PNBEPH - Cidadãos de Boticas contra a construção da Barragem de Padroselos

Albufeira faz parte do plano nacional de barragens
Grupo de cidadãos está contra a construção da barragem de Padroselos

Um grupo de cidadãos está a organizar-se no sentido de evitar a construção da barragem de Padroselos, em Boticas, uma das dez previstas no âmbito do plano nacional de albufeiras conjecturadas pelo Governo.

A inclusão do rio Bessa para a construção de uma das dez barragens previstas no plano nacional de albufeiras previsto pelo Governo já tem opositores. José Carlos Barros, natural do Alto Tâmega e actualmente vereador do ambiente da Câmara municipal de Vila Real de Santo António, é apenas um dos cidadãos um dos cidadãos que está contra.

De acordo com José Barros, o estudo de avaliação ambiental estratégica obrigatório por leisobre o local é “absolutamente desastroso”. Segundo garante, no documento pode-se ler que “não foi confirmada a presença de qualquer espécie com estatuto de conservação elevado, embora seja provável a presença da enguia”. No entanto, afirma José Barros, “toda a gente sabe que há muita enguia naquele rio e truta, que nem sequer é referida no estudo”.

A criação de uma barragem em Padroselos poderá também trazer consequências ao nível do turismo rural e de natureza, que, na opinião do autarca, poderia trazer “maiores benefícios” à área envolvente ao rio Bessa, com o aproveitamento dos “recursos endógenos, como a paisagem”.
Apesar do movimento cívico que está a ser criado, José Carlos Barros tem consciência que para demover o Governo das suas intenções é necessário que mais vozes se juntem ao protesto.

A barragem de Padroselos é uma das albufeiras previstas para aumentar a produção de energia hidroeléctrica a nível nacional, para, segundo o Governo, cumprir para baixar a emissão de dióxido de carbono e, assim, cumprir o protocolo de Quioto.

Sónia Domingues, in Diário de Trás-Os-Montes - 23 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Barragem de Padroselos: Tábua rasa da Lei

PNBEPH - Barragem de Padroselos 
Tábua rasa da Lei

O Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, aprovado pelo Decreto Regulamentar número 19/2001 [cf. Parte VI, alínea n)], considera explicitamente que os rios Covas e Beça se incluem nos «ecossistemas a preservar», onde, em conformidade, ficam proibidas todas as acções que não contribuam «para a preservação e melhoria» dos ecossistemas em causa.

Em nenhuma parte dos estudos relativos ao PNBEPH se faz referência a esta impossibilidade prática, do ponto de vista legal, de levar para diante a construção da barragem de Padroselos. 

Tábua rasa, portanto, à lei – na sua letra e no seu espírito – eis o que se prevê.

Uma lagoa eutrofizada – não é mais o que agora se propõe em nome de uma política energética que se enredou nas suas mais labirínticas contradições.

A concretização do PNBEPH vai ser precedida da revogação do Decreto Regulamentar número 19/2001? 

A importância efectiva e então reconhecida destes ecossistemas também se revogará por medida legislativa?...

José Carlos Barros, in Negrilho - 22 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Boticas: Grupo de cidadãos está contra a construção da Barragem de Padroselos

BOTICAS: Albufeira faz parte do Plano Nacional de Barragens
Grupo de cidadãos está contra a construção da barragem de Padroselos

Um grupo de cidadãos está a organizar-se no sentido de evitar a construção da barragem de Padroselos, em Boticas, uma das dez previstas no âmbito do plano nacional de albufeiras conjecturadas pelo Governo.

A inclusão do rio Bessa para a construção de uma das dez barragens previstas no plano nacional de albufeiras previsto pelo Governo já tem opositores. José Carlos Barros, natural do Alto Tâmega e actualmente vereador do ambiente da Câmara municipal de Vila Real de Santo António, é apenas um dos cidadãos um dos cidadãos que está contra.

De acordo com José Barros, o estudo de avaliação ambiental estratégica obrigatório por lei sobre o local é “absolutamente desastroso”. Segundo garante, no documento pode-se ler que “não foi confirmada a presença de qualquer espécie com estatuto de conservação elevado, embora seja provável a presença da enguia”. No entanto, afirma José Barros, “toda a gente sabe que há muita enguia naquele rio e truta, que nem sequer é referida no estudo”.

A criação de uma barragem em Padroselos poderá também trazer consequências ao nível do turismo rural e de natureza, que, na opinião do autarca, poderia trazer “maiores benefícios” à área envolvente ao rio Bessa, com o aproveitamento dos “recursos endógenos, como a paisagem”.
Apesar do movimento cívico que está a ser criado, José Carlos Barros tem consciência que para demover o Governo das suas intenções é necessário que mais vozes se juntem ao protesto.

A barragem de Padroselos é uma das albufeiras previstas para aumentar a produção de energia hidroeléctrica a nível nacional, para, segundo o Governo, cumprir para baixar a emissão de dióxido de carbono e, assim, cumprir o protocolo de Quioto.

