Os impactos ambientais provocados pela construção de uma barragem

Os impactos ambientais provocados pela construção de uma barragem

No programa “Energia da Água – Terra a Terra Especial” desta semana, debatemos uma das questões que provocam mais polémica quando se fala da produção de energia hidroeléctrica: os impactos ambientais provocados pela construção de uma barragem. 

O debate conta com a participação de Paula Chaínho (dirigente da Liga para a Protecção da Natureza), Domingos Patacho (dirigente da QUERCUS), Maria do Rosário Partidário (professora Instituto Superior Técnico e membro da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes), Pedro Beja (investigador do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos), Neves de Carvalho (director de sustentabilidade e ambiente da EDP) e de António Castro (administrador da EDP Produção). 

O debate realizou-se no auditório do Diário de Notícias, em Lisboa, e foi moderado pelo jornalista Manuel Acácio.

(clique aqui para ouvir o respectivo programa)

in TSF - 31 de Maio de 2009

Rio Tâmega versus barragens: «Luta desigual» de António Patrício

Rio Tâmega versus barragens
«Luta desigual» de António Patrício


Num período de destemperada insensatez recaída sobre o Tâmega e as suas gentes com a ameaça desregulada da ordem natural da Vida no vale, há consciências despertas que acusam os tormentos dos negócios proxeneta das águas e do Tâmega, solvidos na sombra confortável dalgum palácio alfacinha.

Quem assim Mexia e mexe no Governo e deste modo trata e Pina os recursos da Terra - que são de todos, porque em primeiro lugar são das pessoas e das regiões que dão integridade ao País -, patenteia um desprezo incomum por valores intemporais e transgeracionais que muito menos são mercadoria para aves de rapina que dão conta da qualidade do seu contributo republicano para a 'sustentabilidade' da terra, o 'aprofundamento' da democracia e a 'ética' do Estado.

O Tâmega continua vivo e fecundo - de Vidago a Amarante - naqueles que conhecem o afago temperado das suas águas e os encantos milenares das suas irrepetidas paisagens, que o estimam e velam a protecção da sua seiva vital.

Enquanto uns, indecisos e temerosos, como "o tolo no meio da ponte", andam de volta e outros se encobrem no parco disfarce de um chapéu ou na sombra de algum mastro de bandeira, como a luz que irradia sem limite, outros há que não temem dar testemunho da sua indignação pela desusada e concupiscente volúpia dos que assim se comportam com sofisma a «gerir» o património de todos e de sempre.

Com o rio Tâmega no coração, é como António Patrício, fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, interpreta a «Luta desigual» que estamos a travar pelo rio e pela Vida, patente no poema.

>> Luta desigual <<

Entre margens de esperança

Corre um rio atormentado

Que homens de dúbia crença

Querem ver amordaçado.



Nem a Senhora da Ponte

Chorosa, pelo filho morto,

Abranda a déspota afronta

De quem um dia nasceu torto.



Não podem calar teu grito

De gesta e liberdade

Rio que corres contrito

Entre margens de saudade.



Luta, vence a batalha

Não esmoreças na sorte

O inimigo canalha

Merece a pena de morte.



Estarei sempre a teu lado

Serei sempre a tua voz

Nesta vida, neste fado,

Tão desigual e atroz.

Luta desigual - execução musical de «Submundo»

António Patrício (letra) [Luís Patrício (composição) e Submundo (execução)] - Maio de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

BRASIL - BARRAGENS: MAIS UMA...

BRASIL - BARRAGENS
MAIS UMA...

Desta vez foi no Brasil.

A desgraça abateu-se sobre a cidade que lhe ficava a jusante, levando a dor a algumas famílias e obrigando milhares a ser evacuados da zona inundada.

Certamente também os tinham convencido da improbabilidade de algum dia vir a acontecer um acidente como aquele!

Os técnicos estão quase sempre convencidos de que são infalíveis e que as novas tecnologias e materiais estão acima da possibilidade de qualquer surpresa!

E se nós tivermos as duas Barragens prometidas? E se um dia uma, por qualquer razão, decide pregar-nos uma partida?

ZAS (aqui não significa Zona de Auto Salvamento!), já foste...!

É que uma onda de inundação não demoraria mais de 20 minutos a chegar ao Centro da Cidade, com todo o seu poder destrutivo!

É tempo de acordar e fazer ver aos nossos governantes o grave erro que estão a cometer ao projectar a construção de 2 (DUAS !) barragens imediatamente a montante de Amarante.

Construir uma barragem de Tipo 1 a 6 Km da cidade, é uma ameaça que Amarante não merece!

A Beleza da região, a sua História e a sua riqueza patrimonial, merecem muito mais do que essa falta de respeito!

António Aires, in ForçaFridão - 29 de Maio de 2009

Brasil: Acidente com Barragem - Barragem de Algodões - Antes e depois

Brasil: Acidente com barragem
Antes e depois - Barragem de Algodões

No dia 15 de Maio o governador Wellington Dias garantiu que a barragem não iria romper

Ontem, dia 27 de Maio, pouco mais de 10 dias, a barragem rompeu, deixando moradores feridos e sem moradia.

