BARRAGENS - NEGÓCIOS
“Quem mente é Rui Rio”. A assar em lume brando, ministro sacode culpas no caso das barragens da EDP
As dúvidas sobre o que levou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a alterar um parecer de negativo para positivo, no âmbito da venda de cinco barragens da EDP ao consórcio liderado pelos franceses da Engie, têm sido levantadas pela oposição ao Governo.
A ex-candidata presidencial Ana Gomes já pediu ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia para fazer o “escrutínio” do negócio.
No Parlamento, o líder do PSD atirou-se ao ministro do Ambiente, acusando José Matos Fernandes de ser “advogado de defesa” da EDP. Apontando que o parecer inicial da APA foi negativo, Rui Rio falou de uma alteração com “retoques políticos”, acusando Matos Fernandes de estar a mentir.
“Se a APA deu parecer positivo, ao fim de 11 meses de interacções normais neste tipo de negócio, e se eu disse que tinha dado parecer positivo e o dr. Rui Rio disse que tinha dado negativo, então quem mente é o dr. Rui Rio, que me chamou mentiroso”, atira agora Matos Fernandes em declarações ao Expresso.
Quanto à mudança no parecer de negativo a positivo, ninguém sabe responder porque aconteceu, ou quem sabe ainda não o assumiu.
Governo tem “esperança” na AT
De qualquer modo, Matos Fernandes salienta no Expresso que “é inadmissível que neste negócio não se paguem os impostos devidos“. Em causa estão mais de 100 milhões de euros em impostos.
O semanário refere que o Governo tem “esperança” de que a Autoridade Tributária (AT) “conclua que a venda resulte no pagamento de um imposto, acrescido de penalizações, que podem agravar o montante devido em 15%”.
Certo é que o processo vai arrastar-se no Fisco e na AT durante alguns meses.
A jogar a favor do Governo está o facto de a EDP não ter pedido informações à AT, o que permite ao Fisco intervir. Se a AT tivesse informado a empresa de que estava isenta de Imposto do Selo, o Fisco nada poderia fazer.
Matos Fernandes assegura ao Expresso que “nunca a questão fiscal foi avaliada” entre ele e o ministro das Finanças. “Foi uma decisão técnica, mas fui tendo sempre conhecimento” do processo, destaca ainda.
Iberdrola espreita isenção idêntica à da EDP
Entretanto, a espanhola Iberdrola pediu à AT informações sobre se a transferência das suas barragens do Tâmega para outra empresa do mesmo grupo estaria isenta de Imposto de Selo.
A informação foi avançada pelo Observador que nota que a resposta da AT foi positiva. Aliás, este dado terá sido apresentado pela EDP ao Parlamento como uma prova da legalidade do processo.
Em comunicado, a Iberdrola confirma o pedido de parecer à AT, mas destaca que “não procedeu a qualquer reestruturação empresarial nem a alterações na titularidade do complexo de barragens em desenvolvimento no rio Tâmega”, referindo ainda que “não se realizou qualquer venda”.
Contudo, a Iberdrola admite que está a estudar “uma reestruturação” na Iberdrola Portugal e na Iberdrola Espanha, salientando porém que é uma operação “transparente, sem envolver entidades fora do grupo”.
in ZAP - 27 de Março de 2021
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