PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Barragem de Fridão: “Arriscamo-nos a ficar com uma pia de água suja”

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO

Barragem de Fridão: “Arriscamo-nos a ficar com uma pia de água suja”

O Governo tem de decidir até 18 de Abril se a EDP vai construir a barragem de Fridão. Desistir do projecto pode implicar o pagamento de mais de 218 milhões de euros à empresa. Na região, há preocupação com a segurança de Amarante e com as perdas ambientais e económicas resultantes do projecto.

                                                                                                              Inês Fernandes              

Ter o paredão da barragem de Fridão a “8 km em linha recta” da zona histórica de Amarante “é como ter um cutelo em cima do pescoço”, afirma Luíz Van Zeller, amarantino e presidente da associação cívica Pró-Tâmega, que há uma década contesta a construção da central hidroeléctrica da EDP neste afluente do Douro.

Sentado a uma mesa do café-bar São Gonçalo, a dois passos da ponte com o mesmo nome, que poderá desaparecer em menos de um nada se, por algum motivo, o paredão da barragem – que ainda não existe – rebentar e lançar uma onda gigante contra a cidade, o engenheiro agrónomo admite que “as questões ambientais de Fridão são muito importantes”, mas a questão da segurança é mesmo a que mais o preocupa.

Em 2016, Governo e EDP acordaram suspender o projecto por três anos para reavaliação (depois de o partido ecologista os Verdes ter condicionado o apoio ao PS à revisão do PNBEPH – Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico) e o prazo para determinar o seu avanço ou cancelamento termina a 18 de Abril. O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já reconheceu que cancelar o projecto significa ter de devolver à empresa os 218 milhões de euros pagos, em 2009, ao Governo de José Sócrates, como contrapartida financeira pela exploração.

Quando se fala de dinheiro, a questão da segurança parece ficar em segundo plano. Mas não para a Pró-Tâmega, que tem uma acção popular a correr desde 2010 no Tribunal de Penafiel a pedir anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da barragem, emitida nesse ano (e que se tem mantido válida graças a sucessivas prorrogações). O coronel Artur Freitas, da Pró-Tâmega, sustenta que a população não foi devidamente alertada para os riscos da barragem e defende que a consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) “foi pouco menos que uma farsa”.

Se a barragem avançar (na realidade são duas, uma destinada à produção eléctrica e outra à regularização de caudais, com paredões de 98 e 34 metros, respectivamente) Amarante ficará em zona de auto-salvamento, que é aquela imediatamente abaixo da barragem e na qual se considera não haver tempo para a intervenção dos serviços de protecção civil. Na prática, trata-se de uma zona de “salve-se quem puder”.

“A probabilidade de acontecer alguma coisa, sabemos que é muito baixa, mas como as consequências seriam tão graves, o risco é classificado como muito elevado”, diz Ana Brazão, a coordenadora do projecto Rios Livres do grupo ambientalista GEOTA, que organizou o encontro com os activistas. É por isso que, de acordo com o Regulamento de Segurança de Barragens, “o risco de Fridão é de classe 1, que é o mais elevado”. A preocupação reside o facto de a construção estar planeada para uma zona de susceptibilidade sísmica: um novo reservatório terá o efeito de “potenciar e agravar os danos” de um eventual sismo, sustenta a ambientalista.

Olhando para o centro histórico da cidade, repartido entre as duas margens do Tâmega, é difícil imaginar um cenário de catástrofe, mas nas contas do antigo Instituto da Água um eventual colapso do paredão causaria uma onda de 14 metros que engoliria a zona histórica em 13 minutos. Os cálculos não são novidade, nem a questão da segurança passou em branco no processo de Avaliação de Impacto Ambiental, já que, em 2010, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) emitiu um parecer a considerar “que a implementação do projecto acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a população de Amarante”.

EDP já pagou 218 milhões

Basta entrar em algumas lojas do centro para perceber que nem todos estão muito esclarecidos sobre o assunto, embora já tenham ouvido falar na onda gigante. Mas no salão de barbeiro da rua 5 de Outubro, Manuel Ricardo conta, entre tesouradas, que já ouviu algo mais: “Tenho um cliente que é engenheiro da EDP e que diz que a barragem não é rentável, mas que vai ser construída porque o Governo não tem dinheiro para pagar”.

Para Ana Brazão há muitas questões a precisar de resposta. A EDP pagou 218 milhões por Fridão e só 13,9 milhões pela barragem de Alvito (de que desistiu, abdicando da contrapartida). Pelo empreendimento de Foz Tua, que começou a produzir em 2017, pagou 53 milhões. “Não é compreensível que uma barragem que nem sequer tem bombagem possa custar quatro vezes mais do que Foz Tua, que tem bombagem e maior produção eléctrica estimada”, sublinha. “Temos de compreender porque é que, no único caso em que o Estado se propõe devolver a contrapartida à EDP, estamos a falar de tanto dinheiro”.

Antes do acordo com o Governo, em 2016, a EDP (que entretanto perdeu direito a subsídios ao investimento em Fridão) já tinha pedido, em 2013, a suspensão deste aproveitamento hidroeléctrico por três anos, pelo que nunca chegou a haver um contrato de concessão assinado. Em todo o caso, cessar o vínculo com a eléctrica implica que o Estado devolva a contrapartida financeira.

Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da empresa afirmou que “a decisão de implementação cabe ao Governo e não à EDP”, que está disponível “para, em conjunto com as diferentes entidades envolvidas no projecto, explorar as melhores soluções”. Já o Ministério de Matos Fernandes recusou pronunciar-se “até a decisão ser tomada”. O investimento estimado da EDP para o Fridão era de 260 milhões de euros.

