TÂMEGA - BARRAGENS: GEOTA: “Obras como as barragens do Tâmega jamais deveriam entrar no categoria de ‘verdes'”

TÂMEGA - BARRAGENS

GEOTA: “Obras como as barragens do Tâmega jamais deveriam entrar no categoria de ‘verdes'”

A coordenadora da GEOTA lamentou a obtenção de financiamento por parte da Iberdrola para a construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET). Ana Brazão revelou, ao Jornal Económico, que a GEOTA avançou com três queixas ao Banco Europeu de Investimento devido ao “desrespeito pelas populações que têm sido afetadas pelas obras”.

Cristina Bernardo

“Lamentamos que obras com os profundos impactes ambientais e sociais das barragens continuem a receber apoios ditos ‘verdes’. Sobretudo projetos como o SET”, lamentou a Ana Brazão, ativista do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) ao Jornal Económico (JE).

Em causa está o financiamento no valor de 400 milhões de euros que a Iberdrola obteve para a construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega.

Trata-se de um projeto que inclui a construção de três novas barragens e três centrais hidroelétricas com uma capacidade total de 1.158 megawatts (MW), o que pode representar um aumento de 6% na potência elétrica total de Portugal e que poderá fornecer energia renovável para 440 mil residências.

A operação foi assinada, esta quinta feira, pelo presidente da empresa espanhola, Ignacio Galán, e pelo presidente do ICO, José Carlos García de Quevedo, e procede o empréstimo anterior de 650 milhões de euros já cedido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) em 2018.

Ao JE, Brazão relembra o impacto ambiental que a construção destas infraestruturas pode causar, nomeadamente um dos últimos territórios em Portugal onde podem ser encontradas espécies ameaçadas como o Lobo Ibérico.

“Várias habitações em Fonte de Mouro têm sofrido danos nas casas desde o início das obras, devido ao uso de explosivos, danos pelos quais nem o subempreiteiro nem a Iberdrola assumiram ainda responsabilidade”, explica, acrescentando que as populações a jusante da futura barragem de Daivões – em Mondim de Basto, Celorico de Basto e Amarante – temem a redução drástica do caudal no rio Tâmega.

Por esse motivo, a GEOTA avançou com três queixas ao Banco Europeu de Investimento, com especial foco sobre “o desrespeito pelas populações que têm sido afetadas pelas obras e ainda as que serão afetadas se o projeto for concluído”.

“Obras como o SET jamais deveriam entrar no categoria de “verdes”, ainda para mais quando não são cumpridas condições elementares à correta mitigação de impactes negativos”, sublinha Ana Brazão.

Relembramos que a GEOTA manteve uma posição ativa na travagem da construção da barragem da EDP no Fridão, tendo chegado a apresentar uma ação em tribunal para esse fim.

Em abril, o Governo anunciou que a infraestrutura, que teve um investimento de 218 milhões de euros por parte da EDP, não vai ser construída e que a gigante energética não vai indemnizada.

Jéssica Sousa, in Jornal Económico - 31 de Maio de 2019

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Boticas promoveu sessão e esclarecimento sobre barragem do Alto Tâmega em Sobradelo

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS

Boticas promoveu sessão e esclarecimento sobre barragem do Alto Tâmega em Sobradelo

A sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Sobradelo acolheu, no dia 29 de maio, uma sessão de esclarecimento sobre a construção da barragem do Alto Tâmega, obra a cargo da empresa espanhola Iberdrola.

O encontro, de acordo com a autarquia, permitiu esclarecer dúvidas, informar as pessoas sobre os processos de expropriação e saber quais as preocupações da população, uma vez que está em causa a perda de cinco habitações, de um parque de lazer e da ponte que atravessa o rio Tâmega e que une os concelhos de Boticas e Vila Pouca de Aguiar, através das aldeias de Sobradelo e Capeludos, respetivamente.

O autarca de Boticas assegurou que “a autarquia irá acompanhar o processo referente à reposição da ponte”, referindo ainda que “o município está disponível para ajudar as pessoas que necessitem de apoio e aconselhamento acerca desta situação”.

A Iberdrola também demonstrou a sua disponibilidade para esclarecer e informar a população, ficando agendada uma nova reunião para o próximo dia 6 de junho, às 17h, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Sobradelo.

