Montalegre - Sócrates garante que municípios com empreendimentos ficarão com o imposto
Barragens dão direito a derrama
Na inauguração do novo parque eólico de Montalegre, vento foi o que não faltou. Mas foi ao falar de barragens que Sócrates arrancou aplausos. Prometeu que a EDP passará a pagar derrama nos concelhos produtores e não onde tem a sede.
A garantia de Sócrates surgiu em resposta ao apelo feito pelo presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues. O autarca luta há anos por essa alteração legislativa. Ontem, mais uma vez, disse-o ao primeiro-ministro. "Peço-lhe penhoradamente que acabe com esta injustiça. Acabe com o decreto-lei que impede que a derrama [imposto local] fique nas regiões e vá parar ao Porto ou a Lisboa", pediu o autarca, afirmando que só essa alteração poderá atenuar o empobrecimento que trouxeram as cinco barragens construídas no concelho.
A meio do discurso que proferiu na tenda montada em plena serra, a 1200 metros de altitude, e com o vento quase ciclónico, Sócrates respondeu ao autarca. "Tem toda a razão. Nós vamos fazer isso. Não é possível manter a situação de ter barragens nos concelhos que depois pagam os impostos em Lisboa. A EDP já tem uma proposta e nós concordamos com ela. O que vamos fazer é que essas empresas paguem a derrama onde operam as suas barragens. Isso é absolutamente justo", disse Sócrates. Foi aplaudido pelos autarcas que se encontravam na cerimónia.
De resto, o primeiro-ministro passou grande parte do discurso a defender a importância na aposta das energias renováveis para a "redução" da dependência do país em relação ao petróleo, para a criação de emprego e para o ambiente. E a elogiar a opção.
"A reforma portuguesa da área energética foi uma das reformas mais bem conseguidas em todo o mundo num curto espaço de tempo", disse Sócrates, lembrando que, em 2010, 53 por cento da energia consumida em Portugal resultou se fontes renováveis.
Citando um relatório recente da Direcção-Geral de Energia, o ministro da presidência, Silva Pereira, revelou que o distrito de Vila Real já é o quinto a nível do país em produção de energias renováveis e o quarto em termos de produção eólica e hídrica.
Margarida Luzio, in Jornal de Notícias, N.º 235, Ano 123 (p. 24) - 22 de Janeiro de 2011
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