Barragem de Fridão - Tâmega: Câmara contesta algumas medidas propostas no RECAPE

Barragem de Fridão - Tâmega

Câmara contesta algumas medidas propostas no RECAPE

A Câmara Municipal de Mondim de Basto apresentou uma exposição escrita à Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito do Acompanhamento Público do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) do “Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão”, na qual contesta algumas das medidas propostas no referido Relatório. 

No documento apresentado, foram levantadas questões que se considera não terem sido devidamente salvaguardadas, nomeadamente o que diz respeito à recuperação dos moinhos existentes, aos restabelecimentos das ligações pedonais entre Bromela e Agunchos (Ponte dos Cabrestos) e entre Montão e Vilar de Viando (Ponte Medieval do Cabril) e ainda do acesso que liga as freguesias de Paradança a Rebordelo (Amarante).

Além disso, foram também manifestadas preocupações relativamente ao Nível Mínimo de Exploração referido no RECAPE (NmE 150), que difere do anteriormente colocado em Consulta Pública (NmE 155).

A autarquia mostra-se assim atenta ao desenvolvimento de todo este processo, intervindo, sempre, no sentido de salvaguardar o interesse dos munícipes.

in Notícias de Vila Real - 27 de Julho de 2011

Programa Nacional de Barragens: Verdades sobre o barragismo que não interessam a todos

Programa Nacional de Barragens
Verdades sobre o barragismo que não interessam a todos

1 - O Plano Nacional de Barragens é a 3.ª Parceria Público Privada mais cara de todas: 7.000 milhões de euros, o equivalente a quase 10% do pacote de ajuda externa acordado por Portugal para adiar a resolução da dívida externa.

2 - Quer as albufeiras destas barragens tenham água para produzir energia eléctrica ou não, o Estado (todos nós) garante às concessionárias 30% de receitas, para além é claro do produto da facturação eléctrica aos consumidores (todos nós, mais uma vez), que já é das mais caras da Europa.

3 - O aumento do consumo de energia eléctrica entre 2009 e 2010 foi de 4,7%: o total de produção de energia eléctrica de todas as 10 barragens do Plano Nacional de Barragens (não esquecer que duas delas já foram canceladas) representa 3,2% da electricidade consumida em 2009. Trocado por miúdos, as 10 barragens juntas não produzem o suficiente para cobrir sequer o aumento do consumo de electricidade!

4 - Considerando os dados da REN, e considerando ainda as perdas nas turbinas e geradores, mais o factor de produção líquido de bombagem e respectivas perdas, o pacote de 10 barragens vai na verdade ter uma produção líquida de... ZERO energia.

5 - O reforço de potência da Barragem da Venda Nova (construída em 1951) é o suficiente para se conseguir o equivalente a 77% da energia que irão produzir 10 (DEZ!!!) novas barragens, tendo ainda um período de funcionamento 65% superior a estas e a um custo 58% inferior (em termos de unidade monetária por cada kW produzido). Portugal tem mais de 200 grandes barragens com possibilidade de reforços de potência.

Para além de todos os aspectos negativos e que os números bem elucidam... há a questão do tremendo impacto ambiental (e em quase todos os casos também cultural e social) da construção das barragens (que têm mesmo que começar a deixar de ser "vendidas" como uma energia limpa)... e perda em termos de biodiversidade é tremenda, sendo o caso mais grave de todos provavelmente o Sabor... sem dúvida um dos crimes ambientais da década em Portugal... já para não dizer do século...

Pedro Jorge Pereira (+351) 93 4476236 - 25 de Julho de 2011

PNBEPH - Tâmega: “OS VERDES” DERAM MAIS UM NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO

PNBEPH - Tâmega
“OS VERDES” DERAM MAIS UM NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO

O Partido Ecologista “Os Verdes” reiterou na passada sexta-feira, o seu NÃO categórico à construção da Barragem de Fridão (Rio Tâmega). Este não do PEV foi reafirmado no quadro da participação de “Os Verdes” no acompanhamento público, em fase de RECAPE, do Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão, enviado à Associação Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pelo acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental.

Desta participação pública, destaca-se a acusação de “Os Verdes” de falta de transparência na documentação disponível, citando nomeadamente, a não disponibilização ao público das informações sobre as medidas e mecanismos exigidos no ponto 5 da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), relativas à compensação das construções afectadas por este empreendimento. Uma questão que “Os Verdes” consideram da maior importância, visto que este empreendimento, caso venha a ser concretizado, vai afectar cerca de 70 construções entre as quais, 48 com uso habitacional, sendo que 31 são residências permanentes e que a grande maioria se situa na Freguesia de Mondim de Basto que será gravemente afectada.