Sónia Domingues, in Semanário Transmontano - 21 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Barragem de Padroselos contestada em Boticas

PNBEPH - Avaliação Ambiental Estratégica fundada em mentiras
Construção em Padroselos contestada


Um grupo de cidadãos de Boticas está a organizar um movimento para impedir a construção da Barragem de Padroselos, prevista pelo Governo.

O executivo de José Sócrates inclui esta obra, em Vila Real, no grupo de medidas que garantirão o cumprimento do protocolo de Quioto.

José Carlos Barros, natural do concelho de Boticas e porta-voz do movimento que se opõe à barragem do Rio Bessa, garante que o estudo de avaliação ambiental estratégica se funda em mentiras, uma vez que indica que “não foi confirmada a presença de qualquer espécie com estatuto de conservação elevado, embora seja provável a presença da enguia”, quando, garante, “toda a gente sabe que há muita enguia naquele rio”. Algo que acontece também no caso da truta, que “nem sequer é referida no estudo”.

Para José Carlos Barros (que se deslocou para o Algarve, onde desempenha as funções de vereador do Ambiente na autarquia de Vila Real de Santo António), a construção desta estrutura vai impedir o crescimento do turismo na sua região natal, porque fere os “valores endógenos” da área do Rio Bessa.

LA, in Rádio Renascença - 21 de Dezembro de 2007

Plano Nacional de Barragens é um grande erro

Plano Nacional de Barragens

A construção de mais 10 barragens em Portugal é um grande erro, pois os aumentos dos consumos de electricidade têm vindo constantemente a crescer, e o Governo português, ao construir estas 10 barragens parte do princípio que assim tem de continuar a ser.

Deste modo, não se está a apostar na melhor estratégia, que é mais eficiente, mais económica e que aposta na redução do consumo de electricidade com base no aumento da poupança e da eficiência energética.

Torna-se preocupante a falta de rigor na avaliação que é feita dos impactes ambientais, sociais, patrimoniais, e ambientais de cada empreendimento por si, assim como o efeito cumulativo das 10 barragens.

Barragem de Fridão:
A cota da barragem de Fridão, situada a cerca de 6km de Amarante é de 145, sendo a cota actual da Cidade no Mosteiro de S. Gonçalo de 62. Logo o desnível é de 83m.

Como é possível fazer propostas destas que, para além de destruir a beleza e a harmonia existente entre o património natural e o construído da cidade, são uma verdadeira ameaça à sua qualidade de vida, pelos perigos que representam para a saúde pública (má qualidade das águas) e uma ameaça permanente em termos de segurança pública.

P.S.- Façam "ouvir" a vossa opinião, deixando um comentário neste artigo

Enzo, in The Awesome Stuff - 20 de Dezembro de 2007

AR: "Os Verdes" acusam PS de ajudar governo a fugir do debate sobre Programa Nacional de Barragens

Assembleia da República

"Os Verdes" acusam PS de ajudar governo a fugir do debate sobre Programa Nacional de Barragens

Lisboa, 20 Dez (Lusa) - O partido "Os Verdes" acusou hoje a maioria socialista de ajudar o Governo a "fugir à discussão" sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), prometendo uma audição pública no Parlamento sobre esta matéria.

"A maioria socialista inviabilizou a vinda do ministro do Ambiente, proposta pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes" à Comissão de Poder local, Ambiente e Ordenamento do Território, para debater o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH)" referem "Os Verdes" em comunicado.

Para "Os Verdes", esta é uma atitude "tanto mais lamentável quando o Governo nunca tomou a iniciativa de apresentar e debater este Programa na Assembleia da República, antes de o aprovar, continuando mesmo agora a fugir à discussão com a ajuda dos deputados do Partido Socialista".

"Perante esta atitude inaceitável e face aos impactes ambientais, patrimoniais, sociais e económicos que este programa terá, caso se venha a concretizar, nas regiões onde se pretende localizar algumas destas barragens", "Os Verdes" garantem que "tudo farão para que o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH) seja debatido na Assembleia da República".

Deste modo, os ecologistas estão já a preparar "uma audição pública", a ter lugar no dia 9 de Janeiro de 2008, na Assembleia da República, que estará "aberta a todos os interessados e com vários especialistas".

O Governo aprovou no passado dia 7 a versão final do Programa Nacional de Barragens, prevendo a construção de 10 barragens, sendo que o início dos trabalhos na Foz do Tua, deverá acontecer dentro de um ano.

As barragens previstas vão localizar-se na Foz do rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O Plano Nacional de Barragens vai implicar um investimento total de 1.140 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).

IZM/ACF/IRE.

Lusa, in RTP e Expresso - 20 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Grupo de cidadãos está contra a construção da Barragem de Padroselos

Grupo de cidadãos está contra a construção da Barragem de Padroselos
Um grupo de cidadãos está a organizar-se no sentido de evitar a construção da Barragem de Padroselos em Boticas

Este é uma das estruturas prevista para a rede hidroeléctrica nacional, que o Governo está a implementar. Mas nem toda a gente concorda com este empreendimento, pelas consequências ambientais que representa.

