segunda-feira, 12 de junho de 2017

PNBEPH - RIO TÂMEGA: AVALIAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA AO IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO

PNBEPH - RIO TÂMEGA
AVALIAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA AO IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO 

Intrigante é, no mínimo, como pode ser classificada a posição da Câmara Municipal de Amarante no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da designada «Barragem de Fridão», tal como ficou registado no relatório de avaliação da consulta pública decorrido em 2010 (ver abaixo).




Depois de um longo processo de debate público, iniciado em 1991 sobre a anunciada construção de uma represa no rio Tâmega 6 quilómetros a montante da cidade de Amarante, designada «Barragem de Fridão», com origem em cidadãos, na associação cívica e ecológica «Amigos do Rio» e nos movimentos cívicos «Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» e «Por Amarante, Sem Barragens» com o propósito de promover o esclarecimento que sempre esteve omisso na região da parte das entidades responsáveis, cerca de 20 anos depois, em 2010, a Câmara Municipal de Amarante acaba por não expressar posição clara numa matéria decisiva para o concelho e a Amarante e para o rio e a região Tâmega.

Se atendermos às várias deliberações tomadas por unanimidade nos órgãos do Município (Câmara  e Assembleia Municipal) contra a construção da famigerada «grande barragem», com a garantia de procedimento judicial sobre «eventual decisão de construção da barragem de Fridão», sabendo-se que antes do concurso já a EDP tinha pago ao Estado pela concessão, e que a concessionária resolveu transformar o escalão de Fridão em duas grandes represas por considerar que a que foi concessionada «causaria dano à cidade de Amarante», a surpresa passa a ser resultante de uma conduta farsante.


Fica para a história um presente de grande controvérsia marcado por uma população absorta e agnosiada pronta a seguir sem reservas quem a oferece como escora para qualquer tipo de negócio.


José Emanuel Queirós - 12 de Junho de 2017

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