“Os Verdes” sublinham ainda que as medidas apresentadas nos documentos disponíveis, pouco ou nada vêm atenuar os gravíssimos impactos sociais e ambientais, e os riscos que este empreendimento vai gerar, dando como exemplo, a solução apontada para remediar a retenção sedimentar, solução que consideram ser “uma fuga para a frente”, que nada resolve e que tudo deixa em aberto.

“Os Verdes” relembram ainda neste Parecer, que o seu não a este empreendimento, por razões de ordem económica, social, energética e ambiental, já foi diversas vezes expresso, nomeadamente em sede parlamentar, onde o PEV apresentou várias iniciativas, entre as quais se destaca uma proposta para suspender e travar o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. “Os Verdes” apresentam agora o endividamento nacional como mais uma razão para parar com a construção deste empreendimento.

“Os Verdes” consideram que as barragens deste Programa, caso venham a ser concretizadas, darão mais um forte contributo para o endividamento do país que se reflectirá, mais uma vez, no bolso dos cidadãos, através do aumento dos impostos ou da tarifa da electricidade. Para “Os Verdes”, os “lucros e benefícios” das barragens deste Programa só servem os interesses das grandes empresas hidroeléctricas, nomeadamente a EDP, e dos seus accionistas, e não os das regiões envolvidas ou do país.

O Partido Ecologista “Os Verdes” (Gabinete de Imprensa) - 25 de Julho de 2011

Interesse Nacional - EDP: O mito das grandes obras e a ilusão do 'Eldorado'

Interesse Nacional - EDP
O mito das grandes obras e a ilusão do 'Eldorado'


Ao ler a notícia acima no «Público» de hoje (24/07/2011) lembrei-me da ilusão de muitos dos nossos autarcas e comerciantes locais, agarrados ao mito de que as grandes obras (auto-estradas barragens, etc.), trazem por arrastamento um surto de desenvolvimento local.

Aqui está a prova acabada de que nem sempre é assim, mesmo descontando o facto de que o tão propalado 'Eldorado' só dura o tempo preciso das obras. E, mesmo assim, estamos a ver o que acontece em tempos de crise como o que infelizmente vivemos.

Daí que seria altura de as pessoas abrirem, de vez, os olhos e perceberem que todo este prometido "desenvolvimento" no fundo é uma grande ilusão e que como nos tempos do volfrâmio, depois dos charutos acesos com notas de conto, ficam as dívidas, o lixo à porta de casa, os buracos nas estradas, as escombreiras, os estaleiros abandonados, as águas desviadas e inquinadas, enfim, um rol de desgraças com que mais ninguem se vai importar, muito menos os que foram responsáveis por elas quantas vezes em nome de um falso interesse nacional, como tem sido o caso da EDP e do seu paladino, o incontornável dr. Mexia.

Luís van Zeller de Macedo - 24 de Julho de 2011
Presidente da Direcção da Associação Cívica Pró-Tâmega (Amarante)

Rio Douro (Portugal): Banhos perigosos no Douro devido aos níveis de poluição

Rio Douro (Portugal)
Banhos perigosos no Douro devido aos níveis de poluição

Eduardo Pinto e Patrícia Posse, in Jornal de Notícias, N.º 46, Ano 124 (p. 22) - 17 de Julho de 2011

Brasil - Amazónia: Barragem de Belo Monte "o cavalo de Tróia do rio Xingu"

Brasil - Amazónia
Barragem de Belo Monte "o cavalo de Tróia do rio Xingu"

Lá nas américas do Brasil e do Chile como cá no envergonhado Portugal europeu do século XXI a pirataria atlântica passou dos mares para os rios com a descoberta da fórmula pacífica do assalto ao património da Terra, de todos e de sempre, com o ultrajante proteccionismo corsário dos governos dos Estados actuais.

Lá como cá, na Patagónia (Baker e Pascua), na Amazónia (Xingu) e no Tâmega, sabe quem paga a exorbitância dos garimpos e o arrojo dos assaltos aos territórios indígenas?

Raúl Silva Telles do Valle (director do Instituto Socioambiental), in Painel Brasil TV - Julho de 2011

Tâmega (Mondim de Basto) - Barragem de Fridão: Freguesia de Mondim promove esclarecimento público com Joanaz de Melo

Tâmega (Mondim de Basto) - Barragem de Fridão

Freguesia de Mondim promove esclarecimento público com Joanaz de Melo

No próximo dia 15 de Julho (sexta-feira), pelas 21H30, a Junta de Freguesia de Mondim de Basto vai levar a efeito uma palestra sobre os impactos negativos que resultarão da construção da Barragem de Fridão (Amarante) e das Linhas de Muito Alta Tensão que vão atravessar os territórios do Tâmega desde o Carrapatelo (Marco de Canaveses) até Vila Pouca de Aguiar.

