de Outubro de 2009

Crimes Ambientais: Quercus exige fiscalização rigorosa

Crimes Ambientais:

Quercus exige fiscalização rigorosa

Reportagem da TVI «Ecomáfia Lusitana» denuncia práticas ilegais graves na gestão de resíduos perigosos, de onde sobressai um aterro ilegal em Figueiró (Santa Cristina), no concelho de Amarante.

Ver AQUI.

TVI, in TVI24 - 17 de Outubro de 2009

Repórter TVI - Máfia Lusitana

Repórter TVI - Máfia Lusitana


Todos os dias, por esse país fora, são depositadas ilegalmente centenas de toneladas de resíduos tóxicos e de lamas de depuração em aterros clandestinos, situados em plena natureza (incluindo em reservas ecológicas nacionais e demais espaços naturais).

A TVI descobriu sete aterros ilegais, mas haverá muitos mais. O esquema, em alguns casos, já dura há 4 ou 5 anos, mas, aparentemente, ninguém deu por nada. E não é por haver também descarregamentos de noite. O segredo é a alma do crime.

A Ecomáfia Lusitana recorre a uma vasta teia de cumplicidades e de interesses: grandes industriais e municípios que concedem lucrativos mercados a firmas que não têm capacidade para gerir esses resíduos e empresas de camionagem que participam no esquema. Como se não bastasse, as autoridades pouco ou nada fazem.

Os malfeitores não poluem apenas os solos e as águas. As análises dos resíduos revelam a existência de compostos que provocam cianose, mutações genéticas profundas, alteração do sistema reprodutor, malformações graves, cancro. E, em alguns casos, a morte.

Onde há urgência há quase sempre crime mais ou menos organizado. Em Nápoles, a Camorra - a máfia local - transforma os resíduos em ouro. Em Portugal, a máfia não tem só um nome, mas a situação é idêntica. Ou quase, para mal do ambiente, da saúde pública e da credibilidade das instituições do Estado.

"Máfia Lusitana" é uma reportagem de investigação do jornalista Rui Araújo, com imagem de João Franco, Rui Pereira e Ricardo Silva, montagem de Carlos Lopes. Será emitida na próxima Sexta-Feira, dia 16 de Outubro, a seguir ao Jornal Nacional no Repórter TVI.

Ver reportagem AQUI.

REPÓRTER TVI in TVI - 16 de Outubro de 2009

Rio Tâmega - Amarante: Os Esgotos... Esses Malandros!

RIO TÂMEGA - AMARANTE
Os Esgotos... Esses Malandros!

Os esgotos, esses malandros, não se compadecem com dias reservados a actos eleitorais e muito menos com os dias seguintes a eleições tão importantes como sejam as autárquicas.

Por aqui ganhou o ps, desta vez por uma unha negra, diga-se de passagem! Não interessa, interessa é que permanece inquilino da Câmara faz muito, muito tempo, tempo mais do que suficiente para já ter erradicado por completo estas descargas poluentes que se fazem amiúde no Tâmega!

Mas que raio de ideia me haveria de dar, agora com esta idade... andar à cata de descargas de m**da aqui bem no coração da cidade e publicitá-las, vejam bem!

Desta vez as fotografias não são minhas, que a esta hora, 10:30 desta manhã radiosa, estava já na escolinha a trabalhar no bem duro.

Soube desta malandrice dos esgotos pela hora de almoço. Felizmente houve quem descesse ao rio para apreciar o panorama e pelo menos um com máquina fotográfica. A prova do crime ambiental, um dos muitos que se cometem continuamente aqui no Tâmega, foi-me enviada para a caixa de correio electrónico, sem indicação de autoria e por isso agradeço, apesar de não saber a quem. Continuem a enviar-me as descargas, em cascatas variadas ou submersas, que são feitas no que ainda resta do Tâmega.

Para quem não conhece a zona, apenas esclareço que este tubo de esgoto se encontra submerso a montante da cascata já anteriormente postada neste blogue, que se situa imediatamente a seguir à Ponte Velha, visível numa das fotografias.

As descargas dos esgotos em pleno centro histórico de Amarante estão já próximo de se tornarem um ex-libris cá do burgo, atraindo gente incrédula de todas as partes do mundo. Porque as há para todos os gostos só nos faltando do tipo eruptivo. Mas quem sabe poderemos também arranjar esta em falta... em pleno Largo de S. Gonçalo seria um must!