José Carlos Barros, natural do alto Tâmega e actualmente vereador do ambiente da câmara municipal de Vila Real de Santo António, não quer ver uma barragem no rio Bessa e afirma que o estudo de avaliação ambiental estratégica, obrigatório por lei é “absolutamente desastroso”. 

No documento pode-se ler que “não foi confirmada a presença de qualquer espécie com estatuto de conservação elevado, embora seja provável a presença da enguia”, quando, segundo José Carlos Bessa, “toda a gente sabe que há muita enguia naquele rio”, o mesmo acontecendo com a truta, que “nem sequer é referida no estudo”.

A criação de uma barragem em Padroselos poderá também trazer consequências ao nível do Turismo rural e de natureza, que poderia trazer “maiores benefícios” à área envolvente ao rio Bessa, com o aproveitamento dos “recursos endógenos, como a paisagem”.

in Vila Real on Line - 19 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Grupo de cidadãos está conta a construção da barragem de Padroselos

Cidadãos contra a construção da Barragem de Padroselos

Um grupo de cidadãos está a organizar-se no sentido de evitar a construção da Barragem de Padroselos em Boticas.

Este é uma das estruturas prevista para a rede hidroeléctrica nacional, que o Governo está a implementar. Mas nem toda a gente concorda com este empreendimento, pelas consequências ambientais que representa.

José Carlos Barros, natural do alto Tâmega e actualmente vereador do ambiente da câmara municipal de Vila Real de Santo António, não quer ver uma barragem no rio Bessa e afirma que o estudo de avaliação ambiental estratégica, obrigatório por lei é “absolutamente desastroso”. No documento pode-se ler que “não foi confirmada a presença de qualquer espécie com estatuto de conservação elevado, embora seja provável a presença da enguia”, quando, segundo José Carlos Bessa, “toda a gente sabe que há muita enguia naquele rio”, o mesmo acontecendo com a truta, que “nem sequer é referida no estudo”.

A criação de uma barragem em Padroselos poderá também trazer consequências ao nível do Turismo rural e de natureza, que poderia trazer “maiores benefícios” à área envolvente ao rio Bessa, com o aproveitamento dos “recursos endógenos, como a paisagem”.

in Vila Real on Line - 19 de Dezembro de 2007

Programa Nacional de Barragens em sentido contrário à eficiência e à poupança

PNBEPH - GOVERNO
Andar ao contrário

O Tratado de Lisboa não podia deixar de apontar novos caminhos para alguns dos novos grandes desafios que se colocam actualmente a nível global. 

Não surpreende, pois, que preveja disposições específicas sobre política energética; e que, neste domínio, dê clara prioridade à «promoção da eficiência e poupança».

A União não tem outro caminho. Portugal, sobretudo, não tem outro caminho: somos dos países da Europa onde a ineficiência energética apresenta os valores mais elevados e onde os potenciais de poupança de energia podem ascender a 40% do consumo actual.

Mas não. Com o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) decide o Governo atalhar exactamente em sentido contrário ao da promoção da eficiência e da poupança – actuando pelo lado da oferta, do desperdício financeiro, da destruição da Paisagem e de recursos endógenos, do facilitismo e da preguiça.

Veja-se o absurdo: os consumos energéticos actuais no nosso país têm vindo a aumentar 4% ao ano; o nosso potencial de poupança ascende a 40%; o PNBEPH, concluída a totalidade dos investimentos previstos e em velocidade de cruzeiro, prevê a ambiciosa meta de um aumento de 3% da energia disponível…

José Carlos Barros, in Negrilho - 15 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Contra a barragem de Padroselos no rio Beça

PNBEPH - RIO BEÇA
Barragem No Beça

Já há uns dias em que estou para escrever um post que apoie o José Carlos Barros contra a barragem que vai ser construída no rio Beça, no concelho de Boticas. 

Ainda não o tinha feito porque gostava de me informar mais sobre o assunto para poder dizer algo. O Francisco José Viegas já deu destaque ao caso.

A única coisa que posso dizer, agora, é que não quero nada mais uma barragem a cortar a paisagem barrosã, já estou farto de tanta insensibilidade para com a nossa riqueza natural, a fauna, etc. 

E a barragem não vai ser pequena, terá 90 m de altura e 0,5 Km de largura. Mas sei que não é apenas dizendo "não quero" que se pode tentar contrariar uma decisão política.

Sei que confio naquilo que o JCB diz. Ele é formado em Arquitectura Paisagista, já foi Director do Parque da Reserva Natural da Ria Formosa, trabalhou no gabinete do Ministério do Ambiente com o José Sócrates, e é uma pessoa com conhecimentos e experiência na área do ambiente. 

Além disso, importa referir, é um grande pescador que conhece os rios de lés a lés. Também sabe bastante de como as coisas funcionam ao nível político porque, para além de já ter trabalhado com o José Sócrates, é actualmente Vice-Presidente da Câmara de V. R. de Santo António.
E, melhor do que todas as qualificações que tem, é uma pessoa com uma sensibilidade rara para este tipo de questões, coisa que muitas vezes não acontece com pessoas que trabalham na área do ambiente e do património.