Veja o vídeo depois que a barragem rompeu:

Danuza Portela, in Insigne Web - 28 de Maio de 2009

Brasil - Estado do Piauí: Chuva provoca destruição de barragem

Brasil - Estado do Piauí
Chuva provoca destruição de barragem

A chuva intensa registada nas últimas semanas no estado brasileiro do Piauí acabou por destruir a Barragem de Algodões e arrasou a cidade vizinha de Cocal da Estação, provocando dois mortos, quatro desaparecidos e o isolamento de centenas de famílias.

Segundo as autoridades, dez milhões de metros cúbicos de água rasgaram o paredão da barragem, arrastando casas e árvores por cerca de 50 quilómetros.

De acordo com o governador do Estado, a destruição da Barragem de Algodões provocou pelo menos dois mortos, quatro desaparecidos e deixou centenas de famílias isoladas.

No entanto, as autoridades acreditam que várias pessoas também possam ter sido levadas pela força da água.

Por enquanto, as equipas de socorro estão com dificuldades em chegar ao local para resgatar as pessoas

in TSF - 28 de Maio de 2009

Chaves - Populações contra barragem à cota máxima

Chaves - Submersos os melhores terrenos agrícolas
Populações contra barragem à cota máxima

A primeira das quatro barragens que irão ser construídas no rio Tâmega já está a dar que falar. A população de Anelhe, Arcossó e Vilarinho das Paranheiras garante que a empresa que ganhou o concurso, a espanhola Iberdrola, está a estudar a hipótese de construir a albufeira à cota máxima ao contrário do que ficou definido no concurso de concessão.

Entre muitos outros “prejuízos”, a alteração deixaria submersos os melhores terrenos agrícolas das localidades. Solidária com a população, a Câmara de Chaves já decidiu enviar um documento à empresa e ao Governo onde se insurge contra a hipótese. Contactada pelo Semanário TRANSMONTANO, a Iberdrola garante que a cota definitiva só será definida pelo Estudo de Impacte Ambiental em curso.

Na passada terça-feira à noite, o presidente da Câmara Municipal de Chaves, João Batista, reuniu, em Vidago, com cerca de uma centena de pessoas das aldeias de Anelhe, Arcossó e Vilarinho. A população das três aldeias está seriamente preocupada com a construção do denominado empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, que abrange também áreas dos concelhos de Vila Pouca de Aguiar e de Boticas. Na sequência de contactos estabelecidos pela empresa que está a fazer o levantamento dos terrenos que será necessário expropriar para a construção da barragem, a população apercebeu-se que a espanhola Iberdrola, que venceu o concurso lançado pelo Governo para a construção e exploração de quatro barragens no Tâmega, está a pensar construir a albufeira à cota máxima (322). No concurso lançado, a cota base era a de 312. A alteração traz, segundo a população, muitos “prejuízos”. Segundo o presidente da Câmara de Chaves, a alteração vai abranger “quase mais 200 hectares do que o previsto. À cota que estava prevista, o concelho de Chaves praticamente não era atingido”, afirma o autarca, revelando que irá ser elaborado um documento para lembrar à empresa que “o direito que adquiriram por concurso foi à cota 312 e não à cota mais alta que agora querem construir. No texto que vai ser elaborado por um grupo de trabalho, vamos, aliás, propor uma cota inferior à que foi a concurso, sendo certo que a empresa tem o direito de não acatar”, informou ainda João Batista.

Em sintonia com a população, o autarca acredita que a construção da barragem à cota máxima trará “problemas”. “O maior problema é que a Reserva Agrícola desaparece”, argumenta Amílcar Salgado, um economista natural de Arcossó, que deverá integrar o grupo de trabalho que irá elaborar o documento a entregar à Empresa e ao Governo. Além disso, irá ficar submersa uma Estação de Águas Residuais recentemente construída. Custou cerca de um milhão de euros. Segundo Amílcar Salgado, que já foi administrador do Hospital de Chaves, à cota 322, em Vilarinho das Paranheiras, a água irá bater numa plataforma da A24. E, além disso, irá implicar com a zona de protecção das águas de Vidago, concessionadas à Unicer. E, para mais, “do ponto de vista do desenvolvimento regional, as barragens não vão ter impacto. O nosso turismo é de natureza, ora não acredito que alguém venha cá ver uma albufeira”, defende ainda Amílcar Salgado.

Confrontada pelo Semanário TRANSMONTANO com as preocupações da população e da autarquia, a Iberdrola referiu apenas que a cota definitiva será definida pela Declaração de Impacto Ambiental. “As cotas definitivas das barragens do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega serão as fixadas pela Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que resultará do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA está em elaboração e irá avaliar todos e quaisquer impactos”, explicou apenas Cândida Bernardo, da direcção de comunicação da Iberdrola em Portugal.

O Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, que inclui a construção de quatro barragens no rio Tâmega na área dos concelhos de Chaves, Boticas, Vila Pouca e Ribeira de Pena, foi apresentado no passado mês de Janeiro, numa cerimónia que contou com a presença de José Sócrates. De acordo com informações avançadas na altura, os empreendimentos deverão ficar concluídos até 2018 e deverão produzir energia para o consumo anual de um milhão de pessoas. A criação de cerca de 3.500 postos de empregos directos foi uma das mais valias apontadas para a defesa do investimento.

