quinta-feira, 2 de julho de 2015

PNBEPH - TÂMEGA: Impasse na decisão da Construção da Barragem de Fridão está a “boicotar” desenvolvimento da região









PNBEPH - TÂMEGA 
IMPASSE NA DECISÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE FRIDÃO ESTÁ A "BOICOTAR" DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 

A falta de decisão relativamente barragem de Fridão da EDP e do Governo de Portugal levou à tomada de posição conjunta dos municípios de Celorico de Basto, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena e Amarante que, pela voz dos seus 5 presidentes de Câmara, em conferência de imprensa, demonstraram o cansaço sentido face ao Impasse no Aproveitamento Hidroelétrico da Barragem de Fridão. 

O autarca de Celorico, porta-voz na conferência de imprensa, salientou compreender a demora no desenvolvimento de uma proposta e uma decisão de investimento e aceitar também que possa demorar algum tempo entre o momento de uma decisão e a sua concretização. Não entendem porém “a falta de decisão clara e inequívoca da barragem de Fridão passados 7 anos de uma obra publicamente anunciada. Foram negociados protocolos, por vezes em vários episódios com cada Câmara Municipal sem que nada do que neles consta tenha sortido qualquer efeito, nem tenha havido qualquer contrapartida paga, seja para os municípios que investiram considerando a palavra dada pela EDP, seja para os que, ficando à espera de pagamento, perderam entretanto a oportunidade de realizar alguns dos investimentos, os quais consideravam apoios previstos no Quadro Comunitário de Apoio de 2007-2013”. 

O presidente da Câmara de Mondim, Humberto Cerqueira fez questão de salientar e reforçar o seu desagrado por tomar conhecimento da evolução do processo pela comunicação social. “Estamos abertos ao diálogo para resolver esta situação o mais célere possível. Vamos sabendo da evolução deste processo pela comunicação social, como a suspensão do PDM nos 5 municípios decida em concelho de ministros ou a hipótese de não construção da barragem.” 

Uma situação que prejudica a evolução dos concelhos ao nível do investimento público e privado como reforçou o presidente da Câmara de Amarante, José Gaspar. “Durante estes 7 anos o investimento público ficou congelado. E o investimento privado viu-se proibido de aproveitar os fundos comunitários do quadro comunitário que vigorou nesses 7 anos, um prejuízo imensurável.” 

Os autarcas exigiram em uníssono a resolução desta situação. “Precisamos que esta situação se resolva, não podemos gerir os municípios com este impasse. São os interesses das populações que estão em causa, e iremos lutar para os defender, independentemente da decisão de construir ou não construir. Precisamos é que sejam claros e objetivos numa tomada de decisão rápida, a partir desse momento atuaremos em conformidade pela via que acharmos mais adequada”, sublinhou Joaquim Mota e Silva. 

Ficou ainda claro o pedido de audiência aos altos responsáveis pelo andamento do processo refira-se ao Presidente do Conselho de Administração da EDP, António Mexia, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, João Moreira da Silva e, ainda Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Norte. De quem “esperamos colaboração em obter o que desejamos, a tudo estando disponíveis, conjuntamente na defesa dos interesses daqueles que nos elegeram para defender os seus direitos e legítimos interesses”, disse. 

A falta de decisão relativamente barragem de Fridão da EDP e do Governo de Portugal levou à tomada de posição conjunta dos municípios de Celorico de Basto, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena e Amarante que, pela voz dos seus 5 presidentes de Câmara, em conferência de imprensa, demonstraram o cansaço sentido face ao Impasse no Aproveitamento Hidroelétrico da Barragem de Fridão. 

O autarca de Celorico, porta-voz na conferência de imprensa, salientou compreender a demora no desenvolvimento de uma proposta e uma decisão de investimento e aceitar também que possa demorar algum tempo entre o momento de uma decisão e a sua concretização. Não entendem porém “a falta de decisão clara e inequívoca da barragem de Fridão passados 7 anos de uma obra publicamente anunciada. Foram negociados protocolos, por vezes em vários episódios com cada Câmara Municipal sem que nada do que neles consta tenha sortido qualquer efeito, nem tenha havido qualquer contrapartida paga, seja para os municípios que investiram considerando a palavra dada pela EDP, seja para os que, ficando à espera de pagamento, perderam entretanto a oportunidade de realizar alguns dos investimentos, os quais consideravam apoios previstos no Quadro Comunitário de Apoio de 2007-2013”. 

O presidente da Câmara de Mondim, Humberto Cerqueira fez questão de salientar e reforçar o seu desagrado por tomar conhecimento da evolução do processo pela comunicação social. “Estamos abertos ao diálogo para resolver esta situação o mais célere possível. Vamos sabendo da evolução deste processo pela comunicação social, como a suspensão do PDM nos 5 municípios decida em concelho de ministros ou a hipótese de não construção da barragem.” 

Uma situação que prejudica a evolução dos concelhos ao nível do investimento público e privado como reforçou o presidente da Câmara de Amarante, José Gaspar. “Durante estes 7 anos o investimento público ficou congelado. E o investimento privado viu-se proibido de aproveitar os fundos comunitários do quadro comunitário que vigorou nesses 7 anos, um prejuízo imensurável.” 

Os autarcas exigiram em uníssono a resolução desta situação. “Precisamos que esta situação se resolva, não podemos gerir os municípios com este impasse. São os interesses das populações que estão em causa, e iremos lutar para os defender, independentemente da decisão de construir ou não construir. Precisamos é que sejam claros e objetivos numa tomada de decisão rápida, a partir desse momento atuaremos em conformidade pela via que acharmos mais adequada”, sublinhou Joaquim Mota e Silva. 

