TÂMEGA - AMARANTE
Não à
Barragem de Fridão!
O país tem várias barragens que apresentam inúmeros problemas a
nível ambiental e de agravamento da erosão costeira.
O caso da barragem de Fridão coloca, para além destas, ainda outras questões, as quais devem merecer toda a atenção. Se o projeto for merecedor dessa atenção, acreditamos que a única resposta responsável possível é o seu abandono, nomeadamente por razões de segurança, como dá conta a Associação Cívica Pró-Tâmega.
O caso da barragem de Fridão coloca, para além destas, ainda outras questões, as quais devem merecer toda a atenção. Se o projeto for merecedor dessa atenção, acreditamos que a única resposta responsável possível é o seu abandono, nomeadamente por razões de segurança, como dá conta a Associação Cívica Pró-Tâmega.
Esta
Associação denuncia que a Autoridade Nacional de Proteção Civil, através do
Parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacto de Impacto Ambiental do
Anteprojeto do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, afirma que, «levando em
conta as posições manifestadas por entidades externas e no âmbito da fase de
consulta pública, visava apoiar a tomada de decisão relativamente à viabilidade
ambiental do projeto.
Apesar de ter sido identificado o perigo de rotura da barragem do Aproveitamento Hidroelétrico (AH), este é considerado um risco de probabilidade de ocorrência reduzida e, portanto, a seleção da sua colocação não parece ter considerado importante a observação desse risco, a avaliar pela não descrição do que seriam os impactes deste acidente sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante, áreas atingidas pela onda de inundação por rutura da barragem.
O futuro plano de Ordenamento da Albufeira deve mesmo interditar o aumento da construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por rotura da barragem».
Apesar de ter sido identificado o perigo de rotura da barragem do Aproveitamento Hidroelétrico (AH), este é considerado um risco de probabilidade de ocorrência reduzida e, portanto, a seleção da sua colocação não parece ter considerado importante a observação desse risco, a avaliar pela não descrição do que seriam os impactes deste acidente sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante, áreas atingidas pela onda de inundação por rutura da barragem.
O futuro plano de Ordenamento da Albufeira deve mesmo interditar o aumento da construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por rotura da barragem».
O Conselho de
Ministros deliberou, entretanto, a suspensão parcial dos planos diretores
municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto
e Ribeira de Pena, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para o
aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega.
A EDP, na
secção Perguntas Frequentes do seu site, à questão “Amarante vai ficar na zona
de Auto-Salvamento?” responde: «O Regulamento de Segurança de Barragens (DL n.º
344, de 15 de outubro de 2007) define zona de autossalvamento como a “zona do
vale, imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo
suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção
civil em caso de acidente e que é definida pela distância à barragem que
corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a meia hora, com
um mínimo de 5 km ”.
O estudo dos danos potenciais induzidos pela barragem de Fridão, localizada cerca de8 km
a montante da cidade de Amarante, permite concluir que parte ribeirinha da
cidade está dentro da zona de autossalvamento, pois o tempo de chegada da onda,
em caso de eventual acidente naquela barragem, é inferior a 30 minutos».
O estudo dos danos potenciais induzidos pela barragem de Fridão, localizada cerca de
O Instituto
Nacional da Água informou que «o tempo de chegada da onda de inundação, em
Amarante, para o NPA 160 (Nível de Pleno Armazenamento), em situação de cheia,
será de 13 minutos, atingindo um cota 100.68 metros (ponte
de S. Gonçalo cota 77 e cheia de 2001 cota 71)».
A Associação
Cívica Pró-Tâmega alerta que daí pode resultar, em caso de rotura da barragem,
uma catástrofe que tem de ser previamente avaliada, independentemente do seu
grau de probabilidade, e expressa em número de vidas em risco, já que a onda de
inundação atingirá o centro histórico de Amarante em 13 minutos, passando 14 metros acima do
tabuleiro da ponte de S. Gonçalo, podendo causar, por isso, um número
virtualmente avassalador de vítimas que não foi avaliado, e sem que haja tempo
suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção
civil.
Por fim, a
Autoridade Nacional de Proteção Civil considera que «à implementação do projeto
acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a cidade de
Amarante».
Por todas
estas razões, não podemos permitir a construção desta barragem. Os riscos que
ela comporta, ambientais e humanos, não são pormenores, são o pré-anúncio de
uma possível catástrofe.
Uma esquerda responsável não hesita, posiciona-se em defesa das populações e integra e dá força à resistência que se organiza. Porque os lucros da EDP não podem sobrepor-se às nossas vidas, barragem de Fridão não!
Uma esquerda responsável não hesita, posiciona-se em defesa das populações e integra e dá força à resistência que se organiza. Porque os lucros da EDP não podem sobrepor-se às nossas vidas, barragem de Fridão não!
João
Carvalho e Lisa Antunes, in Rede Anticapitalista – 18 de Novembro de
2018
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