IBERDROLA - BARRAGEM DE DAIVÕES: Realojamento de famílias afetadas pela barragem de Daivões deve ocorrer em março

IBERDROLA - BARRAGEM DE DAIVÕES

Realojamento de famílias afetadas pela barragem de Daivões deve ocorrer em março

Os moradores lesados pela construção da barragem de Daviões queixam-se da demora na aquisição de habitações de realojamento. A Iberdrola prevê que "as famílias sejam realojadas em março”.

Pedro Sarmento

A Iberdrola garantiu esta quarta-feira estar a fazer “todos os esforços” para que as famílias de Ribeira de Pena afetadas pela construção da barragem de Daivões sejam realojadas em março, enquanto os moradores se queixam do impasse.

Em dezembro foi anunciado o realojamento das famílias afetadas em habitações com rendas pagas pela concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), em vez de prefabricados, e ainda o pagamento de uma compensação adicional ao valor da expropriação.

Quase três meses depois, moradores que ainda esperam nas suas habitações queixam-se do impasse.

"Estou pronta para sair de casa desde meados de outubro. Fui tirando coisas de casa e agora quase estou sem nada. É viver cada vez mais triste”, afirmou Teresa Leite, de Ribeira de Baixo.

A moradia está praticamente vazia, já não tem sequer um frigorífico e a paisagem que a rodeia está devastada pelas máquinas que preparam o terreno para o enchimento da albufeira da barragem de Daivões, previsto para junho.

Teresa Leite está à espera de se mudar para um apartamento e também de poder começar a construir uma casa nova.

“O que mais quero nesta vida é uma casa. Está a custar muito deixar a minha, por isso, quanto mais depressa pudesse ter outra, melhor. Aqui não tenho condições para continuar”, frisou.

Questionada pela agência Lusa, a Iberdrola disse que, atualmente, existem seis famílias que ainda estão nas suas casas mas que, “em breve, serão realojadas noutras habitações”.

"Estão a ser feitos todos os esforços para que as famílias sejam realojadas em março”, garantiu a elétrica espanhola.

A empresa explicou que o “processo de arrendamento de casas em Ribeira de Pena atrasou devido à baixa oferta de apartamentos no município e à dificuldade na recolha de toda a documentação necessária para celebrar os contratos”.

O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, referiu que são “mais aspetos mais burocráticos que têm emperrado um pouco a mudança para as habitações temporárias”, uma situação que espera que “seja ultrapassada em breve”.

Lurdes Teixeira, de Balteiro, tem também a vida arrumada em caixotes à espera de sair, mas, por enquanto, aproveita a aldeia para onde quer regressar, depois de construir casa num terreno que já comprou. “Está tudo muito atrasado. Não sei quando vai chegar a ser construído. Acima de tudo, falta o dinheiro porque o que recebi dá para fazer as fundações e pouco mais”, salientou esta moradora

Em dezembro, foi também acordado o pagamento pela Iberdrola de mais 1,4 milhões de euros de indemnização às famílias afetadas, tratando-se de uma compensação adicional para a construção de casa.

A Iberdrola disse que as “famílias que já concluíram o processo de expropriação, que inclui a definição do valor de indemnização pelos peritos, já foram informadas da compensação a que têm direito”.

Explicou ainda que as “indemnizações variam segundo as escolhas feitas por cada família em relação às novas habitações e segundo os critérios estipulados pelos especialistas”.

“Após todos os proprietários das casas comunicarem à Iberdrola as suas opções para a nova casa, e de apresentarem a documentação necessária, o processo de pagamento é imediatamente iniciado. Até agora, poucas famílias concluíram todos os processos necessários. No entanto, o processo de pagamento das compensações irá ter início brevemente”, referiu a empresa.

Ainda segundo a Iberdrola, estão, neste momento, 12 casos em tribunal devido aos processos de expropriação.

É o caso de José Manuel Silva, de Friúme, que não concordou com o valor proposto pela casa e terreno localizados junto ao rio Tâmega. Mudou-se há cerca de dois meses para uma casa que ainda não está paga, onde ainda está a fazer obras, e referiu que, até agora, ainda não recebeu nada.

O Sistema Eletrocutor do Tâmega tem impacto em 52 casas, das quais 43 situam-se em Ribeira de Pena e são afetadas pela albufeira de Daivões.

As restantes nove ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar e serão atingidas pela albufeira de Alto Tâmega.

O SET, que inclui ainda a barragem de Gouvães, é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa, nos últimos 25 anos, e representa um investimento de 1.500 milhões de euros.

No ano passado, foram “parcialmente suspensas” as obras do aproveitamento hidroelétrico de Alto Tâmega, depois de terem sido “identificadas condições geológicas no local não previstas durante a fase de estudo”.

Já em setembro, a Iberdrola rescindiu o contrato com o Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), que juntava a Mota-Engil, a Acciona e a Edivisa e era responsável pela construção da obra de Alto Tâmega, devido “a divergências relacionadas com incumprimentos e atrasos não relacionados com a suspensão de trabalhos”.

Questionada sobre o novo consórcio, a Iberdrola disse apenas que o “processo de adjudicação encontra-se muito avançado, embora ainda não esteja fechado”.

Agência Lusa, in Observador - 4 de Março de 2010