Ficou ainda claro o pedido de audiência aos altos responsáveis pelo andamento do processo refira-se ao Presidente do Conselho de Administração da EDP, António Mexia, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, João Moreira da Silva e, ainda Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Norte. De quem “esperamos colaboração em obter o que desejamos, a tudo estando disponíveis, conjuntamente na defesa dos interesses daqueles que nos elegeram para defender os seus direitos e legítimos interesses”, disse.

in Celorico de Basto - 2 de Julho de 2015

quarta-feira, 1 de julho de 2015

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Amarante critica Governo por adiar "sucessivamente" a Barragem de Fridão











TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Amarante critica Governo por adiar "sucessivamente" a Barragem de Fridão 

O presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar (PSD), disse hoje ser "inadmissível" que o Governo adie "sucessivamente" a decisão sobre a construção da Barragem de Fridão, naquele concelho.

"O Governo e a EDP não podem estar a fazer, ano após ano, o adiamento da situação", criticou o autarca, em declarações à Lusa, após uma conferência de imprensa que juntou os cinco presidentes das câmaras do território abrangido pela albufeira.

A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), num investimento estimado, à data, de 242 milhões de euros.

Em maio, fonte da EDP, avançou à Lusa não estar ainda definido o cronograma da construção, decorrendo contactos com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para definir os termos da concessão.

Queixando-se de falta de informação, os presidentes das câmaras de Amarante, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena revelaram hoje que vão solicitar, "com caráter de urgência", reuniões com o ministro do Ambiente e com os presidentes da EDP e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

"Estou solidário com o resto dos colegas", assinalou o autarca de Amarante, depois de lembrar ter sido, pessoalmente, no passado, contra a barragem.

Contudo, assinalou hoje o autarca, "agora discute-se o sim ou não à barragem" por parte do atual Governo, que herdou o dossiê do anterior executivo.

José Luís Gaspar alertou que, face ao impasse, o território está a perder oportunidades de investimento.

"Estamos todos a perder a possibilidade de fazer investimento na área do turismo, da construção na zona envolvente à zona de cheia e perdemos um quadro comunitário por inteiro", sinalizou.

O autarca de Amarante, que cumpre o seu primeiro mandato, recordou que, face à entrada de um novo quadro comunitário, impõe-se a definição de uma política de atuação para o território". Contudo, prosseguiu, em função do impacto da infraestrutura, a planificação poderá ser realizada quando se souber se a barragem avança ou não.

A possibilidade de recurso aos tribunais por parte dos municípios caso o Governo não tome rapidamente uma decisão, posição hoje assumida na conferência de imprensa realizada em Celorico de Basto, é apoiada pelo município de Amarante, o maior do território e onde se localiza a freguesia de Fridão.

"Todas as medidas são tomadas por unanimidade", exclamou.

O social-democrata avançou, a propósito, que Amarante já está a fazer o levantamento dos prejuízos da atual situação do impasse, mas também de projetos que podem avançar se for construído o empreendimento hidroelétrico. 
Lusa, in RTP Notícias - 1 de Julho de 2015

PNBEPH - RIO TÂMEGA: Amarante critica Governo por adiar “sucessivamente” a Barragem de Fridão







PNBEPH - RIO TÂMEGA
Amarante critica Governo por adiar “sucessivamente” a Barragem de Fridão

                 

O presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar (PSD), disse hoje ser “inadmissível” o que o Governo adie “sucessivamente” a decisão sobre a construção da Barragem de Fridão, naquele concelho.

“O Governo e a EDP não podem estar a fazer, ano após ano, o adiamento da situação", criticou o autarca, em declarações à Lusa, após uma conferência de imprensa que juntou os cinco presidentes das câmaras do território abrangido pela albufeira.

A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), num investimento estimado, à data, de 242 milhões de euros.

Em maio, fonte da EDP, avançou à Lusa não estar ainda definido o cronograma da construção, decorrendo contactos com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para definir os termos da concessão.

Queixando-se de falta de informação, os presidentes das câmaras de Amarante, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena revelaram hoje que vão solicitar, "com carácter de urgência", reuniões com o ministro do Ambiente e com os presidentes da EDP e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
"Estou solidário com o resto dos colegas", assinalou o autarca de Amarante, depois de lembrar ter sido, no passado, contra a barragem.

Contudo, assinalou hoje o edil, "agora discute-se o sim ou não à barragem" por parte do atual Governo, que herdou o dossiê do anterior executivo.

José Luís Gaspar alertou que, face ao impasse, o território está a perder oportunidades de investimento. "Estamos todos a perder a possibilidade de fazer investimento na área do turismo, de construção na área envolvente à zona de cheia e perdemos um quadro comunitário por inteiro", sinalizou.

O autarca de Amarante, que cumpre o seu primeiro mandato, recordou que, face à entrada de um novo quadro comunitário, impõe-se a definição de uma política de atuação para o território". 

Contudo, prosseguiu, em função do impacto da infraestrutura, a planificação poderá ser realizada quando se souber se a barragem avança ou não.

A possibilidade de recurso aos tribunais por parte dos municípios caso o Governo não tome rapidamente uma decisão, posição hoje assumida na conferência de imprensa realizada em Celorico de Basto, é apoiada pelo município de Amarante, o maior do território onde se localiza a freguesia de Fridão.

"Todas as medidas são tomadas por unanimidade", exclamou.

O social-democrata avançou, a propósito, que Amarante já está a fazer o levantamento dos prejuízos da atual situação do impasse, mas também de projetos que podem avançar se for construído o empreendimento hidroelétrico.

Armindo Mendes, in Tâmega Sousa - 1 de Julho de 2015