sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Barragem de Gouvães - O rio Olo no Programa Nacional de Barragens

Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães
O rio Olo no Programa Nacional de Barragens

Fonte: Programa Nacional de Barragens

Tem vindo a ser alvo de debate, na região de Basto e Amarante, o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico». Muitos falam dele com alguma preocupação, e outros acreditam que a sua implementação trará benefícios para o Vale do Tâmega.

O "programa das barragens" não é um programa de desenvolvimento desta região. É, sim, e tão só, um programa hidroeléctrico. Por isso, considero que não faltam razões para as populações de Basto e Amarante estarem apreensivas.
Para situar a questão fulcral deste artigo de opinião e que tem a ver essencialmente com a prevista “destruição” das quedas de água nas Fisgas de Ermelo, com base nos documentos oficiais do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» em execução, de seguida transcrevo alguns excertos do referido documento que são, no mínimo, altamente preocupantes:

“A Barragem de Gouvães ficará situada no rio Torno (troço de montante do rio Louredo), afluente da margem esquerda do rio Tâmega (bacia hidrográfica do rio Douro), a cerca de 1,8 km da localidade de Gouvães da Serra. A albufeira terá uma pequena capacidade de armazenamento em face dos caudais afluentes.”

“O aproveitamento integrará ainda um sistema de derivação para reforço dos caudais afluentes com origem nas ribeiras de Poio, Olo e Viduedo, constituído por três pequenas barragens e respectivos túneis de derivação.”

“...com um comprimento total de 15.5 Km. A contribuição desta derivação para o escoamento afluente é de cerca de 69 % do escoamento total...”

“... Fazem ainda parte do circuito as derivações do rio Olo com cerca de 7.8 Km...”

Perante este quadro de referência, não restam dúvidas que o desvio de água do rio Olo faz parte integrante do projecto do aproveitamento hidroeléctrico de Gouvães.
Ora, entre o que está escrito e o “diz-que-disse”, vai a grande diferença entre o que pode ser irreversível (destruição das quedas de água) e o que eventualmente é esperado.
Tal situação, a manter-se e a ser executada, configura-se um verdadeiro atentado ao património natural que são as Fisgas de Ermelo, o “monumento” maior do Parque Natural do Alvão, referência paisagística regional e nacional e que marca o concelho de Mondim de Basto em particular.
Aliás, como é do conhecimento geral, as quedas de água das Fisgas de Ermelo são as maiores quedas de água de Portugal e das maiores da Europa. Como se, por si só, não bastasse, para que nunca nem ninguém se lembrasse de as destruir, são parte integrante do Parque Natural do Alvão, que, sendo uma zona protegida, deveria estar “incólume” destas tropelias ambientais que o Programa Nacional de Barragens comporta na bacia do Tâmega.
O desvio da água do rio Olo – projectado para perto do limite da freguesia de Lamas de Olo (Vila Real) com a freguesia de Bilhó (Mondim de Basto) – irá provocar uma fortíssima diminuição do caudal do Olo, a montante das quedas de água, tornando-se destruidor do cenário natural que todos conhecemos.
O “coração” do Parque Natural do Alvão é a bacia hidrográfica do Olo a montante, mas também a jusante das Fisgas. Ora, o que está em causa é precisamente toda a área afectada a jusante de Lamas de Olo. Isto é, toda a área do concelho de Mondim até à foz do Olo, em Amarante.Isto é gravíssimo! O que está consagrado no «Programa Nacional de Barragens» é, nem mais, “matar” as Fisgas tal como elas são (e elas valem pelo que são!); mas é, também, destruir toda uma paisagem que tem por epicentro o rio Olo, desde Ermelo à foz, em Vila Chã do Marão (Amarante). Todo um território onde existe agricultura à beira-rio, sistemas tradicionais de regadio, sistemas tradicionais de moagem, pesca, enfim, meus senhores: VIDA!... e vida quer dizer seres vivos: animais, vegetais, homem e actividades, aos quais se vai afectar as condições naturais por força da diminuição da água.
Ainda há pouco tempo, pela Portaria n.º 206/2008, de 25 de Fevereiro, foi criada uma zona de pesca reservada em toda a extensão do rio Olo. É caso para perguntar: a jusante das Fisgas, o rio vai continuar a ter as condições excepcionais para a pesca de salmonídeos?... já que a montante da represa de Lamas de Olo, com as águas paradas, essas mesmas condições deixarão de existir!
Como português, entendo o problema da factura energética que o Estado tem em mãos. Considero, no entanto, que é imprescindível verificar a relação custos/benefícios numa escala integrada de valores. É que, nem sempre os meios justificam os fins. E o que se passa, é que a implementação do «Programa Nacional de Barragens», no que concerne à nossa região, sacrifica valores de importância suprema, mutilando de forma madrasta a nossa identidade enquanto território.
Como se já não bastasse “afogar” o Tâmega em Mondim, com a albufeira da barragem de Fridão, também tudo indica que nos vão “secar” o Olo com o transvase das suas águas para a barragem de Gouvães.
É caso para dizer: Socorro! Acudam-nos!... que aqui há vida!
Eu não me conformo.
E você?

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária) – Novembro de 2008
MOVIMENTO CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO NO TÂMEGA (Mondim de Basto )

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