O encontro contou ainda com a presença da Landfound, empresa encarregue pelos processos de expropriação dos terrenos afetados pelas obras da barragem. 

inDiÁRIO ATUAL- 31 de Maio de 2019

IBERDROLA - BOTICAS: SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A BARRAGEM DO ALTO TÂMEGA EM SOBRADELO

 IBERDROLA - BOTICAS
SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A BARRAGEM DO ALTO TÂMEGA EM SOBRADELO

Sessão de Esclarecimentos sobre a barragem do Alto Tâmega em Sobradelo

Decorreu esta quarta-feira, dia 29 de maio, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Sobradelo, uma sessão de esclarecimentos relativamente à construção da Barragem do Alto Tâmega, obra a cargo da empresa espanhola Iberdrola.

A sessão de esclarecimento contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Queiroga, de representantes da Iberdrola, entre os quais a responsável pelo Sistema Eletroprodutor do Tâmega, Sara Hoya, e ainda da Landfound, empresa encarregue pelos processos de expropriação dos terrenos afetados pelas obras da barragem.

O encontro permitiu esclarecer dúvidas, informar as pessoas sobre os processos de expropriação e saber quais as preocupações da população, uma vez que está em causa a perda de cinco habitações, de um parque de lazer e da ponte que atravessa o rio Tâmega e que une os concelhos de Boticas e Vila Pouca de Aguiar, através das aldeias de Sobradelo e Capeludos, respetivamente.

Fernando Queiroga assegurou que “a autarquia irá acompanhar o processo referente à reposição da ponte”, referindo ainda que “o Município está disponível para ajudar as pessoas que necessitem de apoio e aconselhamento acerca desta situação”.

A Iberdrola também demonstrou a sua disponibilidade para esclarecer e informar a população, ficando agendada uma nova reunião para o próximo dia 6 de junho, às 17h00, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Sobradelo.

in Câmara Municipal de Boticas - 30 de Maio de 2019

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Fridão: EDP ainda não deu “razão concreta” para querer construir a barragem

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Fridão: EDP ainda não deu “razão concreta” para querer construir a barragem

O ministro do Ambiente reitera que a barragem no Tâmega não avança e diz que os argumentos da empresa “não convencem”.

Matos Fernandes diz que EDP tem "papel fundamental" no cumprimento das metas de renováveis do país LUSA/JOÃO RELVAS

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que está a ser ouvido esta quarta-feira na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas (CEIOP), afirmou esta quarta-feira que ainda não viu a EDP apresentar “nenhuma razão concreta” para que “queira construir a barragem” de Fridão e que “os argumentos” invocados pela empresa não o convencem.

Referindo-se às declarações do presidente da empresa, António Mexia, o governante afirmou que, pelo contrário, aquilo que viu “na televisão” foi uma afirmação de que “o melhor negócio que a EDP pode fazer” é não construir e receber de volta os 218 milhões de euros que pagou ao Governo de José Sócrates, em 2009.

“Isso não me convence”, disse Mato Fernandes aos deputados. O ministro, que anunciou na Assembleia da República, em Abril, que nem a barragem avança, nem a EDP terá direito a reaver a contrapartida financeira, reiterou que o seu gabinete recebeu duas cartas da eléctrica – numa delas a empresa manifestou “o desejo de não fazer [Fridão]” e noutra, a de fazer um projecto de “menor dimensão”  (cenário que não é viável pelas regras da contratação pública, explicou o governante.

“Fridão faz falta para cumprirmos metas de energia renovável? Não faz e por não fazer falta é que nos associamos à posição da EDP”, acrescentou.

A EDP reagiu ao anúncio de Matos Fernandes em Abril afirmando que a empresa “nunca admitiu a possibilidade de não avançar com a construção” da barragem sem reaver os 218 milhões. Além disso, a eléctrica também escreveu ao Ministério do Ambiente para notar que é ao Estado que compete tomar a decisão sobre a construção ou não do empreendimento de Fridão e que ainda está à espera que o Estado esclareça a sua posição. Caso não haja resposta, a EDP entende que está em condições de exigir que se faça a assinatura do contrato de concessão da barragem.

No dia 5 de Junho, António Mexia vai ser ouvido na comissão parlamentar de Ambiente para falar sobre este tema.

Sublinhando que o Governo não tem “nenhum preconceito contra ninguém, nem contra a EDP”, Matos Fernandes assegurou na comissão de Economia que o seu gabinete reúne diversas vezes com as empresas e que a eléctrica que lidera a produção energética no país “é uma empresa fundamental” para que Portugal cumpra os objectivos de reforçar a produção eléctrica a partir de fontes renováveis até 2030.

