PAN - BARRAGEM DE FRIDÃO
PAN alerta para tsunami em Amarante com rutura da futura barragem

O deputado único do PAN avisou hoje sobre um "possível crime ambiental", com a possibilidade de um tsunami em Amarante em caso de rutura na futura barragem do Fridão, no debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro.

"Queria falar-lhe sobre um possível crime ambiental: a barragem do Fridão que, a ser construída, estará a seis quilómetros de Amarante e, em caso de colapso, o tsunami inundará o centro da cidade em 13 minutos", disse André Silva. 

O parlamentar do PAN referiu que "o Governo suspendeu a decisão da sua construção até abril deste ano" em 2015 e "comprometeu-se a uma avaliação mais apurada das consequências a nível energético pela não execução da barragem'".

"A decisão está suspensa para avaliação até ao dia 19 de abril. Até ao dia 19 de abril anunciaremos a decisão e divulgaremos toda a documentação de suporte a essa decisão", respondeu António Costa.

André Silva questionou ainda o chefe do Governo sobre violência doméstica e de género a necessidade de as autoridades portuguesas corrigirem a legislação sobre crimes sexuais para garantir que essas ofensas sejam também baseadas no não consentimento da vítima.

"A estratégia nacional para a igualdade e não discriminação previa já a revisão da legislação para a prevenção e combate à violência doméstica e designadamente o crime de violação. Partilhamos inteiramente os pressupostos da Convenção de Istambul e estamos de acordo que a legislação seja alterada de forma a enfatizar o não consentimento como elemento integrante do crime de violação", respondeu o primeiro-ministro.

Lusa, in Notícias ao Minuto - 25 de Janeiro de 2019