PNBEPH - Ministro do Ambiente anuncia na segunda-feira conclusões sobre as barragens

PNBEPH - TÂMEGA
MINISTRO DO AMBIENTE ANUNCIA NA SEGUNDA-FEIRA CONCLUSÕES SOBRE AS BARRAGENS

Matos Fernandes convocou empresas, associações e autarcas para apresentar reavaliação dos projectos de barragens no Tâmega e Mondego.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, convocou para a próxima segunda-feira uma reunião com os promotores das barragens do Tâmega e do Mondego, com os autarcas dos concelhos afectados por estes empreendimentos, e com representantes de associações ambientalistas onde apresentará as conclusões do relatório de reavaliação do Plano Nacional de Barragens.

A reunião, que foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da direcção da Quercus, João Branco, e pelo presidente da Câmara Municipal de Chaves, António Cabeleira, chega cerca de duas semanas depois de o ministro do Ambiente ter anunciado que concluiu a reavaliação inscrita no plano do Governo e acordada com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

Segundo o comunicado divulgado pelo gabinete de Matos Fernandes, o ministro deveria então iniciar um processo de consulta sobre as conclusões do trabalho, nomeadamente com os responsáveis autárquicos, os partidos políticos, os ambientalistas e os promotores dos projectos. Um processo que decorreria até “meados de Abril”.

O presidente da Quercus adiantou ao PÚBLICO que não teve qualquer contacto com o Governo a não ser o “telefonema que recebeu hoje de uma secretária do Ministério a convidar para uma reunião na segunda-feira, onde o ministro iria expor as suas razões”.

Pelo contrário, as vias de comunicação com as empresas promotoras – a EDP, a Endesa e a Iberdrola - têm-se mantido abertas. O PÚBLICO apurou que o Governo, através do Ministério do Ambiente e da secretaria de Estado da Energia, tem mantido contactos com os promotores.

Queixando-se que não houve “qualquer processo de consulta”, nem tão pouco “um convite formal”, mas um telefonema “em cima da hora”, João Branco lembrou que os estudos de impacte ambiental das barragens já têm “mais de seis anos e, por isso, estão caducados há quatro”, razão pela qual entende que o Governo deveria conduzir novas avaliações.

Entre 2011 e 2014 “arderam cerca de 30 mil hectares nos concelhos afectados pelas barragens”, provocando uma “alteração dos ecossistemas”, disse o ambientalista, mencionando o exemplo das populações de lobos que fugiram das áreas ardidas. “Isso só por si justificava a realização de um novo estudo e era o procedimento correcto”, afirmou.

Mas, a expectativa da Quercus é outra, a de que “não vai haver novos estudos e que os projectos vão prosseguir” como previsto.

Em entrevista recente ao PÚBLICO, o ministro do Ambiente revelou que o Governo identificou pelo menos “dez barragens que poderão ser demolidas nos próximos dois, três anos” e que há muitas mini-hídricas “que não irão ser construídas”.

Quanto às grandes barragens, lembrou que são poucas as que não têm construção iniciada, não havendo forma de reverter estes negócios “sem pagamento de indemnizações”. “Estamos a falar, gostemos ou não, de processos absolutamente legais no seu licenciamento, quer ao nível dos concursos, quer da avaliação ambiental”, adiantou o ministro.

Entre os projectos pendentes do Plano Nacional de Barragens estão as barragens da Endesa no Mondego (Girabolhos), a da EDP no Tâmega (Fridão) e outras três da Iberdrola, também no Tâmega (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega/Vidago).

Ana Brito, in Público - 15 de Abril de 2016