Margarida Luzio (Semanário Transmontano), in Diário de Trás-os-Montes - 24 de Maio de 2009

Barragem à cota máxima inunda melhores terrenos (Alto Tâmega - Vidago)

Câmara receia que a Iberdrola queira aumentar a cota do empreendimento de Vidago
Barragem à cota máxima inunda melhores terrenos

A Câmara de Chaves receia que a Iberdrola construa à cota máxima uma das quatro barragens previstas no Tâmega e se percam os melhores terrenos agrícolas de três aldeias. A empresa garante que a cota ainda não está definida.

As apreensões da autarquia, que já está a elaborar um documento para enviar à empresa espanhola e ao Governo português, surgiram depois de a firma contratada para fazer o levantamento das expropriações necessárias à construção do Empreendimento Hidroeléctrico do Alto Tâmega (Barragem de Vidago) ter contactado as populações de Anelhe, Vilarinho das Paranheiras e Arcossó. É que, à cota prevista no estudo que deu origem ao concurso (312), a albufeira atingiria apenas uma pequena parte da localidade de Arcossó. Ora, para a autarquia, esta é a prova de que houve alteração da cota. "À cota que estava prevista, o concelho de Chaves praticamente não era atingido. À cota 322, que é aquela que, pela zona a expropriar, se percebe que pretendem avançar, são abrangidos 200 hectares a mais", lembra o presidente da Câmara de Chaves, João Batista, que já reuniu com a população das aldeias em causa.

Os moradores das aldeias estão preocupados com o facto de ficarem sem os melhores terrenos agrícolas. Mas há outros "prejuízos". Além de algumas habitações, será submersa a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais de Arcossó. Custou um milhão de euros. Também se perderão moinhos e uma ponte medieval. Segundo o autarca, o clima também será afectado, podendo mesmo estar em causa, por causa do nevoeiro, um campo de golfe de 19 buracos que faz parte do projecto de investimento da Unicer no complexo termal de Vidago. A Unicer diz não ter conhecimento da alteração do projecto.

De acordo com o presidente da Câmara, no documento que está a ser elaborado irá ser lembrado à empresa que "o direito que adquiriram por concurso foi à cota 312". "Vamos, aliás, propor uma cota inferior à que foi a concurso", garante Batista.

Confrontada pelo JN, a Iberdrola referiu que a cota definitiva será definida pela Declaração de Impacto Ambiental (DIA). "As cotas definitivas das barragens do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega serão as fixadas pela DIA que resultará do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA está em elaboração e irá avaliar todos os impactos", explicou Cândida Bernardo. A barragem de Vidago faz parte do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, que inclui a construção de quatro barragens no rio Tâmega, até 2018, no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Potencial Hídrico.

Margarida Luzio, in Jornal de Notícias - 23 de Maio de 2009

PNBEPH - RIO TÂMEGA: COLÉGIO DE S. GONÇALO PREOCUPADO COM FUTURA BARRAGEM DE FRIDÃO

 PNBEPH - RIO TÂMEGA
COLÉGIO DE S. GONÇALO PREOCUPADO COM FUTURA BARRAGEM DE FRIDÃO

Os alunos do 12.º ano, 1A2, Grupo 3, do Colégio de S. Gonçalo de Amarante promoveram no passado dia 20 de Maio uma palestra subordinada ao tema “Barragem de Fridão”, que teve como oradores convidados o Dr. Emanuel Queirós e a Dra. Simone Varandas.

Esta iniciativa teve como objectivo principal a reflexão sobre vantagens e desvantagens para a cidade de Amarante da hipotética construção de uma barragem no Rio Tâmega, em Fridão, propondo desde logo vários tópicos para discussão, de que salientamos a sustentabilidade e os impactos ambientais que provoca a construção de um projecto deste tipo, bem como os seus riscos reais e potenciais.

Tiago Leão, um dos alunos promotores da iniciativa referiu que, a inclusão deste tema no programa curricular do 12.º ano se deveu essencialmente ao facto de a hipotética construção de uma barragem em Fridão estar compreensivelmente envolvida em forte polémica entre os amarantinos.

Por seu turno, o também aluno do Colégio de S. Gonçalo, Filipe Santos, defendeu a neutralidade da turma relativamente ao “sim” ou “não” à barragem, já que em termos do programa curricular lhes compete mais analisar o problema numa base científica a fim de esclarecer melhor a comunidade amarantina.

Emanuel Queirós foi o primeiro orador convidado a usar da palavra, orientando o seu discurso para uma condenação firme da barragem que considerou nociva, prejudicial, perigosa e perfeitamente dispensável, deixando a convicção de, em termos de legalidade, ser ainda possível impedir a sua construção.

Simone Varandas, docente da UTAD e especialista em ecossistemas aquáticos adoptou uma posição mais expectante já que, segundo ela, os dados sobre o que vai ser realmente feito ainda são poucos não deixando, no entanto, de alertar para o potencial prejuízo que de um tal projecto pode advir para as espécies piscícolas e equilíbrios sedimentares, entre outros.

