PS de Mondim de Basto propõe medidas de salvaguarda
O PS de Mondim de Basto desde cedo mostrou interesse na defesa dos interesses dos mondinenses no processo de construção da Barragem de Fridão. Recordamos que o lançamento da discussão sobre o assunto em Mondim data de 30 de Maio de 2008 numa iniciativa da JS de Mondim de Basto. Desde então, algumas recomendações têm sido feitas, no sentido da autarquia salvaguardar os interesses do nosso concelho.
Mais informados sobre a importância do poder autárquico no processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), depois de uma presença atenta na iniciativa levado a cabo pela Junta de Freguesia de Mondim de Basto, o PS decidiu avançar com uma proposta concreta na sessão da Assembleia Municipal de 24 de Abril.
Dada a dimensão do impacto da obra em causa no nosso concelho, o PS recomenda que seja dada máxima prioridade a esta questão. Propõe que seja destacado um corpo técnico para numa primeira fase, inventariar todo o património previsivelmente afectado. Numa segunda fase, uma equipa capaz de analisar logo que recepcionado, o EIA; confrontar o EIA com o inventário previamente elaborado; colocar o EIA disponível à população bem como apoiar a sua consulta; promover no âmbito de um direito que assiste a autarquia, uma iniciativa de apresentação pública do EIA pela equipa responsável pela sua elaboração; recolher e compilar todas as participações pertinentes numa única participação realmente representativa do nosso concelho.
A proposta apresentada foi aprovada por unanimidade.
Conscientes da dimensão do EIA bem como da sua elevada exigência académica, o PS entende que não nos devemos poupar ao mais humilde dos esforços na defesa dos interesses do nosso concelho, numa obra que, tal como foi apresentada pela JS, terá uma dimensão inigualável à luz dos nossos dias.
in MondimOnline - 14 de Maio de 2009
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