NEGÓCIOS - BARRAGEM DE FRIDÃO: EDP vai ser ouvida em julgamento sobre polémica do Fridão já em abril

 

NEGÓCIOS - BARRAGEM DE FRIDÃO 

EDP vai ser ouvida em julgamento sobre polémica do Fridão já em abril

Numa primeira versão do relatório e contas, a elétrica já tinha avançado que iria participar de uma audiência preliminar no primeiro trimestre deste ano, "sendo apenas expectável uma decisão para o final do segundo semestre de 2021".

A EDP acrescentou ao relatório e contas novos detalhes sobre o litígio entre a EDP e o Estado, que se debruça sobre a barragem do Fridão. A elétrica, que já tinha estimado que a decisão dos tribunais fosse revelada na segunda metade deste ano, afirma que a audiência de julgamento está marcada para abril.

Em causa estão 218 milhões de euros exigidos pela EDP depois de o Governo português ter anunciado em 2019 a decisão de cancelar a construção da barragem do Fridão, no Porto, pela qual a elétrica pagou em concurso os 218 milhões. O Estado e a EDP têm atribuído mutuamente, um ao outro, a responsabilidade de o projeto não ter avançado – no caso do Governo, ilibando-se da devolução do montante à elétrica, no caso da EDP, exigindo-o.

Face a este desencontro de posições, o assunto avançou para a justiça, estando a ser resolvido no tribunal arbitral.

Numa primeira versão do relatório e contas, a elétrica já tinha avançado que iria participar de uma audiência preliminar no primeiro trimestre deste ano, "sendo apenas expectável uma decisão para o final do segundo semestre de 2021". Agora, através de uma correção divulgada na página da Comissão do Mercado e de Valores Mobiliários, a empresa acrescenta que está prevista "a audiência de julgamento em abril de 2021", e que o Estado português apresentou a tréplica no dia 20 de novembro de 2020.

O Governo atual aponta "desinteresse" da EDP pela barragem do Fridão para não ter de devolver os mais de 200 milhões investidos. A elétrica já pedia o adiamento em 2013 e sinalizou reservas em vários momentos, mas em 2015 defendeu avançar, de acordo com a consulta que o Negócios fez, em 2019, de correspondência trocada entre as duas partes.

Ana Batalha Oliveira (anabatalha@negocios.pt), in Jornal de Negócios - 21 de Março de 2021