Eu imagino que vai ser muito difícil contrariar uma decisão do Governo, embora não ache que seja impossível.

Acho que vai ser difícil pelas seguintes razões:

É uma decisão do Governo e não estou a ver os autarcas a contrariar uma decisão governamental, ainda que os autarcas sejam PSD. Mais, esses autarcas são os mesmos que nunca demonstraram sensibilidade para com questões ambientais e de preservação das riquezas naturais, ou outras. 

São esses autarcas que deixaram que se "plantasse" uma eólica num dos Cornos das Alturas (isto diz muito) e que nunca zelaram pela qualidade das águas, dos rios do concelho, que se tem vindo a degradar, por exemplo. 

Claro que esses autarcas vão dizer que sim ao projecto da barragem, nem que seja para mostrar que fazem algo (Apesar da obra não ser camarária, é um garante de mais uma inauguração e da visita de algum secretário de estado.) num concelho onde quase nada se faz e aquilo que se faz nunca é de qualidade. 

Autarcas que publicitam a "Sedução da Montanha" enquanto plantam eólicas nas montanhas mais emblemáticas e desprezam completamente as águas onde vivem as trutas da "Dieta de Montanha", só podem ser classificados como ridículos, muito ridículos.

Por outro lado, a oposição PS não se irá impor contra uma obra do governo PS. E mesmo que por algum motivo decidam que são contra, a única coisa que irão fazer é falar, nos cafés, claro, mal da obra depois dela estar concluída, porque é aquilo que fazem sempre (é a oposição mais ridícula que eu conheço!), nunca se dão ao trabalho de protestar contra seja o que for ou organizar um mero abaixo-assinado.

Se o Governo, que emprega técnicos, supostamente, de qualidade, não sabe tomar decisões ambientais que sejam correctas, também não me admira nada que os autarcas, que na maior parte dos casos são de uma ignorância extrema, nada façam sobre questões ambientais e de preservação do património.

Restará a população para fazer alguma coisa sobre o caso. Mas como a maioria da população do concelho é constituída por pessoas pouco informadas, o que não é de admirar pois muitos vivem a mais de 20 km da livraria e tabacaria mais próximas, não estou à espera que por sua iniciativa se vão por contra técnicos governamentais e relatórios complicados que não lhes seriam fáceis de compreender. 

Acredito que parte da população das aldeias limítrofes, da tal barragem, sejam instintivamente contra a construção, mas não saberão mostrar o seu desagrado com argumentos de força.

O resto da população do concelho e da vila, onde reina o marasmo e o torpor diário, rejubilarão com as dezenas de trolhas que virão construir a tal barragem e que darão animação à vida social e cafés da vila. 

O "jetset" botiquense também tudo terá a ganhar com a passagem de algum engenheiro ou topógrafo que poderão também dar um toque exótico às conversas corriqueiras da sociedade.

Também os cucos e cuscos irão adorar a construção da barragem, um tema que lhes vai servir para milhentas conversas. 

Que se foda o ambiente, as trutas e as enguias. O prazer de dar uma espreitadela à barragem em construção e ir contar a novidade num dos cafés da vila vai ser orgástico.

Por isto tudo, resta-nos o JCB para fazer barulho, movimentar pessoas e encontrar uma maneira de que a construção da barragem não se venha a fazer.

Eu não posso fazer grande coisa, a não ser contribuir com a minha assinatura nalgum abaixo-assinado e falar mal da barragem, nos cafés, claro.

Eu ando desconfiado que todas as barragens, ou quase todas, são uma grande estupidez e irei escrevinhar algo sobre as minhas desconfianças, noutro post.

in Bloguex - 14 de Dezembro de 2007

Os prós e contras das barragens

Os prós e contras das barragens

O debate sobre as barragens é sempre complicado. Perante a emergência das alterações climáticas e o aumento do preço do petróleo, os ecologistas são constantemente encostados à parede pela sua suposta incoerência quando criticam a construção de uma barragem. Se ultrapassarmos a chantagem que consiste em escolher entre a água e o carvão, contudo, podemos analisar o dilema energético de forma mais sensata. Analisemos então as vantagens e desvantagens da opção hidroeléctrica e vejamos se merece ser encarada como uma alternativa ambientalmente correcta aos combustíveis fósseis.

O dilema ecológico

A Directiva-Quadro da Água (2000/60/CE) compromete os países da UE com metas em relação à qualidade da água até ao ano de 2015, prevendo a sua gestão em função de planos de bacia hidrográfica. Perante o investimento em grandes barragens e o impacto que esse investimento terá na qualidade da água dos rios, parece bastante claro que Portugal não vai cumprir esta regra. Num país onde as secas são cada vez mais frequentes, chega ao ponto de ser um crime contra a população o estado desastroso da gestão dos recursos hídricos. O Plano Nacional de Barragens é, aliás, demonstrativo deste ponto, tendo em conta que foi aprovado antes de terem sido aprovados os planos de gestão das bacias hidrográficas.