De notar que este esgoto se encontra muito, mas mesmo muito próximo do edifício municipal.

Sem ironia e porque lhe desconheço a proveniência, pergunto:

Virá de lá?

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 13 de Outubro de 2009

Autárquicas 2009 - Amarante: o rio Tâmega e a Barragem de Fridão nos manifestos eleitorais

AUTÁRQUICAS 2009
AMARANTE: O RIO TÂMEGA E A BARRAGEM DE FRIDÃO NOS MANIFESTOS ELEITORAIS

MUNICÍPIO DE AMARANTE - CMA: Barragem de Fridão em escrutínio público

MUNICÍPIO DE AMARANTE - CMA
BARRAGEM DE FRIDÃO EM ESCRUTÍNIO PÚBLICO


A Barragem de Fridão, esse projecto em carteira nas eléctricas desde o período áureo do Estado Novo, está em inquérito público no site da Câmara Municipal de Amarante.

A possibilidade de cada um manifestar sua opinião, sobre esse demoníaco projecto de construção em pleno leito fluvial do Tâmega, tem mero valor simbólico, mas na cruzada que os seus habitantes têm travado contra a vilania mercenária que reside neste garimpo, no que se considera uma ofensa danosa irreversível aos equilíbrios ambientais da região e em que se manifesta assumido desrespeito pela Lei do Estado e da Comunidade, deve ser usada sem equívoco.

A Barragem de Fridão - a ser construída - será erigida à custa da alienação da água do rio Tâmega, da implosão dos ecossistemas ribeirinhos, da degradação inexorável da qualidade da água, da destruição das paisagens do vale, da desregulação dos regimes hídricos, da eliminação das áreas de lazer junto ao rio, e da imposição do sacrifício da insegurança que reacairá sobre a cidade de Amarante.

Portanto, dada a oportunidade que a todos se oferece para resolver a dúvida que está abrigada na casa de todos nós (?) amarantinos, antes que se inicie outra qualquer consulta temática - que até poderá vir a ser 'concorda ou não, ou tanto faz' que o esgoto continue a cair directamente no rio Tâmega -, deixe o seu contributo, dê a sua opinião para esclarecimento dos decisores autárquicos, descarregando o voto com um click, em http://www.cm-amarante.pt/index.php?info=YTo0OntzOjQ6Im1lbnUiO3M6MzoiY2FtIjtzOjM6Im1pZCI7YToxOntpOjA7czoxOiIxIjt9czozOiJjaWQiO3M6MToiMSI7czoxMzoidmVyc2FvX3RhYmVsYSI7czo2OiJvbmxpbmUiO30
Se os resultados do inquérito espelham no momento a vontade dos que nele participaram, no universo de 410 votantes, não há dúvida quanto à opinião geral dos participantes sobre a construção da Barragem de Fridão no rio Tâmega, seis (6!) quilómetros a montante da cidade de Amarante:

Concordo
28.05 % (115)

Não concordo
67.8 % (278)

É-me indiferente
4.15 % (17)

Contudo, a enormidade das questões que a artificialização do rio imporá com a construção de duas (2!) barragens no escalão de Fridão e com as outras quatro (4!), todas a montante de Amarante, com que se cumprirá a denominada «cascata do Tâmega», não pode ficar por este tipo de contabilidade.

É necessário que se cumpra, sem sofismas nem artimanhas, o cabal esclarecimento de toda a população do Tâmega!

José Emanuel Queirós (Amarante) - 4 de Outubro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

RIO TÂMEGA - POLUIÇÃO: Tâmega ameaça a saúde pública

RIO TÂMEGA - POLUIÇÃO
Tâmega ameaça a saúde pública

Fotografia de Anabela Magalhães

O rio Tâmega, que passa em Amarante está contaminado com algas tóxicas e bactérias nocivas que podem lesar o fígado e a pele.

O programa da SIC "Nós por cá" foi fazer a reportagem que pode ser vista aqui e abre espaço a comentários.

Este Blogue já noticiou aqui e aqui este desastre ambiental que urge resolver.

Helena Feliciano, in Pérola de Cultura - 1 de Outubro de 2009