Outras Imagens

Jacinto Magalhães, in Amarante.jornal online - 22 de Maio de 2009

Conselho de Ministros prepara regime de expropriações de imóveis afectados por barragens

Proposta de lei será submetida à Assembleia da República

Barragens: Conselho de Ministros prepara regime de expropriações de imóveis

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma Proposta de Lei com um regime especial de expropriações de imóveis que serão afectados pelas barragens previstas pelo Governo. O documento será ainda submetido à Assembleia da República.

Em causa está a concretização do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico e dos aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiraio-Ermida (no rio Vouga) e do Baixo Sabor (no rio Sabor).

Segundo uma nota do Conselho de Ministros, este regime especial visa “uma mais rápida execução dos projectos”, tornando “mais céleres e eficazes alguns procedimentos”. No entanto, deve ficar garantido o rigor técnico e o“estrito respeito pelos direitos dos particulares”, nomeadamente o direito a indemnizações.

Para o Governo, é preciso que estes aproveitamentos hidroeléctricos “entrem em exploração com a brevidade possível, dando um contributo significativo para cumprir as metas definidas (...) e contribuindo, também, para a necessária estimulação da economia”.

in Público - 21 de Maio de 2009

WWF propõe desmantelar 20 barragens para devolver aos rios o seu estado natural

País Vasco, Navarra, Galicia, Extremadura y Cataluña cuentan con los mejores programas para eliminar presas
WWF-España propone desmantelar 20 presas para devolver a los ríos su estado natural

Madrid, 20 de mayo de 2009.- WWF presentó hoy su campaña "Liberando ríos", que propone desmantelar presas que sean obsoletas, estén en ruinas o causen un grave impacto ambiental sobre los espacios naturales protegidos. Por primera vez, se identifican las presas españolas que se podrían demoler según la legislación vigente. La organización ha señalado que, en una primera etapa, se deberían desmantelar veinte obstáculos de los más de 8.000 analizados en toda España.

La campaña de WWF pretende "liberar" los ríos de nuestro país para mantener su biodiversidad, mediante la restauración de los ecosistemas afectados por la presencia de una serie de presas. Con este objetivo, ha realizado un análisis pionero para detectar cuáles son los obstáculos que deberían desaparecer de forma inmediata y ha recordado que las presas también tienen fecha de caducidad.

El objetivo de "Liberando ríos" es lograr que se cumpla la Directiva Marco del Agua, eliminando los graves impactos que generan ciertas presas en determinadas condiciones sobre el medio ambiente. Por ejemplo, la fragmentación de los ríos y la amenaza a las especies que no pueden completar su ciclo vital, como es el caso del salmón que se encuentra con esta barrera artificial cuando intenta alcanzar sus lugares de desove.

WWF ha analizado las 1.231 grandes presas y más de 7.000 pequeños obstáculos, entre diques y azudes, existentes en España, el país con más presas per capita del mundo. El resultado del informe ha sido que casi un centenar deberían ser derribados contribuyendo a lograr una verdadera "economía verde", basada en una gestión sostenible y unas infraestructuras razonables.

La primera etapa de este proyecto nacional propone desmantelar de forma inmediata veinte presas representativas de las diferentes situaciones que deben darse para permitir las demoliciones. En este sentido, WWF ha seleccionado presas con la licencia caducada, como la de Molló (Cataluña), Bujioso (Castilla-La Mancha) y Barbellido (Castilla y León), en estado ruinoso, como la de A Baxe (Galicia), o que afecten a espacios protegidos, como la de Las Librerías (Castilla-La Mancha).

Por otra parte, WWF afirma que los programas autonómicos más completos para la demolición de presas se encuentran en el País Vasco, Navarra, Galicia, Extremadura y Cataluña.

"Liberando ríos", de WWF, señala los obstáculos que se deberían desmantelar y su justificación, además de los mecanismos de actuación para realizarlo. Por primera vez, se plantea el derribo de estas infraestructuras de forma sostenible.

Juan Carlos del Olmo, Secretario General de WWF España, declaró: "creemos que el tabú contra los derribos tiene que desaparecer, ya que el proceso de eliminación de presas no sólo sirve para restaurar ecosistemas dañados, sino también para generar empleo ambientalmente sostenible. En la mayoría de los casos, tal como se desprende del informe, es más barato derribar una presa que mantenerla o repararla".

Además, WWF ha remitido hoy una carta a la Ministra de Medio Ambiente, y Medio Rural y Marino, Elena Espinosa, así como a los presidentes de las conferencias hidrográficas y a los de las Comunidades Autónomas afectadas. En ella, ha pedido que consideren la oportunidad que supone la demolición de presas en España. Esto se lograría mediante un plan de obras sostenibles integradas en los futuros planes hidrológicos.