Não fosse o facto de a qualidade de água piorar imenso com a construção de barragens e até poderia fazer sentido construí-las em zonas agrícolas. O desastre em que resultou a construção da barragem do Alqueva, contudo, devia fazer-nos pelo menos reflectir sobre a viabilidade desta opção. O mesmo se pode dizer, aliás, relativamente à construção de barragens para controlo das cheias, tendo em conta que o seu efeito neste aspecto é pouco claro.

As barragens são também más notícias para a preservação da biodiversidade. Ao impedirem o percurso migratório de numerosas espécies de peixes, levam ao seu desaparecimento. Nas albufeiras, proliferam as espécies exóticas, tendo em conta que o ecossistema se aproxima do de um lago. Para os vertebrados que percorrem as zonas afectadas, o surgimento de uma enorme albufeira onde dantes havia um pequeno rio coloca também um entrave à sua mobilidade. O habitat de muitas espécies animais torna-se assim mais reduzido, aumentado o risco de extinção.

Outro grande inconveniente das barragens que é pouco mencionado é o da redução do caudal sólido. Os rios transportam grandes quantidades de sedimentos ao longo do seu trajecto. Quando desaguam no mar, uma parte uma parte dos sedimentos irá fornecer nutrientes ao mar, essenciais para muitas espécies piscícolas. Outra parte deposita-se na costa, dando origem à areia das praias. Ao impedirmos a circulação dos sedimentos pela construção de represas estamos assim a contribuir para a erosão costeira, potenciando fenómenos como os que assistimos recentemente na Costa da Caparica.

Tudo isto se justifica, dizem os defensores da opção hidroeléctrica, face à necessidade de combater o aquecimento global. Mas as barragens não são neutras em carbono. Nas albufeiras a matéria vegetal decompõe-se a um ritmo superior ao normal, estimulando a produção de metano, um poderoso gás com efeito de estufa. Um estudo recente[1] concluía que as barragens contribuem em 4% para o aquecimento global, tendo em conta estas emissões. Decorrem neste momento outros estudos visando quantificar a contribuição das barragens para a emissão de dióxido de carbono e de óxido nitroso.

O dilema social

Construir uma grande barragem implica quase sempre deslocar populações, sendo frequentes os casos em que povoações inteiras são submersas. As condições em que se efectuam os realojamentos são ilustrativas da forma como se encara o mundo rural. Forçados a abandonar as terras mais férteis, situadas nos vales dos rios, os habitantes da zona afectada pela barragem são deslocados para zonas onde a produtividade agrícola é menor, recebendo em troca uma indemnização cujo valor chega a ser insultuoso. Quanto às esperanças de desenvolvimento, cedo se desvanecem.

As barragens não geram emprego para os locais. Quem constrói as barragens são trabalhadores vindos de fora, frequentemente até de fora do país, trabalhadores esses que são colocados em guettos improvisados, sendo impedidos de ter qualquer contacto com a população local. Uma vez construída a barragem descobre-se rapidamente que o emprego gerado se resume a ... quase zero.

O mesmo se pode dizer das promessas de criação de uma atracção turística. Os dedos das mãos não chegam para contar as albufeiras que se tornaram em pólos dinamizadores de turismo. Por outro lado, deveria ser claro que existe um potencial não explorado de turismo de natureza nas zonas que irão ser submergidas dos rios Sabor e Tua.

O dilema energético

Estamos num país onde o desperdício de energia atinge os 60%. O Governo prefere ignorar este facto, contudo, preferindo apostar em políticas de expansão da oferta, em detrimento da conservação de energia via melhoria da eficiência energética e renovação da (obsoleta) rede eléctrica nacional. É neste contexto que surge o projecto megalómano de construir mais 10 barragens como solução para o dilema energético. Porquê as barragens? Por três grandes motivos.

O primeiro é o da fiabilidade. As renováveis apresentam uma grande desvantagem: a fiabilidade. A cada momento, a quantidade de energia eléctrica que entra na rede tem que ser obrigatoriamente igual à quantidade de energia que é consumida, dado que não temos forma de a armazenar. Ora, regular a energia produzida por uma central termoeléctrica é simples, dado que a produção depende de um combustível. Mas enquanto que uma central a gás natural pode começar a produzir energia à capacidade máxima em dois segundos, é impossível controlar a produção de uma turbina eólica. Isto pode parecer uma questão técnica menor mas é na realidade o maior entrave à expansão das energias renováveis.