Ana Brito, in Público - 29 de Maio de 2019

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Fridão: “Argumentos da EDP não me convencem”, diz Matos Fernandes

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO

Fridão: “Argumentos da EDP não me convencem”, diz Matos Fernandes

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética. (Gerardo Santos / Global Imagens)

Matos Fernandes referiu que o cancelamento do projeto de Fridão não põe em causa os objetivos energéticos assumidos pelo Governo.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, afirmou hoje no parlamento que os argumentos da EDP sobre a barragem de Fridão não convencem, afastando a hipótese de restituir as contrapartidas pagas pela elétrica por esta concessão.

Em audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, João Pedro Matos Fernandes reiterou que ainda não viu “nenhuma razão concreta para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão”, no rio Tâmega, referindo as duas cartas enviadas pela elétrica ao Governo.

“Os argumentos da EDP não me convencem”, declarou. Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, montante pago em janeiro de 2009 pela EDP ao Estado, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos.

Segundo o governante, que respondia a questões do deputado do PSD António Topa, numa das cartas a EDP manifesta a intenção de não fazer a barragem de Fridão e na outra defende um projeto de menor dimensão do que o inicialmente previsto, o que, sublinhou, “não é possível” de acordo com as regras dos concursos públicos.

“Os nossos juristas disseram que não era possível”, acrescentou.

Em abril, Matos Fernandes anunciou no parlamento que a decisão relativamente à barragem de Fridão estava tomada e que esta não iria ser construída. Entretanto, o governante garantiu que “não há razão para a restituição de qualquer montante” à EDP.

Por seu lado, a energética liderada por António Mexia assegurou que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos.

“Em nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”, esclareceu a energética.

A EDP adiantou estar disponível para, “de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução, deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”.

Matos Fernandes referiu ainda que o cancelamento do projeto de Fridão não põe em causa os objetivos energéticos assumidos pelo Governo.

Lusa, in Dinheiro Vivo - 29 de Maio de 2019

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Argumentos da EDP sobre Fridão não convencem, diz Matos Fernandes

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Argumentos da EDP sobre Fridão não convencem, diz Matos Fernandes

Ministro reitera que não vê razões para indemnizar EDP. Mas parecer pedido pelo Executivo diz que cancelamento pode custar mais de 218 milhões do OE, incluindo danos emergentes e lucros cessantes.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, afirmou hoje no parlamento que os argumentos da EDP sobre a barragem de Fridão não convencem, afastando a hipótese de restituir as contrapartidas pagas pela elétrica por esta concessão.

Em audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, João Pedro Matos Fernandes reiterou que ainda não viu “nenhuma razão concreta para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão”, no rio Tâmega, referindo as duas cartas enviadas pela elétrica ao Governo. “Os argumentos da EDP não me convencem”, declarou.

Em causa está um valor que pode ter “um impacto significativo” nas contas públicas. É que além dos 218 milhões de euros pagos pela EDP pela concessão em 2009, o cancelamento desta barragem pode obrigar ao pagamento de uma “justa indemnização” à elétrica que inclua o pagamento de “danos emergentes” e de “lucros cessantes” da empresa.

Sem um acordo entre governo e a empresa de António Mexia, esta indemnização poderá mesmo ser inevitável, já que um parecer encomendado pelo Executivo em 2016 confirma que só o Estado pode cancelar a barragem — ou seja, a responsabilidade sobre o recuo não pode recair na EDP.

Segundo o governante, que respondia a questões do deputado do PSD António Topa, numa das cartas a EDP manifesta a intenção de não fazer a barragem de Fridão e na outra defende um projeto de menor dimensão do que o inicialmente previsto, o que, sublinhou, “não é possível” de acordo com as regras dos concursos públicos.

“Os nossos juristas disseram que não era possível”, acrescentou.

Em abril, Matos Fernandes anunciou no parlamento que a decisão relativamente à barragem de Fridão estava tomada e que esta não iria ser construída. Entretanto, o governante garantiu que “não há razão para a restituição de qualquer montante” à EDP.

Por seu lado, a energética liderada por António Mexia assegurou que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos.

“Em nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”, esclareceu a energética.

A EDP adiantou estar disponível para, “de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução, deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”.

Matos Fernandes referiu ainda que o cancelamento do projeto de Fridão não põe em causa os objetivos energéticos assumidos pelo Governo.

