sábado, 26 de fevereiro de 2011

Programa Nacional de Barragens: Um atentado às políticas energética, social e económica





Progama Nacional de Barragens
Um atentado às políticas energética, social e económica

Há século e meio que em Portugal as políticas de obras públicas megalómanas têm sido entendidas como paradigma de desenvolvimento. No sector energético, apesar das belas intenções pela eficiência energética, o esforço é dirigido para os empreendimentos caros e de eficácia duvidosa: barragens, carro eléctrico, micro-geração, TGV, com investimentos previstos na próxima década orçando em dezenas de milhar de milhões de euros – o investimento do Estado em eficiência energética mal chegará a 150 M€ no mesmo horizonte.

Os defensores do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) tentam adquirir uma patina de respeitabilidade invocando motivações ambientais.

Alegadamente, estes empreendimentos agressivamente promovidos pelo Governo e pelas grandes empresas eléctricas (EDP, Iberdrola e, em menor escala, Endesa) destinam-se a reduzir a dependência energética, diminuir a emissão de gases de efeito de estufa e permitir armazenagem de energia eólica recorrendo à bombagem. Objectivos meritórios, mas infelizmente falsos.

As motivações ambientais seriam para rir se não fossem para chorar. As 9 grandes barragens recentemente aprovadas (7 do PNBEPH mais Baixo Sabor e Ribeiradio) são verdadeiros crimes ambientais, preparando-se para destruir as paisagens maravilhosas e habitats raros dos últimos grandes rios selvagens de Portugal. Será também destruída a identidade, a cultura e os meios de desenvolvimento local, de que a condenada linha do Tua é um exemplo desolador. O emprego gerado nas grandes barragens é na ordem de 2 a 10 vezes inferior, por euro investido, a alternativas como o turismo rural, a requalificação urbana ou a eficiência energética.

Em termos energéticos, estas 9 barragens representarão apenas 1% do consumo de energia do país, gerando 2 TWh/ano de electricidade. O investimento requerido será oficialmente de 3 600 M€.

Somando a isto os lucros das grandes eléctricas e os encargos financeiros, os cidadãos portugueses irão pagar pelo menos o dobro, durante décadas, na tarifa ou nos impostos – uma dívida brutal sobre os nossos filhos e netos (as concessões vão até 75 anos).

A mesma quantidade de energia poderia ser poupada com investimentos na ordem de 360 M€ (10 vezes menores), em medidas de eficiência energética com retorno até 3 anos, com enorme potencial de receitas para as famílias e para as pequenas empresas de gestão da energia e de requalificação urbana; e com muito mais eficácia na redução da dependência externa e de emissões de GEE.

Quanto à bombagem hidroeléctrica, o PNBEPH diz que precisamos idealmente de 2000 MW. Ora, entre os sistemas já funcionais e os projectos em curso, só em barragens já existentes, teremos a curto prazo 2507 MW instalados.

Não se vislumbram objectivos ambientais ou sociais para a febre das barragens: apenas o favorecimento das grandes empresas eléctricas e construtoras, e a captação de receitas extraordinárias para o orçamento de Estado, atirando com os custos para as gerações futuras. Já passámos a fase de vender os anéis – agora querem mesmo cortar-nos os dedos.

João Joanaz de Melo, in Indústria e Ambiente, N.º 66 (p. 56) - Janeiro-Fevereiro 2011

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