Neste ponto entram as barragens. Actualmente é possível construirmos barragens capazes de bombear àgua de jusante para montante. Utilizando esta tecnologia podemos ter um sistema de barragens que nos permita aproveitarmos melhor o potencial da energia eólica. O funcionamento é simples. Entre duas barragens (a principal e uma mais pequena de apoio) armazena-se água durante as horas de cheia. Nas horas em que o consumo de energia é inferior à produção (usualmente, durante a noite) utiliza-se o excesso de energia para bombear de novo a água para a albufeira da barragem, de forma a termos a água ao nosso dispor para produzirmos energia quando necessitarmos. Aquilo que é uma maravilha da engenharia, contudo, é um pesadelo do ponto de vista ambiental. Ao bombearmos água desta forma de um lado para o outro antes de a libertarmos finalmente no rio estamos a exponenciar todos os problemas anteriormente mencionados relativamente à qualidade da água. Tendo em conta que a água que entra na barragem não é a mesma que sai, podemos mesmo dizer que é uma falácia caracterizar esta fonte de energia como renovável.

A fiabilidade da hidroeléctrica é, no entanto, um mito. Os dados apresentados pelo Prof. Bordalo e Sá numa conferência que assisti recentemente[2] são suficientemente elucidativos a este respeito. Se analisarmos a produção de energia das barragens ao longo de um ano ou de um mês assistimos a oscilações sazonais enormes. Mais surpreendentemente ainda, o caudal dos rios e, consequentemente, a produção eléctrica chega a apresentar oscilações consideráveis ao longo de um dia. Tomando como referência o Douro, o rio mais afectado pelas barragens, chegamos a ter várias horas durante a noite em que o caudal é zero, resultado sobretudo da actuação das enormes barragens situadas além da fronteira.

O segundo grande motivo apresentado para o reforço do investimento nas barragens é o da dependência energética. Para nos livrarmos da dependência dos combustíveis fósseis, diz o Governo, temos de expandir imenso a nossa produção de energia proveniente de fontes renováveis e isso implica um grande investimento na energia hídrica. Mas este argumento esbarra num factos que o demente. A maior parte da energia consumida em Portugal destina-se ao sector dos transportes, de onde se conclui que o nosso problema de dependência em relação ao petróleo pouco ou nada tem a ver com a estrutura do nosso sistema energético.

O terceiro motivo é o do aproveitamento do potencial hídrico. Devemos encarar como um desperdício o facto de aproveitarmos apenas metade do potencial energético dos nossos rios. Nada pode ser, do ponto de vista ecológico, mais enganador. Se quisermos viver neste planeta sem enfrentar alterações no meio que nos rodeia que ponham em causa a nossa civilização temos de saber encarar o facto de que não podemos utilizar todos os recursos que temos ao nosso dispor. A maior parte dos rios deverão, portanto, escapar à utilização para produção de energia, da mesma forma que a maior parte dos combustíveis fósseis terão que ser deixados no subsolo. Apenas assim podemos dizer que o conceito de desenvolvimento sustentável é algo mais que um chavão.

O que está em causa
A execução do Plano Nacional de Barragens levará a um acréscimo na produção de electricidade que corresponde a 3,3% do consumo final de 2006, permitindo uma redução nas emissões que, na melhor das hipóteses, representará 1% do valor de base do Protocolo de Quioto[3]. Mesmo estes números poderão estar, contudo, sobre-inflacionados. As recentes estimativas publicadas pelo IV Relatório do IPCC referem uma redução na produção hidroeléctrica até 2070 de 20% a 50%, como resultado das alterações climáticas. Tendo em conta que cada barragem custa 250 a 400 milhões de euros, não me parece que estejamos perante um bom investimento.
_______________

1. Dados da International Rivers.
2. Conferência sobre barragens organizada pela Liga para a Protecção da Natureza, a 29/11, no auditório da Fundação de Serralves, Porto.
3. Parecer da Quercus sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Ricardo Coelho, in EcoBlogue - 10 de Dezembro de 2007

PNBEPH - TÂMEGA: "Barragens não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos tentam vender"

PNBEPH - TÂMEGA

"Barragens não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos tentam vender"
  

Foto: DR

Ao mesmo tempo que o Ministro do Ambiente anuncia que o investimento privado em barragens poderá rondar os 2 mil milhões de euros, Bordalo e Sá e Rui Cortes contestam a necessidade de mais barragens e o preço ambiental a pagar.

Estamos numa situação de extremar do clima. "Há mais secas e há mais cheias. As barragens são justamente a nossa resposta à irregularidade do clima. As barragens são uma resposta à alteração climática". Esta é uma afirmação do ministro do Ambiente, Nunes Correia, proferida ontem, numa entrevista publicada pelo jornal Público e Rádio Renascença.

Num país em que se demorou 40 anos a fazer a primeira grande barragem, o Alqueva, o ministério deposita elevadas expectativas em relação às novas barragens, salvaguardando que não será o Estado a fazer essas barragens, mas entidades privadas, as quais estão dispostas a gastar uma quantia que pode chegar aos dois mil milhões de euros.

Já a questão que a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) coloca é se as barragens serão sinónimo de desenvolvimento.

Para tentar responder, juntou, num debate, Bordalo e Sá, investigador e docente no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Rui Cortes, docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Manuel Antunes, da Associação A Furna.

O Plano Nacional de Barragens de 2007 prevê a construção de 10 novas barragens. Uma dessas barragens é a que se quer construir no rio Tâmega.