O orador convidado para esta sessão pública é o Prof. Eng.º João Joanaz de Melo, Presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa(FCT-UNL).

Este evento terá lugar no auditório da Escola EB 2,3/Secundária de Mondim de Basto e está inserida no conjunto de iniciativas de esclarecimento e debate que a Junta de Freguesia tem realizado sobre as problemáticas relacionadas com a Barragem de Fridão, agora no âmbito do período de Acompanhamento Público do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (RECAPE), em curso durante 12 dias úteis, de 07 a 22 de Julho de 2011.

Freguesia de Mondim de Basto

Av. Dr. Augusto Brito S/N
4880-232 Mondim de Basto

tlf.: 255 382 741 - Fax: 255 386 571

www.jf-mondimdebasto.pt

Barragens - Linhas de Muito Alta Tensão: Palestra sobre impactes da Barragem do Fridão em Mondim de Basto

Barragens - Linhas de Muito Alta Tensão
Palestra sobre impactes da Barragem de Fridão em Mondim de Basto

Vai realizar-se a 15 de Julho, às 21h30, na Freguesia de Mondim de Basto, uma palestra sobre a Barragem de Fridão, no âmbito do acompanhamento público do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão, subordinada ao tema “Linhas de Muito Alta Tensão - Os Impactes Negativos no Território”.

A palestra terá lugar no auditório da Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto. O orador convidado é João Joanaz de Melo, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e presidente da Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

in Notícias de Vila Real - 14 de Julho de 2011

As novas barragens são um crime!: 15 MIL MILHÕES DE EUROS para nada!

As novas barragens são um crime!
15 MIL MILHÕES DE EUROS para nada!

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro (José Sócrates):

Vimos pedir-lhe os seguintes esclarecimentos:

1. Em que se baseia para afirmar que as novas barragens vão poupar a importação de Petróleo, se as nossas centrais termo-eléctricas utilizam gás e carvão?


2. Em que estudo fundamenta o cálculo de que Portugal poupará, com as novas barragens, a importação de 3,3milhões de barris de Petróleo?


3. Como comenta o facto de as dez novas barragens terem, em conjunto, um produtibilidade média média de 1672 GWh/ano, conforme informação retirada das propostas de adjudicação constantes do site do INAG, o que representa 3,2 por cento do consumo de energia em 2010 e 72% da variação do consumo 2010/2009?

Com os melhores cumprimentos,
Ass.

NOTA: O GABINETE DO 1.º MINISTRO NÃO RESPONDEU A NENHUMA DAS PERGUNTAS

Números redondos, as novas barragens (do Mexia e Cª) vão custar aos consumidores-contribuintes quatro vezes o montante do investimento inicial (por causa dos lucros das eléctricas e juros bancários), e vão agravar os encargos mensais das famílias com electricidade em 10%, pelo menos... Para quê? Para obter um acréscimo marginal na produção energética nacional (3%). Uma bagatela, portanto, de 15 MIL MILHÕES DE EUROS, que somados aos milhares de milhões de euros que está previsto gastar com as PPP são uma canga cada vez mais insuportável e criminosa sobre o presente e o futuro do país.

Este cálculo foi realizado por gente que sabe, e se peca por alguma coisa, é por defeito. Basta ver onde estão as cotações da EDP, dos bancos portugueses e da República ao dia de hoje; imaginar o impacto duradouro da actual crise financeira; e ainda o que o petróleo a 200 dólares irá fazer daqui a dois anos à maioria dos project finance fantasistas como aqueles que a EDP, a Ibertrola (perdão, Iberdrola) e Endesa gostam de fabricar, para imaginar o destino trágico do Plano Nacional de Barragens desenhado à medida dos interesses especulativos da EDP.

De momento, a Propaganda intensiva do senhor Mexia, e da turma de jornalistas que traz no bolso, tem ofuscado o espectador distraído, os especuladores locais, os deputados e os governantes. Cá estaremos para lembrar este post quando mais esta vigarice monumental cair!

Já agora, mais uma informação importante: as albufeiras do país, graças à falta de manutenção adequada por parte dos concessionários, e à nova agricultura intensiva do olival e da vinha (duas imbecilidades como muitas outras), estão a evoluir para verdadeiros pântanos, de onde em breve não sairá, nem água para beber, nem água limpa para a agricultura, nem turismo —salvo talvez o da pesca de carpas! O aviso sobre a inutilidade turística de albufeiras eutróficas já foi dado pelo New York Times. Leram?

POST SCRIPTUM — como bem observou Marco Gomes, o "acréscimo marginal" da produção energética das novas barragens planeadas será mesmo nulo se a taxa de consumo se mantiver aos níveis actuais. Ou seja, 15 MIL MILHÕES para coisa nenhuma, salvo para salvar a pele do senhor Mexia.