Lusa, in Eco News - 29 de Maio de 2019

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Fridão: “Argumentos da EDP não me convencem”, diz Matos Fernandes

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Fridão: “Argumentos da EDP não me convencem”, diz Matos Fernandes

Matos Fernandes referiu que o cancelamento do projeto de Fridão não põe em causa os objetivos energéticos assumidos pelo Governo.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, afirmou hoje no parlamento que os argumentos da EDP sobre a barragem de Fridão não convencem, afastando a hipótese de restituir as contrapartidas pagas pela elétrica por esta concessão.

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in Diário de Notícias - 29 de Maio de 2019

REDE DOURO VIVO: Estratégia Energética para Salvar Rios

REDE DOURO VIVO
Estratégia Energética para Salvar Rios

 



No momento em que se encontra em consulta pública o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, antecipando o Dia Mundial do Ambiente, a Rede Douro Vivo - parceria multidisciplinar de cientistas, ambientalistas, conservacionistas e especialistas nas áreas jurídica, do ambiente e ecologia, da educação e participação pública, liderada pelo GEOTA - , vai apresentar uma “Estratégia Energética para Salvar Rios” com contributos para a consulta.

 

O evento terá lugar no dia 4 de junho de 2019, entre as 10:00 e as 12:30, no Auditório CIUL (Picoas Plaza), em Lisboa. 

 

Os resultados preliminares deste trabalho, em desenvolvimento pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, serão apresentados pelo coordenador do estudo, João Joanaz de Melo.

O debate, moderado pela jornalista do Expresso Carla Tomás, e contará com a participação de Alexandra Aragão (CEDOUA), Filipe Duarte Santos (CNADS), Jaime Braga (CIP), Ricardo Pereira (DECO) e Susana Neto (APRH). O encerramento será feito pela coordenadora da Rede Douro Vivo, Ana Brazão (GEOTA).

Onde desperdiçamos mais energia em Portugal? De que forma podemos evitar estas perdas? Qual o caminho para a energia e o clima no roteiro para a descarbonização? E como o poderemos fazer sem destruir os últimos rios livres em Portugal? São algumas das perguntas que serão respondidas.

 

A Rede Douro Vivo, dedicada à bacia hidrográfica do Douro, tem como objetivo, entre outros, estudar e propor alterações passíveis de minimizar os impactes negativos das barragens. Esta rede é liderada pelo GEOTA e integra a ANP|WWF Portugal, o CEDOUA, o CIBIO-UP, CIMO-IPB, o CITAB-UTAD, a FCT-NOVA, a Rede INDUCAR, IUCN-Med, a LPN e a WI-EA. 

O Ministro do Ambiente e Transição Energética, que tutela esta matéria, informou que se fará representar na sessão.

 

O evento será também transmitido em direto nas redes sociais da Rede Douro Vivo, onde qualquer pessoa poderá colocar questões que serão introduzidas pela moderadora no debate.

in Rede Douro Vivo - 29 de Maio de 2019

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Argumentos da EDP sobre barragem do Fridão não convencem Matos Fernandes

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Argumentos da EDP sobre barragem do Fridão não convencem Matos Fernandes

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, afirmou esta quarta-feira no parlamento que os argumentos da EDP sobre a barragem do Fridão não convencem, afastando a hipótese de restituir as contrapartidas pagas pela elétrica por esta concessão.

Em audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, João Pedro Matos Fernandes reiterou que ainda não viu “nenhuma razão concreta para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão”, no rio Tâmega, referindo as duas cartas enviadas pela elétrica ao Governo. “Os argumentos da EDP não me convencem”, declarou.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, montante pago em janeiro de 2009 pela EDP ao Estado, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos.

Segundo o governante, que respondia a questões do deputado do PSD António Topa, numa das cartas a EDP manifesta a intenção de não fazer a barragem do Fridão e na outra defende um projeto de menor dimensão do que o inicialmente previsto, o que, sublinhou, “não é possível” de acordo com as regras dos concursos públicos.

“Os nossos juristas disseram que não era possível“, acrescentou.

Em abril, Matos Fernandes anunciou no parlamento que a decisão relativamente à barragem de Fridão estava tomada e que esta não iria ser construída. Entretanto, o governante garantiu que “não há razão para a restituição de qualquer montante” à EDP.

Por seu lado, a energética liderada por António Mexia assegurou que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos. “Em nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”, esclareceu a energética.

A EDP adiantou estar disponível para, "de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução, deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos".

Matos Fernandes referiu ainda que o cancelamento do projeto de Fridão não põe em causa os objetivos energéticos assumidos pelo Governo.

Lusa, in ZAP - 29 de Maio de 2019