Para Bordalo e Sá, que afirma não ser contra as barragens, a nova barragem do Tâmega é considerada a "coqueluche" dos defensores das barragens. "Acontece que o Tâmega já tem uma barragem: a barragem do Torrão que até tem uma turbina que funciona durante a noite".

Para o cientista, a pergunta que nos devemos colocar é: "Para que queremos mais barragens?" "Hoje temos duas termoeléctricas de gás natural (uma na Tapada do Outeiro e outra no Carregado), as quais cobrem 40% das nossas necessidades". Ora, "em 2008/2009 teremos mais duas termoeléctricas de gás natural que irão cobrir 80% das necessidades", adverte.

De notar ainda que a electricidade representa apenas 20% do consumo energético total em Portugal.

Porém, recorde-se que em Outubro de 2007, José Sócrates, em declarações à Lusa, afirmava que "a nossa aposta em energia eólica só faz sentido se for como complemento da aposta no aproveitamento dos recursos hídricos".


Se as barragens são ou não uma resposta às alterações climáticas, só o tempo o dirá. Para já, e segundo Bordalo e Sá, "a hidroelectricidade não é «verde». Porque afecta a biodiversidade, conduz à perda de zonas férteis, à redução do caudal sólido, à eutrofização e aumento de produção de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso". Ou seja, as barragens levam a uma "quebra dos serviços ambientais", conclui o hidrólogo. A mesma opinião é partilhada por Rui Cortes.

Novamente as diferenças entre Portugal e Espanha
Se 65% do nosso território é ocupado por bacias de Espanha (por exemplo, dois terços da bacia do rio Douro situa-se na zona designada por Ibéria intermédia).

No caso do Douro (rio que conta com cinco barragens), "43% do caudal é espanhol, quando há 10 anos a situação era exactamente a oposta", nota Bordalo e Sá para quem, até agora as barragens "não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos andam a vender". Veja-se, por exemplo, que Portugal tem hoje 14 grandes barragens e Espanha 35.

Outra diferença é que, ao contrário de Portugal, Espanha preferiu construir as barragens na zona dos afluentes para fins de regadio, devido à existência de forte actividade agrícola nas zonas circundantes às barragens.

"A qualidade da água que entra em Portugal é má devido a essa actividade de regadio, pois se há agricultura, mais nutrientes vão para a água alterando a caracterização tróficas das águas", explica Rui Cortes.

Segundo dados de 2006, 57,1% das massas de água do Douro estão em risco contra 19,6% que não estão em risco.

Filipa M. Ribeiro, in Edition on Web - 03 de Dezembro de 2007

"As barragens são uma resposta à alteração climática" - Nunes Correia (ministro do Ambiente)

Francisco Nunes Correia ao Diga Lá Excelência do PÚBLICO e RR
"As barragens são uma resposta à alteração climática"

Amanhã começa uma conferência das Nações Unidas, em Bali, que vai tentar traçar um roteiro para as negociações de um novo acordo para as alterações climáticas. O ministro português do Ambiente, Francisco Nunes Correia, vai ser o rosto da União Europeia na reunião.
Internamente, Nunes Correia está confiante nas medidas que o Governo determinou para limitar as emissões nacionais de gases que alteram o clima. Se não derem o resultado esperado, o Estado vai utilizar o Fundo Português de Carbono para comprar direitos de poluição lá fora. Para o futuro, Nunes Correia diz que construir mais barragens é uma aposta certa. 

Tem afirmado que Portugal vai cumprir o Protocolo de Quioto. O que o faz estar tão confiante?
Eu tenho afirmado, e continuo a afirmar, que Portugal vai cumprir o Protocolo de Quioto. Tenho dito também, porque não vale a pena ignorá-lo, que esse cumprimento vai ser em parte conseguido à custa das chamadas medidas de flexibilidade de Quioto. O Fundo Português de Carbono vem trazer meios para permitir suprir aquilo que por outra via não pode ser conseguido.

Isto é como querer reduzir o défice com medidas extraordinárias...
Essa sua afirmação seria pertinente se não estivéssemos a fazer um enorme esforço para reduzir as nossas emissões [de gases com efeito de estufa]. E aí está o PNAC [Programa Nacional para as Alterações Climáticas] e aí está o pós-2012 [data em que findam os compromissos de Quioto].

Mas o que o faz estar tão seguro de que o PNAC vai ser cumprido na íntegra?
Na hora da verdade, cada ministério tem de falar por si. O PNAC é um programa do Governo, não do meu ministério. Todo esse processo é conduzido por uma comissão interministerial, há um compromisso de todos. O PNAC está estruturado em torno de 41 medidas. Cada uma tem de ter o seu plano de execução. Vai haver uma monitorização publicada na Internet do seu grau de cumprimento. Há uma visibilidade pública que a todos compromete e a todos obriga a ter um sentido de responsabilidade face a isso. Se Portugal não conseguir reduzir as emissões tanto quanto o desejável, vai conseguir [fazê-lo] noutras partes do mundo. Mas atenção às medidas do pós-Quioto. O plano nacional de barragens de elevado potencial hidroeléctrico tem por objectivo dar um contributo para o pós-Quioto.