Alberto Fernández Lop, experto del Programa de Aguas de WWF España, concluyó que "la campaña "Liberando ríos" se enmarca dentro de un movimiento mundial que tiene por objetivo identificar las presas que son verdaderos obstáculos para los ríos. En Estados Unidos, se han demolido más de 700 presas por motivos de seguridad y económicos y, en la Unión Europea, Francia ha sido el país pionero con la eliminación de varios obstáculos en la cuenca del Loira".

Fin del comunicado

Notas para el editor:

Fotos e imágenes de vídeo disponibles en alta resolución para medios en:

ftp://ftp.imaginatv.es/
Usuario: presas
Contraseña: informe

Más información:

http://www.wwf.es/

Alberto Fernández Lop. Programa de Aguas de WWF España
Tel. 605 06 53 51 aguascont@wwf.es

Cristina Martín. Comunicación WWF España.

Tel. 690 76 23 35 cmartin@wwf.es

WWF España.
Gran Vía de San Francisco 8, Esc.D
28005-Madrid
Tel. 91 354 05 78
Fax. 91 365 63 36

O Sino Toca!

O Sino Toca!

O sino da minha terra vai tocar quando, perante o Tâmega afogado, os mondinenses constatarem que os ditos “benefícios introduzidos ao nível local pela barragem de Fridão“, apresentados pelo representante da EDP no debate promovido pelos alunos da Escola Secundária de Mondim são, tão só, uma repetição gasta de uma “música de embalar“ sempre utilizada pelos interessados nas barragens, sejam elas a ser feitas no Norte ou Sul do País, ou no Terceiro Mundo.

O sino da minha terra vai tocar, a rebate, em toques de arrependido, quando se constata que os benefícios apresentados para a nossa terra são os seguintes:

- Aumento da actividade comercial e industrial;

- Aumento de emprego;

- Desenvolvimento do turismo;

- Diminuição do efeito das cheias e secas;

- Assegurar o abastecimento de água para consumo humano e rega.

Igualmente apresentados, foram os benefícios para o País com a construção da barragem, a saber:

- aumento do Investimento;

- aumento do emprego;

-aumento da quota nacional na produção de energia através de renováveis, com vista ao cumprimento de compromissos do País;

- redução de emissão de CO2, versus protocolo de Quioto.

Foi ainda dito que:

- além do escalão de Fridão, haverá outro a jusante para regularizar o rio na zona de Amarante;

- os estudos apontam para uma cota de 160 metros (apesar da cota de concurso ter sido de 165 metros);

- na proposta não se prevê bombagem no escalão principal nem no açude a jusante;

- a produção média anual da central de Fridão é 22 vezes o consumo verificado em 2007 no município de Mondim de Basto;

- que após concurso aberto pelo Estado Português, a proposta para Fridão foi ganha pela EDP;

- que a adjudicação provisória foi feita em Dezembro de 2008;

- que se está na fase do ante projecto, relativamente ao Estudo de Impacte Ambiental, e que a empresa que o está a fazer é de reconhecida competência e isenção(!);

- que um inquérito, (também efectuado por uma empresa de reconhecida competência), feito à população afectada pela futura albufeira de Fridão, traduz as seguintes preocupações das populações:

1. qualidade futura da água
2. falta de tranquilidade
3. alteração da paisagem
4. afectação de património

Em contrapartida a estas preocupações, a EDP, na pessoa do seu representante no debate, garantiu como positivo (e como argumento tranquilizador) que, em contacto com as Águas do Ave, estão já garantidas a construção de 12 ETARs e que as mesmas entrarão em funcionamento antes da Barragem estar concluída.

Além disso, informou que a EDP acompanha o estado das águas de todas as albufeiras...

Jovens da Escola e caros conterrâneos de Mondim:
Há alturas e situações na vida de cada um, e na vida colectiva da nossa comunidade, em que é preciso ouvir (sempre) e filtrar (de preferência); ouvir e questionar; ouvir e duvidar (se for caso disso).

É um direito que se nos assiste, igual ao direito de quem quer acreditar.

Para mim, o sino da minha terra já está a tocar!

Quando tocar a rebate, eu já lá não vou estar.

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária) – 21 de Maio de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)

Amarante - Barragem de Fridão: Palestra no Colégio de São Gonçalo

AMARANTE - BARRAGEM DE FRIDÃO
PALESTRA SOBRE A BARRAGEM DE FRIDÃO (AMARANTE)

PNBEPH - ACÇÃO DE PROTESTO: ACÇÃO DE PROTESTO CONTRA CAMPANHA EDP-BARRAGENS

PNBEPH - ACÇÃO DE PROTESTO
ACÇÃO DE PROTESTO CONTRA CAMPANHA EDP-BARRAGENS


Apelamos a tod@s que se dirijam a uma loja da EDP mais próxima da sua residência, e façam, individualmente, uma queixa no livro oficial de reclamações onde declarem estar categoriamente contra a publicidade enganosa da EDP e que a mesma deveria ser avaliada pelos órgão competentes.