O GEOTA, que defende o cancelamento imediato do projecto, entende que se não for essa a decisão, então, pelo menos, terá de existir novo estudo de impactos e nova consulta às populações. “Mudaram as opiniões” e mudou o território, porque “apareceram novos negócios”, como o turismo, e os sucessivos incêndios na região obrigaram a uma redistribuição da fauna e da flora. Ainda está por conhecer, por exemplo, o impacto da barragem sobre a produção vitivinícola naquelas que são regiões demarcadas de vinho verde. Apesar da perda directa de vinhas não ser muito significativa, a albufeira tornará a região mais húmida e as vinhas mais atreitas a doenças fúngicas. “Há um potencial da região, vitivinícola, de turismo e de bem-estar, que fica perdido”, um potencial “gerador de postos de trabalho e de qualidade de vida” que se vai pôr em causa por “um contributo de apenas 0,57% da electricidade produzida no país”.

Perdas ambientais e económicas

A futura albufeira vai inundar 817 hectares nos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Ribeira de Pena, e cobrir 108 casas, a maioria em Mondim. Desaparecem praias fluviais e exemplares de espécies autóctones, como o carvalho, nas margens do rio (sobram, nas partes altas, os eucaliptos e as mimosas, que alegram a paisagem com as flores amarelas, mas que na realidade são uma espécie infestante quase indestrutível). Substitui-se um sistema de águas correntes por um de águas paradas, num rio já poluído e sujeito a situações de eutrofização (a proliferação de algas, que no Verão transformam alguns troços numa papa verde).

Pelo contrário, explica Ana Brazão, se a barragem fosse cancelada, “haveria pelo menos 33 quilómetros de rio que poderiam considerar-se um reduto de biodiversidade”, numa região em que a Iberdrola já está a construir outras três barragens (a albufeira do Fridão vai terminar onde começa o paredão de Daivões).

As contrapartidas aos municípios (cujos planos directores municipais estão congelados há dez anos) já estão ser pagas pela EDP desde 2016. No caso de Mondim, que será a zona mais afectada, a compensação é de apenas 600 mil euros, mas a grande conquista é a construção da nova ligação da vila à EN210 (no valor de oito milhões), co-financiada entre a eléctrica e a Infra-estruturas de Portugal. Ana Brazão refere que há uma “grande passividade” dos autarcas em relação à construção da barragem, ainda que no caso de Mondim esteja a causar desagrado a possibilidade de a paisagem do santuário da Senhora da Graça (um dos percursos habituais da Volta a Portugal em bicicleta) poder vir a ser rasgada por uma linha eléctrica de muito alta tensão.

Quando comprou os terrenos da Quinta das Escomoeiras, em Celorico, há 25 anos, Fernando Fernandes pensou que estava a construir um “projecto de fim de vida”. Refez as casas em ruínas, plantou três hectares de vinha – só castas da região – e dedicou-se à produção em modo biológico. Ao vinho juntaram-se as geleias e compotas, e logo veio a aposta no enoturismo que atrai europeus e norte-americanos e até viajantes de paisagens mais exóticas como Singapura. Com a albufeira de Fridão, 60% da vinha desaparecerá, “mas é como se desaparecesse tudo”. Fernando Fernandes teme que nem o turismo possa resistir, pela proximidade da casa à água estagnada. “Recuso-me a pensar nisso para já” afirma.

Tiago Almeida também irá ressentir-se se o Tâmega se transformar numa sucessão de lagos de água estagnada. Psicólogo de profissão, sonha com o dia em que poderá viver a 100% da empresa que fundou, a Celorico Emotions, que se dedica ao turismo de actividades ao ar livre e tem como um dos cartões-de-visita o rafting nos rápidos do Tâmega. Com o aparecimento de hotéis e turismos rurais e vários produtores a apostarem no enoturismo, o negócio foi florescendo e vive não só dos portugueses, mas também dos estrangeiros – muitos franceses e holandeses – que vão sendo encaminhados por esses alojamentos. Tiago acredita que o crescimento turístico do Porto beneficiou as regiões periféricas e entende que a construção da barragem deitará tudo a perder. E é um travo amargo para quem vive numa região em que “não há muitos empreendedores” e teve que “partir muita pedra”: “As pessoas queriam o Douro e o Gerês e nós convencemo-las a conhecerem o [vinho] verde e o [Parque Natural do] Alvão”.

Paulo Pires, que trabalha com Tiago, assegura que a construção de Fridão, ao limitar o potencial de crescimento turístico, só vai contribuir para a desertificação da região e que “daqui a quatro ou cinco anos haverá um problema muito grave, porque quem vai para a faculdade já não volta” e desaparece “toda uma geração”. “Tenho mais amigos em Londres, do que em Mondim”, exemplifica.

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Luís e Susana, donos do restaurante Céu da Boca, em Mondim, também vêem no turismo a única luz ao fundo do túnel. “Ainda se viessem uns barquinhos e uns desportos aquáticos, mas não, arriscamo-nos a ficar com um charco, uma pia de água suja”, protesta o lisboeta convertido a Trás-os-Montes.

Susana, que diz não perceber “muito do assunto”, pensa que “o Governo não tem dinheiro para pagar à EDP”. Luís, convicto de que “uma barragem não entra neste postal” tão elogiado pelos turistas que os visitam, não hesita: “Já paguei para tanta porcaria, para essa pagava bem a minha conta”.

 

Ana Brito, in Público - 16 de Março de 2019