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sexta-feira, 5 de março de 2010

Barragem de Fridão - Rio Tâmega (Amarante) - Encontro de Pareceres sobre o Estudo de Impacte Ambiental de Fridão





Barragem de Fridão - Rio Tâmega (Amarante)
ENCONTRO DE PARECERES SOBRE O ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DE FRIDÃO

A Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão constituída no âmbito das competências da Assembleia Municipal de Amarante, leva a efeito uma sessão pública de apresentação dos pareceres técnicos emitidos sobre o Estudo do Impacte Ambiental (EIA) do «empreendimento hidroeléctrico» de Fridão.

Nesse sentido foram convidadas diversas entidades (Autarquias, Universidades, Associações de Defesa do Ambiente e Grupos Cívicos), que durante a fase da Consulta Pública (18 de Dezembro de 2009 a 15 de Fevereiro de 2010), manifestaram a sua posição perante a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O encontro vai decorrer amanhã, dia 6 de Março (sábado), pelas 15 horas, no auditório da Casa de Portela (ex-GAT do Baixo Tâmega), em Amarante (Rua Miguel Pinto Martins).

Luís van Zeller (Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão) - Março de 2010

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Cidadãos do Tâmega querem travar Barragem de Fridão









PNBEPH - Rio Tâmega
Cidadãos do Tâmega querem travar barragem de Fridão


Dois grupos cívicos de cidadãos do Tâmega interpuseram, na semana passada, uma providência cautelar contra o Estado Português para suspender o prazo da consulta pública do estudo de impacto ambiental da barragem do Fridão, três dias antes do fim do prazo legal para a apreciação pública, que começou a 18 de Dezembro de 2009.

Os cidadãos, que integram os movimentos denominados por "Por Amarante Sem Barragens" e "Movimento Cidadania Para o Desenvolvimento No Tâmega", defendem que a barragem – uma das que está previstas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico - trará implicações de segurança sobre a cidade de Amarante, tanto mais que não é apenas uma, mas duas barragens que estão projectadas para o Fridão.

Já em Setembro de 2007 a Câmara Municipal de Amarante tinha feito aprovar uma moção na qual se pode ler que «a construção da Barragem de Fridão significaria um sacrifício demasiado elevado dos amarantinos. É para nós impensável a construção de uma barragem a montante da cidade a uma cota de máxima retenção de água superior à 140, contra a cota actual das águas do rio Tâmega na cidade, cerca da 62, a apenas uma distância de 10/12 km».

Os cidadãos queixam-se que os estudos sobre o risco para a segurança da população não foram tornados públicos, assim como a informação sobre os planos de emergência da Autoridade Nacional para a Protecção Civil. Outro dos argumentos apoia-se na avaliação feita pela Comissão Europeia do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), sendo que a barragem do Fridão é um dos empreendimentos postos em causa por Bruxelas e, portanto, é uma fase que ainda não está encerrada e que pode trazer novos desenvolvimentos.


in ambiente online - 15 de Fevereiro de 2010