É igualmente possível e extremamente conveniente, que, cada um (e cada ONGA, movimento cívico, etc…) faça uma queixa junto do orgão que gere a ética nos orgãos de comunicão . A ERC (Entidade Reguladora da Comunicação)

ACEDER AO FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÔES

“A omissão é um pecado que se faz sem fazer” - pe. António Vieira

“Ninguém cometeu maior erro do que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco” - Edmund Burke

in Coagret - 20 de Maio de 2009

Acção de protesto contra campanha EDP/barragens

Nota de Imprensa

ACÇÃO DE PROTESTO CONTRA CAMPANHA EDP-BARRAGENS

(Embargo até às 00.00 de dia 20 de Maio (Quarta-feira)

20 de Maio 9.00h às 13.00h

Procurando dar seguimento ao profundo descontentamento para com a inqualificável campanha da EDP-Barragens, irei, em nome individual, exercendo o meu dever de cidadania em defesa da conservação da Natureza, do meio Ambiente, realizar uma acção de protesto (com faixa) no dia 20 de Maio junto à entrada do "pólo de Sustentabilidade" da EDP na Praça Marquês de Pombal entre as 09.00 e as 13.00h.

"Ninguém cometeu maior erro do que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco"

Edmund Burke

Luis Cunha Avelar
961122437

Ambiente e Desenvolvimento Económico?

Ambiente e Desenvolvimento Económico?

BARRAGEM DE FRIDÃO EM DEBATE NA ESCOLA EB 2,3/S DE MONDIM DE BASTO

Na Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto
BARRAGEM DE FRIDÃO EM DEBATE


O debate público acerca dos efeitos da Barragem de Fridão prossegue nos concelhos do Tâmega, e chega agora à escola EB 2,3/S de Mondim de Basto.

No âmbito de um trabalho escolar desenvolvido na disciplina da Área de Projecto por um grupo de alunos do 12.º ano, a Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto leva a efeito um debate sobre as consequências da Barragem de Fridão (Amarante).

A sessão terá lugar nas instalações da escola, pelas 14 horas do dia 18 de Maio de 2009, é aberta ao público, contando com a presença de um responsável da empresa concessionária da captação, a EDP, do Eng.º Alfredo Pinto Coelho, em representação do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (núcleo de Mondim de Basto), e dos três cabeças de lista anunciados à Câmara Municipal de Mondim de Basto: Eng.º Lúcio Machado (CDS/PP), Eng.º Francisco Ribeiro (PSD), e Eng.º Humberto Cerqueira (PS).

Ante o período que se avizinha, é de esperar que neste debate organizado pela EB 2,3/S de Mondim de Basto cada um dos candidatos autárquicos adiante do seu programa as propostas com que julgam poder enfrentar este enorme esbulho ambiental para a região.

José Emanuel Queirós - 17 de Maio de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Defender o Tejo (renacionalizar a EDP e despedir o insolente Mexia!)

Defender o Tejo (renacionalizar a EDP e despedir o insolente Mexia!)

(...) «A vergonhosa propaganda da EDP dirigida pelo petulante Mexia, em volta do programa de construção da dezena de novas barragens em rios portugueses -- que para nada servem, a não ser disfarçar a enorme dívida acumulada da principal empresa energética portuguesa, e às escondidas privatizar o acesso à água (Nuno Melo investiga mais este dossier, por favor!) -- deve ter uma resposta rápida e inflexível: renacionalizar a EDP e despedir o insolente Mexia!» (...)

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 17 de Maio de 2009

PELO TÂMEGA LIVRE: Sou um rio

PELO TÂMEGA LIVRE
Sou um rio

No passado fim de semana convidaram-me para palestrar sobre a canoagem e a minha relação pessoal com os rios num evento cultural em Mondim de Basto. Partilho convosco as minhas palavras.

Por um Tâmega livre.

Rio
Eu sou um Rio
Sou uma catedral da água
Água
Sou uma igreja da gravidade
Fim das partículas
Gotas e areias

Rio
Eu sou uma viagem
Uma viagem onde haja um rio
Em lugar nenhum e em toda a parte
Sou um conhecer-te
Sou mil conversas com quem tamém és tu
Cá, ali, atrás daquele monte, naquela cordilheira
No Chile, na Suiça ou aqui mesmo Cabril

Rio
Sou um viver a cultura que encerras
As mil pessoas
Irmãs e desconhecidas que vivem e são como eu e como tu …. São um rio.
Sou uma comida de mil sabores
Sou uma festa
Sou uma noite a ouvir-te… incessantemente!

Rio
Eu sou um rio
Sou uma canoa
E sou levado na corrente, permanente, permanente
Sou hoje um regato, amanhã um ribeiro, e depois um rio…
Sou um ser vivo
Um ser com personalidade própria
Independente na minha essência

Rio
Amigo e inimigo
Converso contigo
Jogo contigo
Luto contigo
Muitas vezes em guerra contigo
Hematomas, arranhões, cieiro e Herpes e deslocações
Sempre vencido, sempre vencido

Rio
Eu sou um rio
Sou as primeiras chuvas de Outuno
Frias
Que me põem as águas turvas
Sou os arcos alagados de uma ponte
Sou um céu carregado de negro
Sou um medo, uma angústia, um desconforto

Rio
Ontem também fui um rio
Fui as últimas águas da Primavera
Que me rebentam as nascentes
Que escorregam nas pedras limpas e quentes
E me põem de cores brancas
No Maio
Sou a dança dos rápidos
Sou o verde dos salgueiros
Sou amarelo das Urzes

Rio
Eu sou as tuas rochas
Que te prendem e encalham
Sou os granitos do Rio Beça
Duros, lisos e lavados
Imensos
Sou mil piocas
Sou mil cascatas
Sou os xistos do rio Olo
Mais moles
E sou as tuas escadarias de águas infinitas

Rio
Sou um rio desconhecido
Onde todos me vêm das margens
E onde poucos me percorrem as artérias
Sou o carro em contra-mão
Errático e sistemático
Nas pontes
A cada instante
A olhar-te
Sempre, sempre, sempre...