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 11 de Julho de 2011

Barragem de Fridão - Fase de pós-Avaliação: APA dá 12 dias úteis para acompanhamento público do processo

Barragem de Fridão - Fase de pós-Avaliação
APA dá 12 dias úteis para acompanhamento público do processo

Agência Portuguesa do Ambiente - 5 de Julho de 2011

Universidade Católica - Cursos de Verão: Rios e Ribeiras em Movimento: cidadania activa

Universidade Católica - Cursos de Verão 2011
Rios e Ribeiras em Movimento: cidadania activa

Formação sobre a importância e a actuação dos movimentos cívicos na preservação dos recursos hídricos. 
O objetivo principal é levar os participantes a descobrir alguns movimentos cívicos de defesa dos nossos rios e ribeiras e as ações de sucesso na área da preservação destes recursos.

Data de realização: 12 de Julho de 2011 (9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00)

Programa

Movimentos de cidadania em defesa dos Rios. O Projecto Rios e a reabilitação de Rios e Ribeiras. Visita de campo ao Rio Tinto, na foz e no Parque Oriental do Porto.

Inscrições limitadas: de 8 a 20.

Católica (Porto), Projecto Rios, ARH do Norte, I.P., in Cursos de Verão na Católica - Julho de 2011

SIC - Grande Reportagem: As grandes barragens

SIC - Grande Reportagem
As grandes barragens

Carla Castelo | Jorge Pelicano in SIC (Jornal da noite) - 3 de Julho de 2011

Assembleia Intermunicipal da CIM-TS (28 de Junho de 2011) - Rio Tâmega: Breve relato da discussão do relatório «Albufeira do Torrão»

Assembleia Intermunicipal da CIM-TS (28 de Junho de 2011) - Rio Tâmega

Breve relato da discussão do relatório «Albufeira do Torrão»

Estando agendado no ponto 2.º da Ordem do Dia da Assembleia da Comunidade Intermunicipal, realizada no passado dia 28 do corrente mês, a análise do Relatório Técnico «Albufeira do Torrão - Registo do Estado da Situação», tal veio efectivamente a verificar-se.

Sobre este assunto o Presidente da Mesa da Assembleia deu de imediato a palavra ao Presidente Executivo da Comunidade, simultaneamente Presidente da Câmara de Penafiel, Sr. Dr. Alberto Santos que esclareceu ter agendado o assunto e enviado cópia do Relatório Técnico sobre o estado da albufeira do Torrão, após solicitação nesse sentido do membro da Comunidade sr. Eng. van Zeller. Deu ainda nota da preocupação da Comunidade sobre a situação detectada na Albufeira do Torrão, sugerindo trazer a uma próxima assembleia o Presidente da A.R.H.Norte, com quem as câmaras da zona afectada já reuniram, por forma a ser por ele exposta a estratégia a seguir no sentido de ser contrariada a poluição das aguas do rio Tâmega, na Albufeira do Torrão, origem das ocorrências detectadas.

De seguida interveio Luís Rua van Zeller de Macedo, que esteve na origem do agendamento do assunto em debate, que se congratulou com a pronta inclusão deste logo na assembleia seguinte, bem como o prometido e concretizado envio de uma cópia do Relatório a todos os membros da Comunidade.

Referiu também a sua preocupação com a repetição dos problemas nas albufeiras das barragens previstas para o rio Tâmega caso a sua construção vá por diante, o que não espera, tendo em atenção o actual nível de poluição do rio desde a sua nascente em Espanha, até à foz em Entre-os-Rios. Chamou, ainda, a atenção para a responsabilidade de todas as câmaras da bacia do rio Tâmega, no bom e correcto funcionamento das respectivas ETARs, bem como a necessária colaboração técnica na deteção dos principais focos de poluição a referenciar e intervencionar ao longo do curso do rio.

Falaram ainda sobre o assunto outros membros da Assembleia da Comunidade, nomeadamente um para dizer da gravidade que as conclusões do relatório lhe suscitavam, e outra para apenas referir que o relatório lhe parecia não ter grande valor científico, (apesar da colaboração nele de reputados especialistas e professores!) universitários, posição esta que não deixa de ser no mínimo curiosa, na nossa opinião.

No final do debate sobre este tema interveio ainda o senhor Dr. Pedro Cunha, eleito por Amarante, que propôs que quando da vinda do Presidente da A.R.H.-Norte este esclarecesse se a questão da eutrofização da água verificada na albufeira do Torrão é previsível acontecer nas de montante, nomeadamente na de Fridão.

Aguardamos, naturalmente, a publicação da acta que foi entretanto aprovada em minuta para apreciar o relato oficial do que se passou e aqui acabei de descrever resumidamente e de memória.

Luís van Zeller de Macedo (eng.º) - 1 de Julho de 2011
Membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa