ALTO TÂMEGA - BARRAGENS
Iberdrola quer resolver expropriações e avançar com obras da barragem em Chaves
A Iberdrola espera resolver as expropriações de terrenos no concelho de Chaves o mais rápido possível para avançar com as obras de criação de acessos devido à construção da barragem do Alto Tâmega, foi anunciado esta terça-feira.
Esta barragem integra o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), considerado um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de mais duas barragens (Daivões e Gouvães), num investimento de 1.500 milhões de euros e a criação de 13.500 empregos diretos e indiretos.
"A declaração de utilidade pública (DUP) solicitada há mais de um ano só agora foi publicada e por isso é que estamos a avançar com as expropriações nesta região", explicou Sara Hoya, no final de uma sessão de esclarecimentos em Arcossó, no concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
A empresa elétrica espanhola procura resolver as expropriações com a população afetada em Arcossó, na União de Freguesias de Vidago, para poder avançar com as obras dos novos acessos antes do enchimento da albufeira da barragem do Alto Tâmega. "Estávamos à espera da saída da DUP para avançar com as obras para a reposição de acessos, pois a fase de enchimento da albufeira será mais para a frente", referiu Sara Hoya.
Perante as cartas que a população de Arcossó começou a receber e face às dúvidas, a sessão de esclarecimento, na sede da antiga Junta de Freguesia de Arcossó, teve sala cheia, com mais de meia centena de habitantes a marcarem presença.
A população questionou o valor atribuído aos terrenos, alguns erros na identificação dos mesmos, a não receção de cartas para a expropriação ou a não-discriminação na missiva recebida do valor atribuído pelo perito às benfeitorias do terreno, sendo apenas apresentado um valor global.
Durante a sessão, os responsáveis da empresa explicaram que quem não concordar com o valor atribuído aos terrenos a expropriar pode recorrer à Justiça, que tem uma fase de reavaliação, de arbitragem e, posteriormente, uma decisão via tribunal. Aos presentes foi dito que o valor atribuído à área a expropriar não é definido pela Iberdrola, mas por um perito com isenção para não defender qualquer parte interessada.
"As pessoas recebem as cartas com os dados que pede expressamente a lei das expropriações e agora estamos a fazer estas sessões de atendimento presencial, e as cartas enviadas têm contacto de telemóvel e uma morada, para podermos dar toda a informação", acrescentou Sara Hoya. A responsável ambiental do SET realçou ainda que nos processos de expropriações anteriores "poucos casos chegaram a tribunal".
Na terça-feira irá decorrer novamente em Arcossó, no mesmo local, outra sessão, agora com um técnico a marcar presença entre as 09:30 e as 17:00, para continuar a esclarecer dúvidas das pessoas afetadas e que já receberam cartas para a expropriação dos seus terrenos. Atualmente, segundo a Iberdrola, trabalham no SET cerca de 1.800 pessoas, das quais perto de 370 são dos municípios da região.
Lusa, in Expresso - 22 de Outubro de 2019
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