Demorámos 40 anos a fazer uma grande barragem, Alqueva. Está muito confiante em relação às barragens novas...
Há uma diferença que é importante. Quem vai fazer essas barragens não é o Estado. Vão ser investidores privados. E estamos a falar de qualquer coisa que pode chegar aos dois mil milhões de euros de investimento privado. O investimento privado não quer levar 40 anos. Essas barragens podem ser feitas em dois, três, quatro, cinco anos.

No futuro, Portugal vai ser possivelmente mais afectado por secas. Não é um contra-senso estar a apostar em barragens, que precisam de água?
Pelo contrário. A percepção global, por parte dos especialistas na matéria, é a de que [haverá] um regime de maior incerteza climática, onde pode haver mais secas, e mais frequentes, mas intercaladas por períodos de grande pluviosidade. Criar reservas de armazenamento de água é a primeira resposta a isso. É claro que havendo mais secas, mais temperatura, há mais evapotranspiração, também há maiores perdas.

E há menos produção de electricidade...
Mas a questão essencial não é essa. É o extremar do clima. Há mais secas e há mais cheias. As barragens são justamente a resposta à irregularidade do clima. As barragens são uma resposta à alteração climática.

Na área dos transportes, está satisfeito com o que tem sido feito?
A nível dos transportes, em Portugal como em toda a Europa, há muito que fazer. Mas há muito que está a ser feito. Quando se está a apostar em sistemas de transportes públicos, quando se constrói o metro no Porto, quando está em desenvolvimento o metro de Coimbra, quando se está a fazer o metro de Almada.

Como é que a União Europeia vai convencer os norte-americanos a entrar no jogo pós-Quioto?
Os norte-americanos ainda hoje são um razoável enigma no que diz respeito a Bali. A verdade é que durante muitos anos não quiseram falar de Quioto, nem sequer de alterações climáticas. [Agora] há efectivamente uma mudança. Os Estados Unidos foram obrigados a reconhecer, até por imenso isolamento internacional, e também pela política interna, que há um problema, que têm de dar respostas, têm de alguma maneira de participar neste processo. Até que ponto querem ir, ainda é um mistério.

O que faz pessoalmente como contribuição para controlar o aquecimento global?
É sempre uma boa pergunta para se fazer a um político. Aprendi com o meu velho chefe, há muitos anos atrás, no departamento de hidráulica no LNEC, a ter um hábito que é apagar sempre as luzes por onde passo. É um pequeno gesto do dia-a-dia a que o cidadão não dá importância. Se dez milhões de portugueses fizerem isso, dá-se um passo em frente muito grande.

Anda de transportes públicos?
Ando bastante de transportes públicos. Nesta vida pública, isso é mais difícil, por razões evidentes. Mas na minha vida pessoal e privada ando muito de transportes públicos. Neste momento estou a avaliar a possibilidade de colocar painéis solares em casa.

Podia ter um carro híbrido...
Neste momento não tenho carro, só ando com o carro oficial. Mas é uma hipótese que considero.

Tem-se ouvido cada vez mais o seu nome na lista de uma eventual remodelação. Revê-se nisso?
Há 16 ministros e os 16 são remodeláveis. E a remodelação de qualquer um dos 16 ministros não é propriamente a condenação ao inferno. Nem sequer é um atestado de menos mérito.

Ricardo Garcia (PÚBLICO) e José Pedro Frazão (Rádio Renascença), in Público meteopt.com - 02 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Assim trata da Água o presidente da Autoridade Nacional (INAG)

PNBEPH - "Um programa relativo ao sector energético"
Assim trata da Água o presidente da Autoridade Nacional (INAG)


"Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico por explorar e com maior dependência energética do exterior. Face a esta situação, foram definidas, pelo governo português, metas para a energia hídrica que se traduzem num claro aumento, face à actual potência hidroeléctrica instalada.

Para alcançar aquele objectivo, que representará uma redução, de 54% para 33%, do potencial hídrico por aproveitar até 2020, será necessário realizar um conjunto de investimentos em aproveitamentos hidroeléctricos, os quais constituem o projecto de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).

O PNBEPH encontra-se sujeito a um processo de Avaliação Ambiental, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho. 

Esta imposição resulta do facto de se tratar de um programa relativo ao sector energético que constitui enquadramento para a futura aprovação de projectos mencionados nos anexos I e II do Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio, com a redacção que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro (vd. alínea a) do n.º 1 do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 232/2007)."


Nova terminologia sobre Água e Rios: potencial hídrico; explorar; energética; energia hídrica; potência hidroeléctrica; potencial hídrico; aproveitar; investimentos; aproveitamentos hidroeléctricos; sector energético.

Orlando Borges, in Instituto da Água, I.P. / PNBEPH - Relatório Ambiental (p. 5) - 2007