PNBEPH - RIO TÂMEGA: Geota dá conselhos ao ministro do Ambiente sobre como dizer “não” à barragem de Fridão, “sem custos”

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Geota dá conselhos ao ministro do Ambiente sobre como dizer “não” à barragem de Fridão, “sem custos”

                                                                                       Praia fluvial da Ponte e caminho romano, em Mondim de Basto, vão ficar submersos se a Barragem de Fridão for construída | Carla Tomás

O grupo ambientalista enviou este domingo um email a João Pedro Matos Fernandes, com “argumentos para negociar com a EDP o cancelamento da barragem de Fridão, projetada para o rio Tâmega, “sem custos” para o Estado e para os contribuintes

Dois dias depois de o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ter admitido publicamente que a barragem de Fridão “não é necessária” para cumprir a meta de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, o Geota decidiu enviar-lhe alguns conselhos sobre os argumentos que pode utilizar nas negociações em curso com a EDP.

A empresa é a dona do projeto e, em 2008, adiantou ao Estado €218 milhões pela concessão de uma infraestrutura que, se for construída, vai submergir património natural e cultural e pode pôr em risco a cidade de Amarante, dando como contrapartida uma contribuição de 0,6% para a produção elétrica nacional.

O Geota tem estado na linha da frente da contestação ao empreendimento e a petição pública contra a barragem #frinão já reuniu em duas semanas mais de 3600 assinaturas pelo “não”.

O Expresso regista aqui os argumentos apresentados pelo Geota na carta enviada este domingo ao ministro, alguns dos quais já tinham sido expostos a Matos Fernandes numa reunião realizada a 20 de março.

1.“A EDP não quer construir a barragem”

“Seria inaceitável que o Estado indemnizasse a EDP por um projeto que a empresa não quer há muito”, sublinha Ana Brazão, coordenadora do projeto Rios Livres. O grupo ambientalista lembra que “a EDP já demonstrou em vários momentos não querer construir a barragem de Fridão”. Fê-lo em 2012, “quando perdeu os subsídios à garantia de potência”; em 2013, quando “pediu ao Estado para suspender a implementação que não se tinha iniciado”; e em 2016 quando manifestou o seu acordo por o Governo (a pedido do Partido Os Verdes) ter decretado a suspensão até 18 de abril de 2018. Segundo Ana Brazão, “a empresa não tem interesse na construção de Fridão e apenas tem adiado o anúncio da desistência na esperança de a iniciativa partir do Estado, permitindo-lhe exigir a devolução e indemnização".

2. Só produz 0,6% da eletricidade nacional

A barragem do Fridão “produziria menos de 0,6% da eletricidade nacional”, segundo os cálculos do Geota, baseados em dados oficiais do Estado e da EDP. Isto porque, explicam os ambientalistas, o Rio Tâmega “tem caudais reduzidos e muito irregulares” e a montante estão em construção três outras grandes barragens concessionadas à Iberdrola.

3. Não há lugar a qualquer indemnização

De acordo com um parecer jurídico que pediram ao Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Universidade de Coimbra, “o Governo pode e deve colocar à mesa das negociações todos os incumprimentos da elétrica para com o Estado em vários contratos”. Entre estes, destacam o facto de “quase uma década depois do início das obras da barragem de Foz Tua, continuar a não existir uma alternativa à Linha do Tua, prejudicando as populações locais e pondo em causa um potencial turístico e económico inigualável". Este incumprimento de uma condicionante imposta à EDP pode, segundo o Geota, ser usado como argumento por parte do Governo.

4. Os prejuízos para o Estado

As contas que forem colocadas em cima da mesa têm de ter em conta os prejuízos somados pelo facto de a própria EDP ter querido adiar o projeto, defende o Geota, já que, sublinham, “isso obrigou ao prolongamento da suspensão dos Planos Diretores Municipais da região durante quase uma década, prejudicando gravemente o desenvolvimento da economia local e também a nacional”. Segundo Ana Brazão, “se a administração da EDP tiver respeito pelos portugueses, sobretudo aqueles que mais têm sido prejudicados pelo impasse, nas Terras de Basto, desistirá de Fridão sem exigir qualquer valor pelo cancelamento”.

5. O histórico

O facto de as barragens de Girabolhos e do Alvito terem sido canceladas sem que o Estado tivesse de devolver os valores pagos pelo direito de implementação, serve de argumento ao Geota para justificar que "é possível e desejável negociar o cancelamento sem custos".

6. Fazer Fridão sairá mais caro aos contribuintes

Por fim, Ana Brazão insiste que continua a ser mais barato o cancelamento do projeto. E justifica: “Em vez de se repercutir nos impostos, o custo será refletido na fatura da eletricidade de todos os consumidores, já que, em vez de apenas €218 milhões, estaríamos a falar desse valor acrescido do investimento de €304 milhões na obra, ao qual se somariam custos operacionais e de manutenção”. Na estimativa do Geota, a conta rondará €700 milhões.

Carla Tomás, in Expresso - 31 de Março de 2019