Rio
Sou as lágrimas das fugas e das perdas
Dos amores e ódios
Sou uma escola
Sou uma casa
Mil e um açudes
Sou o rio Tâmega, o Cabril, o Olo, o Louredo
Sou o Cabrão, Ribeira de Cavez de Fermil e Moimenta
Sou o Beça, sou Poio

Rio
Sou um Silêncio
Um silêncio na imensidão do teu ruido
Sou uma nota musical, uma pauta
Sou uma dança nas tuas águas
Sou uma música

Rio
Eu sou um rio.

Jorge Rabiço Costa, in aquavertical - 15 de Maio de 2009

BARRAGEM DE FOZ TUA - PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES": COMUNICADO DE IMPRENSA

BARRAGEM DE FOZ TUA - PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES"
COMUNICADO DE IMPRENSA

AVAL DADO ONTEM À BARRAGEM DA FOZ DO TUA FOI A GOTA DE ÁGUA

“OS VERDES” VÃO CONFRONTAR GOVERNO NA AR SOBRE POLÍTICA ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Partido Ecologista “Os Verdes” está chocado e repudia veementemente o aval dado pelo Ministro o Ambiente à Barragem da Foz do Tua e considera que as condicionantes apresentadas na Declaração de Impacte Ambiental são simplesmente escandalosas.

Exemplo disto é a condição requerida à EDP de estudar uma alternativa à Linha Ferroviária do Tua, fazendo-se de esquecido de que esta já era uma exigência do Caderno de Encargos. Exigência que não tendo sido cumprida pela empresa concorrente, deveria ter levado o Ministro do Ambiente a chumbar a proposta da EDP.

Os impactes ambientais, culturais, económicos e sociais negativos deste empreendimento hidroeléctrico, mesmo à cota 170, são numerosos e de extrema gravidade, para o Vale do Tua, assim como para a região de Trás-os-Montes e Alto Douro e para o país.

Estes impactes são sobejamente conhecidos, não só por terem sido denunciados inúmeras vezes pelos “Os Verdes”, e por todos quantos se têm oposto à construção desta Barragem, como por exemplo o Movimento Cívico Pela Linha do Tua, mas também por estarem descritos no próprio Estudo de Impacte Ambiental, encomendado pela EDP.

Por isso, “Os Verdes” consideram que não é por desconhecer os impactes negativos que o Ministro do Ambiente, como porta voz do Governo, toma esta decisão, mas sim por demonstrar uma ausência total de preocupação com o futuro das populações do Vale do Tua, nomeadamente com os vitivinicultores de Murça que ficarão sem o seu ganha pão e com todos aqueles para quem a Linha do Tua é um meio de transporte fundamental.

Esta é mais uma decisão do Governo que ilustra bem a recusa obstinada em criar condições para promover um desenvolvimento sustentável desta região, assim como o grande desprezo que tem pelo património natural e cultural do nosso país. É ainda a prova que o Governo põe os interesses económicos de algumas empresas à frente dos interesses das populações e do país no seu todo.

Mas para “Os Verdes”, o aval dado ontem pelo Ministro do Ambiente à Barragem do Tua, não põe ainda um ponto final neste assunto. E como consideramos que “até ao lavar dos cestos ainda é vindima”, não vamos baixar os braços e continuaremos a lutar para que esta Barragem não venha a ser construída.

E desde já anunciamos que este aval foi a gota de água, que vai levar o Grupo Parlamentar de “Os Verdes” a agendar uma Interpelação ao Governo na Assembleia da República sobre “Política Energética e Desenvolvimento Sustentável”.

Amanhã “Os Verdes” irão ainda confrontar o Ministro das Obras Públicas, na Comissão Parlamentar, com o facto da EDP não ter apresentado uma proposta ferroviária alternativa à linha do Tua, condição exigida no Caderno de Encargos.

“Os Verdes” irão ainda desenvolver um conjunto de outras iniciativas que darão em breve a conhecer aos Senhores e Senhoras Jornalistas.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

PS de Mondim de Basto propõe medidas de salvaguarda no processo de construção da barragem de Fridão

No processo de construção da barragem de Fridão 
PS de Mondim de Basto propõe medidas de salvaguarda

O PS de Mondim de Basto desde cedo mostrou interesse na defesa dos interesses dos mondinenses no processo de construção da Barragem de Fridão. 

Recordamos que o lançamento da discussão sobre o assunto em Mondim data de 30 de Maio de 2008 numa iniciativa da JS de Mondim de Basto. Desde então, algumas recomendações têm sido feitas, no sentido da autarquia salvaguardar os interesses do nosso concelho.

Mais informados sobre a importância do poder autárquico no processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), depois de uma presença atenta na iniciativa levado a cabo pela Junta de Freguesia de Mondim de Basto, o PS decidiu avançar com uma proposta concreta na sessão da Assembleia Municipal de 24 de Abril.

Dada a dimensão do impacto da obra em causa no nosso concelho, o PS recomenda que seja dada máxima prioridade a esta questão. Propõe que seja destacado um corpo técnico para numa primeira fase, inventariar todo o património previsivelmente afectado. Numa segunda fase, uma equipa capaz de analisar logo que recepcionado, o EIA; confrontar o EIA com o inventário previamente elaborado; colocar o EIA disponível à população bem como apoiar a sua consulta; promover no âmbito de um direito que assiste a autarquia, uma iniciativa de apresentação pública do EIA pela equipa responsável pela sua elaboração; recolher e compilar todas as participações pertinentes numa única participação realmente representativa do nosso concelho.

A proposta apresentada foi aprovada por unanimidade.

Conscientes da dimensão do EIA bem como da sua elevada exigência académica, o PS entende que não nos devemos poupar ao mais humilde dos esforços na defesa dos interesses do nosso concelho, numa obra que, tal como foi apresentada pela JS, terá uma dimensão inigualável à luz dos nossos dias.

in MondimOnline - 14 de Maio de 2009

AMBIENTE - ÁGUA: Política da água aos bochechos

AMBIENTE - ÁGUA 
Política da água aos bochechos

A Directiva Quadro da Água foi aprovada em Outubro de 2000, com um esforço importante da presidência portuguesa, que tinha decorrido na primeira metade desse ano. Quem, como eu, trabalha na área da gestão da água, ficou com altíssimas expectativas face ao que se seguiria no nosso país, uma vez que tínhamos começado tão bem. 

Trabalhei com entusiasmo no grupo WATECO, que definiu a nível europeu as orientações a seguir no campo da análise económica da água, e no correspondente Grupo de Economia da Água, no INAG. Mas o tempo foi passando e a nova Lei da Água continuava em elaboração. Passaram 5 anos (e outros tantos ministros do Ambiente), e já a maior parte dos países tinha transcrito a Directiva, antes que saísse finalmente a nova Lei da Água, em Dezembro de 2005. Esta previa uma nova regulamentação do Regime Económico e Financeiro, para o qual existiam já alguns estudos efectuados ainda quando se estudava a opção, depois consagrada na Lei, pela criação de Administrações de Região Hidrográfica. Ainda assim, e já menos entusiasmo, esperei que a legislação adicional, na qual se incluía também o Regulamento Tarifário, saísse rapidamente. Até porque o arranque efectivo das novas ARH dependia da aplicação do novo REF. Pois…o REF saiu em Junho de 2008, ou seja, quase três anos depois! As ARH, naturalmente, também levaram o seu tempo, tendo começado a funcionar no dia 1 de Outubro de 2008. 

O Regulamento Tarifário, esse, ainda não saiu…O que é curioso, e desanimador, é assistir ano após ano à diferença entre aquilo que se prevê e anuncia e o que depois se faz. Agora, em 2009, e enquanto esperamos que se resolva o diferendo entre municípios e ARH sobre a taxa de recursos hídricos, temos mais um prazo pela frente: o da elaboração de novos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica, que deveriam já estar em fase de discussão. 

Com efeito, o INAG previa em 2005 que “Nos termos da DQA e da Lei da Água, os primeiros PGRH devem ser facultados ao público na sua versão provisória no final de 2008, devem ficar finalizados no final de 2009 e todas as medidas preconizadas nos mesmos deverão estar operacionais o mais tardar até 2012.” (ver o calendário previsto em http://dqa.inag.pt/dqa2002/port/p_dispos/pgrh/Documento_apoio_consulta_publica.pdf) 

Ora com todos os atrasos acumulados, os trabalhos de elaboração dos ditos planos ainda mal começaram. Já se sabe que se deslizará o prazo e que tudo será feito, como na versão anterior dos Planos de Bacia, há 10 anos atrás, à pressa. Como temos profissionais competentes no sector, há-de fazer-se o possível para o processo não ser um descalabro total. Mas depressa e bem, não há quem. 

Desconfio que vão ter de ser queimadas diversas etapas que são da maior importância na DQA, das quais a análise económica é apenas uma, sendo a participação pública outra que vai sofrer seguramente. 

Entretanto prossegue o desgoverno deste recurso tão importante. A boa gestão da água devia ser uma aposta estratégica. Tem implicações para a qualidade ambiental, para a agricultura, para o turismo, enfim, em última análise, para tudo. Não há soluções mágicas para o problema neste momento. 

Todos sabemos que o trabalho devia ter sido começado há pelo menos 3 anos atrás. Desculpem o desabafo mas isto é deprimente.

Catarina Roseta, in sedes - 14 de Maio de 2009